"5092069-54.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 6 de 49

Processo nº 5067431-54.2024.4.02.5101

ID: 325483538

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067431-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIONY DE OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067431-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FRANCIONY DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 5055597-54.2024.4.02.5101

ID: 328267153

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5055597-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOEL DE SALLES GOUVEIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE DE SOUZA IRIA (OAB/RJ 158.383)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055597-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOEL DE SALLES GOUVEIA ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) SENTENÇA Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade do exequente e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, c… Ver mais

Processo nº 5067237-54.2024.4.02.5101

ID: 331404886

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5067237-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATTEO KAMPFFE LETTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB/DF 68.712)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067237-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MATTEO KAMPFFE LETTA ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB DF068712) SENTENÇA Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. … Ver mais

Processo nº 5045024-54.2024.4.02.5101

ID: 333551252

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045024-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/RS 128.662) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/SP 477.789) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/MG 216.517) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/RJ 197.835) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045024-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Promova a CEF o que for de seu interesse para o prosseguimento da demanda, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição. Ver mais

Processo nº 5024363-54.2024.4.02.5101

ID: 335544826

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024363-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAINARA REGINA VENANCIO DE MESQUITA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB/RJ 116.802) JESSICA WANDA AMARO (OAB/RJ 177.377)

RECURSO CÍVEL Nº 5024363-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : THAINARA REGINA VENANCIO DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A) : JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) ATO ORDINATÓRIO 1. Processo retirado de pauta virtual à pedido da parte. Ver mais

Processo nº 5080623-54.2024.4.02.5101

ID: 307315209

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5080623-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELSON MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 143.682) ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO (OAB/RJ 129.537)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080623-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NELSON MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A) : ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO (OAB RJ129537) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação de mérito. Sem custas, nem honorári… Ver mais

Processo nº 5056470-54.2024.4.02.5101

ID: 307315721

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5056470-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GILZETE VASCONCELOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056470-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA GILZETE VASCONCELOS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO INDIVIDUAL do julgado proferido na ação coletiva nº 0005019-15.1… Ver mais

Processo nº 5053560-54.2024.4.02.5101

ID: 307488238

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5053560-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JACY FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053560-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JACY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Evento 35.1 : Defiro a dilação requerida, por trinta dias. Após, tornem os autos conclusos. Ver mais

Processo nº 5034645-54.2024.4.02.5101

ID: 299559426

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034645-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEANETE BLAS TREVISAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THUANNY DE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 250.932) CLARA DA ROCHA RODRIGUES (OAB/RJ 251.017)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034645-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JEANETE BLAS TREVISAN ADVOGADO(A) : THUANNY DE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ250932) ADVOGADO(A) : CLARA DA ROCHA RODRIGUES (OAB RJ251017) SENTENÇA ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito e com … Ver mais

Processo nº 5074027-54.2024.4.02.5101

ID: 299943983

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074027-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NYCOLI FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RIHANA SANTOS SILVA (OAB/RJ 243.529)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074027-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NYCOLI FERREIRA ADVOGADO(A) : RIHANA SANTOS SILVA (OAB RJ243529) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC. Sem … Ver mais

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