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Processo nº 5130591-23.2021.8.21.7000

ID: 329220258

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5130591-23.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA

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OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA

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ANDRÉA FERRARI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ANDRÉA FERRARI

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Precatório Nº 5130591-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0020843-02.2015.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5026485-65.2015.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JOSÉ BAT…

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Processo nº 5161049-23.2021.8.21.7000

ID: 329219455

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5161049-23.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA GEMA TRICHES ZARPELLON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAREN CHRISTINE SOARES

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SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN

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MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

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Precatório Nº 5161049-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0503631-86.2007.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001617-04.2007.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARILIA …

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Processo nº 5146887-23.2021.8.21.7000

ID: 326904458

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146887-23.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO LUIZ ARROSA SOARES HELOIZA HELENA TSCHOEPKE SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE MEIRELES BRAGA

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SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA

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Precatório Nº 5146887-23.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANGELO LUIZ ARROSA SOARES (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA (OAB RS030538) ADVOGADO(A)… Precatório Nº 5146887-23.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANGELO LUIZ ARROSA SOARES (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA (OAB RS030538) ADVOGADO(A) : CRISTIANE MEIRELES BRAGA (OAB RS052228) REQUERENTE : HELOIZA HELENA TSCHOEPKE SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A) : SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA (OAB RS030538) ADVOGADO(A) : CRISTIANE MEIRELES BRAGA (OAB RS052228) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao peticionamento retro, salientamos o regramento disposto em Edital, que deverá ser seguido, sob pena de não conhecimento da manifestação, n ão sendo o meio previsto no certame, manifestação de interesse ou juntada de formulário via petição, e sim via opção disponibilizada no EPROC2G (Menu de opções - Precatórios - Manifestação de Interesse): "FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem QUE o prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL , sendo a manifestação válida se apresentada dentro do prazo de 14 de julho de 2025 a 15 de agosto de 2025 ; QUE o prazo de validade deste edital é de até 11/07/2029 ou até que sejam realizados os pagamentos de todos os credores habilitados e que apresentarem a devida manifestação de interesse em conciliar; Q UE, HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, DEVERÁ SER PREENCHIDO O FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA EPROC2G NOS AUTOS DO RESPECTIVO; QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO OU INCORRETO DO FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONCILIAR ACARRETARÁ O NÃO CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO SERÁ INCLUÍDO NA PRESENTE RODADA DE ACORDOS; QUE a ausência de manifestação de interesse em conciliar pelo credor não o desabilita a participar de novo certame de conciliação, por ocasião da publicação de novo edital;" Maiores Informações: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/camaras-de-conciliacao-de-precatorios/ Como Participar da 9ª Rodada de Acordos em Precatórios: https://www.youtube.com/watch?v=6JYRkVs34PI&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoRioGrandedoSul-TJRS Caso link não carregar, copie e cole o endereço no navegador.

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Processo nº 5091791-23.2021.8.21.7000

ID: 328997151

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5091791-23.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALDO UTTEICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO TACCA

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CASSIANE CARLA DALL AGNOL

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LUCIANA SCHÄFER

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ELIZABETE RUBBO

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GREICEMARA ECCO

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Precatório Nº 5091791-23.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : ALDO UTTEICH ADVOGADO(A) : GREICEMARA ECCO (OAB RS103273) ADVOGADO(A) : ELIZABETE … Precatório Nº 5091791-23.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : ALDO UTTEICH ADVOGADO(A) : GREICEMARA ECCO (OAB RS103273) ADVOGADO(A) : ELIZABETE RUBBO (OAB RS100237) ADVOGADO(A) : LUCIANA SCHÄFER (OAB RS043124) ADVOGADO(A) : CASSIANE CARLA DALL AGNOL (OAB RS088310) ADVOGADO(A) : JULIANO TACCA (OAB RS043125) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao peticionamento retro, salientamos o regramento disposto em Edital, que deverá ser seguido, sob pena de não conhecimento da manifestação, n ão sendo o meio previsto no certame, manifestação de interesse ou juntada de formulário via petição, e sim via opção disponibilizada no EPROC2G (Menu de opções - Precatórios - Manifestação de Interesse): "FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem QUE o prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL , sendo a manifestação válida se apresentada dentro do prazo de 14 de julho de 2025 a 15 de agosto de 2025 ; QUE o prazo de validade deste edital é de até 11/07/2029 ou até que sejam realizados os pagamentos de todos os credores habilitados e que apresentarem a devida manifestação de interesse em conciliar; Q UE, HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, DEVERÁ SER PREENCHIDO O FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA EPROC2G NOS AUTOS DO RESPECTIVO; QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO OU INCORRETO DO FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONCILIAR ACARRETARÁ O NÃO CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO SERÁ INCLUÍDO NA PRESENTE RODADA DE ACORDOS; QUE a ausência de manifestação de interesse em conciliar pelo credor não o desabilita a participar de novo certame de conciliação, por ocasião da publicação de novo edital;" Maiores Informações: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/camaras-de-conciliacao-de-precatorios/ Como Participar da 9ª Rodada de Acordos em Precatórios: https://www.youtube.com/watch?v=6JYRkVs34PI&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoRioGrandedoSul-TJRS Caso link não carregar, copie e cole o endereço no navegador.

