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Resultados para "6000170-04.2023.4.06.3800" – Página 6 de 11

Processo nº 1005058-04.2023.4.06.3800

ID: 293603858
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1005058-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE : ALEXANDRE DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 06/06/2025 … Ver mais

Processo nº 1097790-04.2023.4.06.3800

ID: 280584869
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1097790-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE : GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS SEVERINO ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1107587-04.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : CAMYS PECAS DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CHAVES FREITAS (OAB SP454295) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações constantes nos autos acerca da possibilidade de celebração de transação entre as partes, determino a suspen… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001916-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS AUTOR : SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTOS DE PAULA (OAB MT020135O) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092649-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CRISTIANE FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) SENTENÇA III ? Dispositivo.  Diante da manifestação da parte autora, considerando o disposto no art. 200, parágrafo único, do CPC… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1106811-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : LAVINIA FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JUCELIA DE JESUS SANTANA (OAB BA062545) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000170-54.2024.8.03.0005 Classe processual: … Ver mais

Processo nº 1103319-04.2023.4.06.3800

ID: 275966093
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103319-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WILSON DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A) : DAVIDSON LUCAS MOREIRA REIS (OAB MG125179) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO   Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito nos t… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 1006610-04.2023.4.06.3800/MG INVESTIGADO : EDSON WILLIAM PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ROCHA ALVES (OAB MG196234) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público Federal em evento 47 e determino a intimação de Edson William Pereira R… Ver mais

Processo nº 1036292-04.2023.4.06.3800

ID: 296095125
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036292-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDMO RENATO DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : MONICA NAVARRO MENDES CARVALHO (OAB MG057219) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da marcha processual, até a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.090/DF, na q… Ver mais
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