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"5127967-98.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 6 de 49

Processo nº 5201396-98.2021.8.21.7000

ID: 294465824

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5201396-98.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JÚLIA CARDOSO FEIJÓ MARIA OLINA CARDOSO FEIJÓ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILTON TAVARES DA SILVA FILHO

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VALNEI TAVARES DA SILVA

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Precatório Nº 5201396-98.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JÚLIA CARDOSO FEIJÓ ADVOGADO(A) : VALNEI TAVARES DA SILVA (OAB RS037308) ADVOGADO(A) : NILTO…

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Processo nº 5007978-98.2021.8.21.7000

ID: 283278813

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5007978-98.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CECYLIA EDELSTEIN GALPERIN ROQUE REINALDO NEDEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO VUGMAN WAINSTEIN

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GEORGIA ALBASINI D AGOSTIN

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RENATA MENDES SANTA MARIA

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MONICA FERNANDES GUAZZELLI

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HUGO DEL CARRIR EUZEBIO

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CAROLINA SANTOS EUZÉBIO PIRES

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Precatório Nº 5007978-98.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Desapropriação REQUERENTE : ROQUE REINALDO NEDEL ADVOGADO(A) : CAROLINA SANTOS EUZÉBIO PIRES (OAB RS059171) ADVOGADO(A) : HUGO DEL CARRIR EUZ…

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Processo nº 5143972-98.2021.8.21.7000

ID: 279636346

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5143972-98.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LOURDES CERVINSLI ESTORMOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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Precatório Nº 5143972-98.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : LOURDES CERVINSLI ESTORMOWSKI ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) DESPACHO/D…

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Processo nº 5158910-98.2021.8.21.7000

ID: 279636357

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5158910-98.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERNE KAUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALTER DIDOLICH

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Precatório Nº 5158910-98.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ERNE KAUS ADVOGADO(A) : WALTER DIDOLICH (OAB RS026604) DESPACHO/DECISÃO O sistema PRECT lançou parcela superprefer…

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Processo nº 5201396-98.2021.8.21.7000

ID: 320603847

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5201396-98.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JÚLIA CARDOSO FEIJÓ MARIA OLINA CARDOSO FEIJÓ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILTON TAVARES DA SILVA FILHO

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VALNEI TAVARES DA SILVA

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Precatório Nº 5201396-98.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JÚLIA CARDOSO FEIJÓ ADVOGADO(A) : VALNEI TAVARES DA SILVA (OAB RS037308) ADVOGADO(A) : NILTO…

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Processo nº 5133399-98.2021.8.21.7000

ID: 325853170

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5133399-98.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA DA SILVA FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEO REBESCHINI VIA PIANA

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Precatório Nº 5133399-98.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JUREMA DA SILVA FARIAS ADVOGADO(A) : LEO REBESCHINI VIA PIANA (OAB RS061990) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5166961-98.2021.8.21.7000

ID: 325832569

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5166961-98.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NOVEMBRINA MATOS MENEGOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA VIDI BONORINO

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Precatório Nº 5166961-98.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : NOVEMBRINA MATOS MENEGOLA ADVOGADO(A) : MARCIA VIDI BONORINO (OAB RS048846) DESPACHO/DECISÃO O sistema PRECT lanço…

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Processo nº 5126803-98.2021.8.21.7000

ID: 325871309

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5126803-98.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CASTRO SAMPAIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZANE VEIGA

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Precatório Nº 5126803-98.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JOAO CARLOS CASTRO SAMPAIO ADVOGADO(A) : ELIZANE VEIGA (OAB RS057939) DESPACHO/DECISÃO O sis…

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Euria Lucia De Oliveira Amarante e outros x Aguas Minerais Sarandi Ltda e outros

ID: 298524709

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5096650-93.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EURIA LUCIA DE OLIVEIRA AMARANTE JULIETA DE ALENCASTRO DE OLIVEIRA AMARANTE TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTUR CARVALHO PIPPI

