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"5128069-34.2022.8.21.0001" - Resultados da Busca – Página 6 de 26

Processo nº 5037277-34.2022.8.21.0001

ID: 321003785

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037277-34.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON COSMETICOS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037277-34.2022.8.21.0001/RS RÉU : AVON COSMETICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: não é possível alterar o cadastro do procurador da parte, uma vez que ela e…

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Processo nº 5185008-34.2022.8.21.0001

ID: 322856794

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5185008-34.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELETE TEREZINHA CORRÊA DA SILVA ERICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5185008-34.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE : JUSSARA DA SILVA MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A) : Elete Terezinha Corrêa da Silva Erich (OAB RS041875) DESPACHO/DECISÃO 1. Realize-se bus…

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Evandro Da Silva Marinho x Fundacao Corsan Dos Funcionarios Da Companhia Riograndense De Saneamento Corsan

ID: 326843708

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023503-34.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DA SILVA MARINHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Sentença

Advogados:

DANIELI CRISTINA BONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023503-34.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : EVANDRO DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A) : DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) E…

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Banco Bradesco S.A. x Ballet E Fantasia Comercio Varejista Ltda

ID: 333360858

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5191895-34.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

BALLET E FANTASIA COMERCIO VAREJISTA LTDA

Sentença

Advogados:

TADEU CERBARO

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ELÓI CONTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GUICHARD PINTO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5191895-34.2022.8.21.0001/RS AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) RÉU : BALLET E FANTASIA COME…

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Processo nº 5068026-34.2022.8.21.0001

ID: 334322043

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5068026-34.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5068026-34.2022.8.21.0001/RS AUTOR : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação …

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Processo nº 5190828-34.2022.8.21.0001

ID: 343061147

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5190828-34.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

CICERO SILVA REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELLA ZANETTI FERRI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5190828-34.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CICERO SILVA REIS ADVOGADO(A) : RAFAELLA ZANETTI FERRI (OAB RS114053) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo de 30 dias, como req…

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Hamilton Fernando Ferreira Kreutz x Elisabeth De Oliveira Steinmetz e outros

ID: 335939818

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5225543-68.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON FERNANDO FERREIRA KREUTZ

Polo Passivo:

ELISABETH DE OLIVEIRA STEINMETZ JOSE IODONIO STEINMETZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIR CALETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MELINA VELHO DE AGUIAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO VIEIRA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALUISIO MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5225543-68.2023.8.21.0001/RS AUTOR : HAMILTON FERNANDO FERREIRA KREUTZ ADVOGADO(A) : JAIR CALETTI (OAB RS050099) RÉU : JOSE IODONIO STEINMETZ ADVOGADO(A) : ALUISIO MARTIN… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5225543-68.2023.8.21.0001/RS AUTOR : HAMILTON FERNANDO FERREIRA KREUTZ ADVOGADO(A) : JAIR CALETTI (OAB RS050099) RÉU : JOSE IODONIO STEINMETZ ADVOGADO(A) : ALUISIO MARTINS (OAB RS022572) ADVOGADO(A) : MARCELO VIEIRA MARTINS (OAB RS077516) ADVOGADO(A) : Melina Velho de Aguiar (OAB RS078844) RÉU : ELISABETH DE OLIVEIRA STEINMETZ ADVOGADO(A) : ALUISIO MARTINS (OAB RS022572) ADVOGADO(A) : MARCELO VIEIRA MARTINS (OAB RS077516) ADVOGADO(A) : Melina Velho de Aguiar (OAB RS078844) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de compensação e cobrança ajuizada por HAMILTON FERNANDO FERREIRA KREUTZ em face de JOSE IODONIO STEINMETZ e ELISABETH DE OLIVEIRA STEINMETZ . O autor narra que foi casado com Marta Eunice Steinmetz Kreutz, filha dos réus, a qual faleceu em julho de 2008, sem deixar filhos. Em razão do óbito e da inexistência de descendentes, os herdeiros foram os genitores da falecida (ora réus) e o cônjuge supérstite (ora autor). Realizado inventário, foi estipulado que o imóvel de matrícula n.º 113.125 do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre/RS, seria de propriedade do autor e dos réus em condomínio. Em razão da parcial propriedade, os réus ajuizaram ação de arbitramento e condenação ao pagamento de aluguel em face do autor. Julgada procedente a demanda, foi instaurado o Cumprimento de Sentença n.º 5046686-34.2022.8.21.0001 perante o 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Em outro processo envolvendo o inventário de Marta, a irmã da falecida ajuizou Ação de Aquisição de Posse em face do autor e da sucessão de Marta. A ação foi julgada procedente, condenando os réus ao pagamento de honorários ao procurador da autora. Todavia, o Cumprimento de Sentença n.º 5081365-60.2022.8.21.0001, tramitando no 1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS , foi ajuizado somente em face do réu Hamilton, sendo-lhe exigido que realizasse o integral pagamento dos honorários. Por esta razão, postula, em síntese, a compensação dos valores pagos no cumprimento de sentença n.º 5081365-60.2022.8.21.0001 com os valores devidos no cumprimento de sentença n.º 5046686-34.2022.8.21.0001. É o relatório. Decido. Inicialmente, cumpre analisar a competência deste juízo para processar e julgar a presente demanda. Conforme se depreende da narrativa dos fatos, o autor pretende, em síntese, a compensação de valores entre dois cumprimentos de sentença que tramitam em juízos distintos: o Cumprimento de Sentença n. 5046686-34.2022.8.21.0001, que tramita no 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, e o Cumprimento de Sentença n. 5081365-60.2022.8.21.0001, que foi julgado extinto pelo pagamento em 21/11/2024 pelo 1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS ( 165.1 ). Assim, considerando que a presente demanda visa, em última análise, discutir questões relacionadas ao cumprimento de sentença n. 5046686-34.2022.8.21.0001, que tramita no 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, entendo que aquele juízo é o competente para processar e julgar a presente ação. O artigo 55 do Código de Processo Civil estabelece que: "Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles." No caso em tela, embora não haja identidade de pedido ou causa de pedir entre a presente ação e aquelas que tramitam no 2º Juízo da 18ª Vara Cível, é evidente a existência de relação entre elas, de modo que o julgamento em separado poderia gerar decisões conflitantes ou contraditórias, atraindo a incidência do § 3º do artigo 55 do CPC. Ademais, o artigo 61 do Código de Processo Civil dispõe que: “Art. 61. A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal.” Ressalte-se, ainda, que o próprio autor, ao formular seus pedidos, requer expressamente a suspensão do Cumprimento de Sentença n. 5046686-34.2022.8.21.0001 e a transferência de valores entre os cumprimentos de sentença, evidenciando a estreita relação entre a presente demanda e aquela que tramita no 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS. Assim, reconheço a incompetência deste juíz o para processar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos ao 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS . Intime-se. Cumpra-se independentemente do prazo.

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Processo nº 5154065-34.2022.8.21.0001

ID: 304305614

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5154065-34.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5154065-34.2022.8.21.0001/RS EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS…

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Renata Recondo x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A.

ID: 295503913

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5175890-34.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA RECONDO

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAN KATZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5175890-34.2022.8.21.0001/RS AUTOR : RENATA RECONDO ADVOGADO(A) : JONATAN KATZ (OAB RS067356) RÉU : ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO…

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Processo nº 5126420-34.2022.8.21.0001

ID: 320733814

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5126420-34.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA VITIELLO WINK

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5126420-34.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51264203420228210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : CLARO S.A. (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza…

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