Resultados para "6001036-02.2025.4.06.3813" – Página 6 de 6

Processo nº 6001036-94.2024.4.06.3826

ID: 277728362
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001036-94.2024.4.06.3826/MG AUTOR : PABLO DANIEL FRANCO ADVOGADO(A) : DAVI ALVES PEREIRA (OAB MG195691) DESPACHO/DECISÃO A parte autora alega, através de embargos de declaração ( evento 23, EMBDECL1 ), haver contradição e omissão na sentença evento 19, SE… Ver mais

Processo nº 6001618-02.2025.4.06.3813

ID: 310021696
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001618-02.2025.4.06.3813/MG AUTOR : MARIA GOMES PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA NUNES (OAB MG189336) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal, DESIGNO audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para a data e horário indicado… Ver mais

Processo nº 6004431-02.2025.4.06.3813

ID: 328385955
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004431-02.2025.4.06.3813/MG AUTOR : MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO DE JESUS ADVOGADO(A) : ROSILENE DAMASIO DE JESUS (OAB MG152721) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de pedido de concessão de benefício assistencial de amparo social ao deficiente – LOAS. De ordem do MM.… Ver mais

Processo nº 6006177-02.2025.4.06.3813

ID: 329912609
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006177-02.2025.4.06.3813/MG AUTOR : SIRLENE DE CASTRO ADVOGADO(A) : ABYDALLA BARBOSA FREIRE (OAB MG134405) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação movida por SIRLENE DE CASTRO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , com o fim de obter concessão do benefício previdenciário a… Ver mais

Processo nº 6002103-02.2025.4.06.3813

ID: 324297782
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002103-02.2025.4.06.3813/MG AUTOR : JOSE CALIMAN DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) DESPACHO/DECISÃO Petição de evento 12, DOC1 : No que tange ao pedido de decretação do sigilo da tramitação dos autos, conquanto a Constituição Cidadã… Ver mais

Processo nº 6001521-02.2025.4.06.3813

ID: 307629839
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001521-02.2025.4.06.3813/MG AUTOR : ANA LUIZA NEGRI PATTO ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO (OAB MG149696) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito tributário, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ANA LUIZA NEGRI PATTO em face da UNIÃO… Ver mais
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