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GILSON HERMANN KROEFF

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DANIEL D ALO DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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JOSE RENATO BOPP MEISTER

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JULIANO BRITO

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CAROLINA PAAZ

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MARCIO MACHADO IRION

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096650-93.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JULIETA DE ALENCASTRO DE OLIVEIRA AMARANTE (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCIO MACHADO IRION EXEQUENTE : EURIA… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096650-93.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JULIETA DE ALENCASTRO DE OLIVEIRA AMARANTE (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCIO MACHADO IRION EXEQUENTE : EURIA LUCIA DE OLIVEIRA AMARANTE (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCIO MACHADO IRION (OAB RS078638) EXEQUENTE : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR INTERESSADO : AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO BRITO INTERESSADO : PRATO FEITO - ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE RENATO BOPP MEISTER ADVOGADO(A) : JOSE RENATO BOPP MEISTER INTERESSADO : PIPPI E D\´ALO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : DANIEL D ALO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GILSON HERMANN KROEFF ADVOGADO(A) : ARTUR CARVALHO PIPPI DESPACHO/DECISÃO Revisitando os autos eletrônicos, principalmente a partir das determinações do evento 98, DESPAOFC1 , observo que há valores disponíveis para liberação, conforme informação abaixo, que permanecerão com a liberação suspensa, como antes apreciado: Há uma celeuma estabelecida, decorrente da troca de etiquetas dos processos e juntadas equivocadas de peças de processos diferentes, mas das mesmas partes. Reporto-me, por exemplo, à certidão da fl. 48 do evento 3, PROCJUDIC6 . Importante reportar isso porque há dois processos de precatórios vinculados a este e pedido do ente pagante para cancelamento do precatório dúplice ( evento 87, PET1 ). A partir disso, verifico que: a) o precatório nº 50969521420218217000 (que são autos restaurados - fl. 01 do processo 5096952-14.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 ) está correlacionado com a requisição expedida no processo Themis sob nº 001/1.05.0263496-4 (antigo nº 01198544213), registrado para pagamento sob o nº 70938 ; b) o precatório nº 50966369820218217000 está correlacionado com a requisição expedida no processo antigo nº 00109835950, registrado para pagamento sob o nº 31637 (registrado em 17/07/2002 - fl. 55 do processo 5096636-98.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 ); porém, a sentença que o instruiu é a do processo nº 01198544213 (fl. 04 do processo 5096636-98.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 ), ao qual está vinculado o precatório citado na letra 'a' acima. Além disso, em ambos há valores pagos às partes. Nesse momento, apenas pela avaliação dos autos eletrônicos, não há segurança jurídica para ser lançada decisão, pois a digitalização não permite a conferência da originalidade das petições. Inclusive, eventual ordenação das peças para avaliar qual será a melhor estratégia processual (e mais econômica processualmente), é premente - inclusive para ser apreciado qual dos precatórios, se for o caso, poderá ser objeto de revisão/cancelamento - até porque em ambos constam cessionários de créditos diversos. Assim, por primeiro, considerando que o polo credor tem mais interesse em organizar os fatos (pois poderá ter que ressarcir eventuais valores, ou, até mesmo, responder perante seus cessionários de créditos), determino que o atual procurador do Espólio de JULIETA DE ALENCASTRO DE OLIVEIRA AMARANTE e de EURIA LUCIA DE OLIVEIRA AMARANTE apresente manifestação de organização dos atos processuais impulsionados por suas clientes. Após, intime-se o executado. Intimações eletrônicas agendadas.

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Processo nº 5012828-98.2021.8.21.7000

ID: 310850318

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5012828-98.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELMA LUCIA FRAGA PEIXOTO MARIA HELENA RIBEIRO PIRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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JORGE SANTOS BUCHABQUI

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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Precatório Nº 5012828-98.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CELMA LUCIA FRAGA PEIXOTO ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OL…

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