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Processo nº 1004139-06.2023.4.06.3803

ID: 323917992

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004139-06.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE PIRES FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIENE PEREIRA DA CRUZ (OAB/MG 156.801)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004139-06.2023.4.06.3803/MG AUTOR : HENRIQUE PIRES FRANCA ADVOGADO(A) : LUCIENE PEREIRA DA CRUZ (OAB MG156801) DESPACHO/DECISÃO HENRIQUE PIRES FRANCA e outro pugnam pela inauguração da fase relativa ao cumprimento de sentença, oportunidade em que pleiteia que a elaboração de… Ver mais

Processo nº 1004139-06.2023.4.06.3803

ID: 331673103

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004139-06.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE PIRES FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIENE PEREIRA DA CRUZ (OAB/MG 156.801)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004139-06.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE : HENRIQUE PIRES FRANCA ADVOGADO(A) : LUCIENE PEREIRA DA CRUZ (OAB MG156801) DESPACHO/DECISÃO HENRIQUE PIRES FRANCA e outro pugnam pela inauguração da fase relativa ao cumprimento de sentença, oportunidade em que pleiteia que a elaboraçã… Ver mais

Processo nº 1003072-06.2023.4.06.3803

ID: 273650708

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003072-06.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRANILDES PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB/MG 124.213) PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB/MG 137.211)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003072-06.2023.4.06.3803/MG AUTOR : IRANILDES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) DESPACHO/DECISÃO RETIFIQUE-SE a autuação para incluir no polo passivo da lide:… Ver mais

Processo nº 6000609-70.2023.4.06.3814

ID: 276435492

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000609-70.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA SANTOS MOL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE BARBOZA ARAUJO (OAB/MG 214.565) DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA (OAB/MG 224.344) FERNANDA FERNANDES FRANCO (OAB/MG 207.133) ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG (OAB/MG 184.115) NARAYANA ARAUJO SILVA LIMA (OAB/MG 181.672) ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA (OAB/MG 163.528) VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 114.446) JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB/MG 82.880)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000609-70.2023.4.06.3814/MG AUTOR : LUIZA SANTOS MOL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB MG082880) ADVOGADO(A) : VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA (OAB MG114446) ADVOGADO(A) : ERICA FLAVIA CUNHA COR… Ver mais

Processo nº 1005497-06.2023.4.06.3803

ID: 327415426

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005497-06.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILSON DIAS DE ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA DIAS DA SILVA (OAB/MG 125.173) EMILIA CARDOSO DE ARAUJO (OAB/MG 111.366)

RECURSO CÍVEL Nº 1005497-06.2023.4.06.3803/MG RECORRIDO : AILSON DIAS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA DIAS DA SILVA (OAB MG125173) ADVOGADO(A) : EMILIA CARDOSO DE ARAUJO (OAB MG111366) DESPACHO/DECISÃO Embargos declaratórios da União opostos contra decisão monocrática que negou provimento … Ver mais

Processo nº 6000609-11.2025.4.06.3811

ID: 278451076

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000609-11.2025.4.06.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOISES RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000609-11.2025.4.06.3811/MG AUTOR : MOISES RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 32… Ver mais

Processo nº 6000609-14.2025.4.06.3810

ID: 309002013

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000609-14.2025.4.06.3810

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO VITORINO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 193.485)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000609-14.2025.4.06.3810/MG REQUERENTE : BENEDITO VITORINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO ANDRADE (OAB MG193485) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO ANDRADE ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, … Ver mais

Nubia Souza Melo x Fundação Cesgranrio

ID: 278675088

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000609-95.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NUBIA SOUZA MELO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Acórdão

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) NUBIA SOUZA MELO (OAB/MG 194.344)

Agravo de Instrumento Nº 6000609-95.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6063661-48.2024.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI AGRAVANTE : NUBIA SOUZA MELO ADVOGADO(A) : NUBIA SOUZA MELO (OAB MG194344) AGRAVADO : FUNDAÇÃO CESGRANRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. A… Ver mais

Processo nº 6000609-63.2025.4.06.3826

ID: 291496669

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000609-63.2025.4.06.3826

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DO LAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA ARAÚJO CARVALHO MACHADO (OAB/MG 240.441)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000609-63.2025.4.06.3826/MG AUTOR : MARIA REGINA DO LAGO ADVOGADO(A) : AMANDA ARAÚJO CARVALHO MACHADO (OAB MG240441) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria n.002/2015 da Coordena… Ver mais

Processo nº 1015197-06.2023.4.06.3803

ID: 292322034

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015197-06.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOEL CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB/PR 87.792)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1015197-06.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : JOEL CARDOSO ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, JOEL… Ver mais

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