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Processo nº 5081982-73.2023.4.02.5101

ID: 322740156

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081982-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MISK FORSTER MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ DE SOUZA CAMELLO (OAB/RJ 230.196) EMANNUEL CARLOS ROSA VALLONE (OAB/RJ 248.616)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081982-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JAQUELINE MISK FORSTER MELO ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE SOUZA CAMELLO (OAB RJ230196) ADVOGADO(A) : EMANNUEL CARLOS ROSA VALLONE (OAB RJ248616) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O … Ver mais

Processo nº 5023879-73.2023.4.02.5101

ID: 304265056

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023879-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE SOUTO CERQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA DA SILVA CORREA (OAB/RJ 243.387) TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA (OAB/RJ 127.051)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023879-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE : EUNICE SOUTO CERQUEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DA SILVA CORREA (OAB RJ243387) ADVOGADO(A) : TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA (OAB RJ127051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5102837-73.2023.4.02.5101

ID: 308497984

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5102837-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ISAC DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO PIRES DUARTE (OAB/RJ 188.524)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102837-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : ANTONIO ISAC DA SILVA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES DUARTE (OAB RJ188524) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5025334-73.2023.4.02.5101

ID: 308051873

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025334-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB/RJ 53.640)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025334-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LEO FRANCISCO GIFFONI EXEQUENTE : PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB RJ053640) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes… Ver mais

Processo nº 5056374-73.2023.4.02.5101

ID: 309810426

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056374-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIPA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056374-73.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50563747320234025101/RJ) RELATOR : ANDRÉ FONTES APELANTE : CIPA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 5027565-73.2023.4.02.5101

ID: 298564902

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027565-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NADJA KATTIA SANTIAGO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB/RJ 160.684)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027565-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : NADJA KATTIA SANTIAGO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento … Ver mais

Processo nº 5076356-73.2023.4.02.5101

ID: 294184184

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076356-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MONICA KRAMER DE NORONHA ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB/RJ 71.786) SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB/RJ 16.796)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076356-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MONICA KRAMER DE NORONHA ANDRADE ADVOGADO(A) : RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) ADVOGADO(A) : SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB RJ016796) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, deixo de apreciar o requeri… Ver mais

Processo nº 5007583-73.2023.4.02.5101

ID: 292516297

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007583-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB/MG 132.971)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007583-73.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ADVOGADO(A) : TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se, para os autos principais, cópia da decisão do E. TRF-2 que homologou a renúncia da embargante e julgou ext… Ver mais

Processo nº 5129706-73.2023.4.02.5101

ID: 291543787

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5129706-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB/RJ 228.359)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5129706-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : MISAEL DA SILVA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Maria Roberta Ribeiro Da Silva x Banco Pan S.A. e outros

ID: 291496607

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5101576-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROBERTA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 258.538) CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 136.766) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) MICHEL ALCANTARA DE BRITO FELICIANO (OAB/RJ 230.567) FELIPE MIRANDA FONSECA (OAB/RJ 184.440) CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB/RJ 163.353)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101576-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ROBERTA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) ADVOGADO(A) : FELIPE MIRANDA FONSECA (OAB RJ184440) ADVOGADO(A) : MICHEL ALCANTARA DE BRITO FELICIANO (OAB RJ230567) RÉU : BANCO PAN… Ver mais

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