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Gertrudes Isabel Stormovski Freitas x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 329916787

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5122642-85.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERTRUDES ISABEL STORMOVSKI FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

80

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Processo nº 5088110-12.2023.4.02.5101

ID: 305820353

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088110-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR MOURA CHIAPPETTA (OAB/RJ 228.310) GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB/RJ 164.897)

Apelação Cível Nº 5088110-12.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : IGOR MOURA CHIAPPETTA (OAB RJ228310) ADVOGADO(A) : GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecim… Ver mais

Processo nº 5132148-12.2023.4.02.5101

ID: 308722801

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5132148-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SYNARA RAFAELA DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA GOUVEIA BARBOSA (OAB/RJ 196.217) SYNARA RAFAELA DOS SANTOS SOARES (OAB/RJ 243.127)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132148-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SYNARA RAFAELA DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : JULIANA GOUVEIA BARBOSA (OAB RJ196217) ADVOGADO(A) : SYNARA RAFAELA DOS SANTOS SOARES (OAB RJ243127) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância sup… Ver mais

Processo nº 5105958-12.2023.4.02.5101

ID: 309539590

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5105958-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB/RJ 246.935) CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB/RJ 178.086)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5105958-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE : RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES ADVOGADO(A) : DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB RJ246935) ADVOGADO(A) : CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Processo nº 5105958-12.2023.4.02.5101

ID: 312729111

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5105958-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB/RJ 246.935) CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB/RJ 178.086)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5105958-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE : RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES ADVOGADO(A) : DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB RJ246935) ADVOGADO(A) : CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

Processo nº 5073366-12.2023.4.02.5101

ID: 314413408

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5073366-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5073366-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos etc. Reiter… Ver mais

Processo nº 5085588-12.2023.4.02.5101

ID: 275633164

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085588-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA SERRAO MOTTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 148.792)

RECURSO CÍVEL Nº 5085588-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SANDRA SERRAO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO 1. Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Espe… Ver mais

Processo nº 5110905-12.2023.4.02.5101

ID: 276147909

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5110905-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA GUAGLIANI SANTOS (OAB/RJ 132.837) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110905-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : JAIR CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER ADVOGADO(A) : LUCIANA GUAGLIANI SANTOS (OAB RJ132837) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no … Ver mais

Processo nº 5115852-12.2023.4.02.5101

ID: 277923480

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5115852-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARING S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB/SP 211.237)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5115852-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA RÉU : LARING S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 22/05/2025 - Decisão interlo… Ver mais

Processo nº 5094706-12.2023.4.02.5101

ID: 321912696

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5094706-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIO ANTONIO PESSOA SANTOS JÚNIOR (OAB/SC 53.756)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094706-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ISAAC FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FLÁVIO ANTONIO PESSOA SANTOS JÚNIOR (OAB SC053756) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há determinação de implantação de benefício no acórdão do E. TRF, revejo parci… Ver mais

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