"5088069-07.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 6 de 32

Processo nº 5074295-07.2023.4.03.6301

ID: 315380131

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074295-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA GOMES CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA REGINA RODRIGUES NORBIATO (OAB/SP 212.376)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5074295-07.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SANDRA REGINA GOMES CORREA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LETICIA REGINA RODRIGUES NORBIATO - SP212376 EXECUTADO: I… Ver mais

Processo nº 5098254-07.2023.4.03.6301

ID: 317704444

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5098254-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH GARCIA GOMES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5098254-07.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARGARETH GARCIA GOMES DA CRUZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EX… Ver mais

Processo nº 5112028-07.2023.4.03.6301

ID: 278850350

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5112028-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE PAULINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA (OAB/SP 320.334)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5112028-07.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JORGE PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA - SP320334 EXECUTADO: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5112416-07.2023.4.03.6301

ID: 319665984

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5112416-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE FRANCA LEMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB/SP 327.569)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5112416-07.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ALEXANDRE DE FRANCA LEMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS - SP327569 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Processo nº 5089815-07.2023.4.03.6301

ID: 276108336

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5089815-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIO CALEIRAS FERRI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX GRUBBA BARRETO (OAB/SP 346.249)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5089815-07.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CAIO CALEIRAS FERRI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA… Ver mais

Processo nº 5086808-07.2023.4.03.6301

ID: 322916512

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5086808-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CARDOSO DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB/SP 335.283)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5086808-07.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SERGIO CARDOSO DE ASSUNCAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES - SP335283 EXECUTADO: UNIAO FE… Ver mais

Processo nº 5073131-07.2023.4.03.6301

ID: 260537989

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073131-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5073131-07.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 EXECUTADO: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 5000866-07.2023.4.03.6301

ID: 330531769

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000866-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO LEMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 240.061)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000866-07.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: OSWALDO LEMES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA - SP240061 EXECUTADO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5004164-07.2023.4.03.6301

ID: 294416799

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004164-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DOS SANTOS DUARTE

Acórdão

Advogados:

ADRIELLE SANTANA OLIVEIRA MONTE (OAB/SP 418.446) ANDRE SANCHES PEREIRA (OAB/SP 465.839)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004164-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5000575-07.2023.4.03.6301

ID: 305678598

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000575-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA (OAB/SP 351.144)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000575-07.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA HELIA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA - SP351144 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

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