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Processo nº 5137672-23.2021.8.21.7000

ID: 299846178

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137672-23.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA MARIA DE LURDES SALVADORI ZACHIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DILMA DE SOUZA

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CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHNEIDER

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DILMA DE SOUZA

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Precatório Nº 5137672-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3318901-78.2010.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017040-96.2010.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução… Precatório Nº 5137672-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3318901-78.2010.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017040-96.2010.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ANTONIETA MARIA DE LURDES SALVADORI ZACHIA ADVOGADO(A) : DILMA DE SOUZA (OAB RS4045) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHNEIDER (OAB RS031782) ADVOGADO(A) : DILMA DE SOUZA (OAB RS004045) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5067056-23.2021.8.21.7000

ID: 299846805

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5067056-23.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FRAGA DO COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DOMINGUES DA CUNHA

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Precatório Nº 5067056-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002039-76.2021.8.21.0004/RS TIPO DE AÇÃO: Correção monetária REQUERENTE : CARLOS ALBERTO FRAGA DO COUTO ADVOGADO(A) : FABIO DOMING… Precatório Nº 5067056-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002039-76.2021.8.21.0004/RS TIPO DE AÇÃO: Correção monetária REQUERENTE : CARLOS ALBERTO FRAGA DO COUTO ADVOGADO(A) : FABIO DOMINGUES DA CUNHA (OAB RS039857) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5004297-23.2021.8.21.7000

ID: 293082232

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5004297-23.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ FRANCISCO CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FRANCISCO MENEGHINI

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Precatório Nº 5004297-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0020737-08.2014.8.21.0023/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JOSÉ FRANCISCO CORREA ADVOGADO(A) : LUI… Precatório Nº 5004297-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0020737-08.2014.8.21.0023/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JOSÉ FRANCISCO CORREA ADVOGADO(A) : LUIS FRANCISCO MENEGHINI (OAB RS083689) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5167936-23.2021.8.21.7000

ID: 293090679

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5167936-23.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO WEBER MARIA LUIZA ZILLES WEBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DEODORO DA SILVEIRA

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Precatório Nº 5167936-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0328921-14.2012.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIA LUIZA ZILLES WEBER (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : M… Precatório Nº 5167936-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0328921-14.2012.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIA LUIZA ZILLES WEBER (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : MANOEL DEODORO DA SILVEIRA (OAB RS009560) REQUERENTE : LUCIANO WEBER (Sucessor) ADVOGADO(A) : MANOEL DEODORO DA SILVEIRA (OAB RS009560) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5167839-23.2021.8.21.7000

ID: 293089340

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5167839-23.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETTE WAMDA KRAEMER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

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Precatório Nº 5167839-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0061242-36.2011.8.21.3001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036483-96.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CLAUDETT… Precatório Nº 5167839-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0061242-36.2011.8.21.3001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036483-96.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CLAUDETTE WAMDA KRAEMER ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5142425-23.2021.8.21.7000

ID: 292895043

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5142425-23.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANUBIO EDON FRANCO LUIZ CARLOS GAY SERPA DAIELLO NELSON JOSE GONZAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO PEREIRA ANTUNES

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LETICIA PEREIRA ANTUNES

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CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES

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Precatório Nº 5142425-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0721711-17.2007.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002768-05.2007.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT… Precatório Nº 5142425-23.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0721711-17.2007.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002768-05.2007.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : DANUBIO EDON FRANCO ADVOGADO(A) : CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES (OAB RS045767) ADVOGADO(A) : LETICIA PEREIRA ANTUNES (OAB RS087982) ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA ANTUNES (OAB RS090021) REQUERENTE : NELSON JOSE GONZAGA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES (OAB RS045767) ADVOGADO(A) : LETICIA PEREIRA ANTUNES (OAB RS087982) ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA ANTUNES (OAB RS090021) REQUERENTE : LUIZ CARLOS GAY SERPA DAIELLO ADVOGADO(A) : CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES (OAB RS045767) ADVOGADO(A) : LETICIA PEREIRA ANTUNES (OAB RS087982) ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA ANTUNES (OAB RS090021) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da impugnação do evento 174, PET1 , à Contadoria para verificação quanto à correção da informação do número de meses RRA. Constatado o equívoco, solicite-se à SEFAZ a retificação da DIRF, a fim de que conste o número correto no RRA, observando o disposto no art. 42, da IN RFB 1500/2014: Art. 42. Na hipótese de a pessoa responsável pela retenção de que trata o caput do art. 37 não ter feito a retenção em conformidade com o disposto neste Capítulo ou ter promovido retenção indevida ou a maior, a pessoa física beneficiária poderá efetuar ajuste específico na apuração do imposto relativo aos RRA na DAA referente ao ano-calendário correspondente, do seguinte modo: § 3º A pessoa responsável pela retenção: I - na hipótese de a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) já ter sido apresentada, deverá retificá-la de modo a informar os RRA na ficha própria; II - caso tenha preenchido o Comprovante de Rendimentos Pagos e de IRRF sem informar os RRA no quadro próprio para esses rendimentos, deverá corrigi-lo e fornecê-lo ao beneficiário; e III - não deverá recalcular o IRRF. Do contrário, dê-se ciência à parte credora. 2. Após, considerando o pagamento integral do crédito requisitado, proceda-se à baixa e arquivamento do precatório . Intimem-se.

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