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3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5076082-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084715-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA HELENA GUIMARAES GENTILE ADVOGADO(A) : MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) DESPACHO/DECISÃO Evento 39: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuiçã… Ver mais

Processo nº 5067449-75.2024.4.02.5101

ID: 301021947
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067449-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO BARRA DE SA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a documentação anexada conforme Evento 22, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conc… Ver mais

Processo nº 5076858-75.2024.4.02.5101

ID: 294086545
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076858-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ADEMIR RAPOSO LEITE ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO Evento 39: DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias. Nada requerido, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. Ver mais

Processo nº 5037379-75.2024.4.02.5101

ID: 295387169
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037379-75.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NEIDE PEREIRA NOBREGA ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) SENTENÇA Por outro lado, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação … Ver mais

Processo nº 5018852-75.2024.4.02.5101

ID: 292460842
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018852-75.2024.4.02.5101/RJ RÉU : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 151: "(...) Cumprido, dê-se vista às mesmas. Não pedidos novos esclarecimentos, expeça-se alvará em favor do perito e venham conclusos para sentença. Caso c… Ver mais

Processo nº 5063375-75.2024.4.02.5101

ID: 293066391
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5063375-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSINA DE CARVALHO MARTINS ADVOGADO(A) : ELIZABETH SIMIAO CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ177980) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, est… Ver mais

Processo nº 5017591-75.2024.4.02.5101

ID: 312186612
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017591-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROSINETE DE SOUZA BACELAR ADVOGADO(A) : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO Faço vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem das informações/cálculo(s) da Contadoria … Ver mais

Processo nº 5094512-75.2024.4.02.5101

ID: 313881818
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094512-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIA HELENA DA COSTA ADVOGADO(A) : IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao autor das petições acostadas pelos réus em evento 17, CONT1 e evento 20, CONT1 , pelo prazo … Ver mais
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