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Resultados para "6003069-17.2024.4.06.3807" – Página 6 de 6

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003069-92.2025.4.06.3803/MG AUTOR : HELIO SASSIOTO ADVOGADO(A) : MARISA NOBRE BARTOLOZZI (OAB MG103240) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) RÉU : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002487-17.2024.4.06.3807/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA SILVA PIRES ADVOGADO(A) : GERLAINY KELLY CARDOSO (OAB MG109255) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a)conceder o benefício de prestação continuada à pessoa idosa em… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6003069-90.2024.4.06.3815/MG EXECUTADO : ARAUJO CORREA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA ADVOGADO(A) : RUAN PABLO RESENDE CORREA (OAB MG220815) ADVOGADO(A) : LAIS PRISCILA DOS SANTOS (OAB MG226400) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1. Tendo em vista que a parte execu… Ver mais

Processo nº 6003069-38.2025.4.06.3821

ID: 320597561
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003069-38.2025.4.06.3821/MG AUTOR : MARIA DAS DORES SILVA ROSA ADVOGADO(A) : VICTOR DIAS GODOY (OAB MG123439) DESPACHO/DECISÃO O pedido de assistência judiciária gratuita será analisado em sentença. Adianto que a gratuidade será deferida quando os rendime… Ver mais

Processo nº 6007143-17.2024.4.06.3807

ID: 326876945
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007143-17.2024.4.06.3807/MG AUTOR : VALDIRA FERNANDES DIAS ADVOGADO(A) : INGRID GONCALVES GUIMARAES DE MENEZES (OAB MG224974) ADVOGADO(A) : HUGO GUILHERME MEDEIROS DE MENEZES (OAB MG195548) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, procede-se ao segui… Ver mais

Processo nº 6014321-17.2024.4.06.3807

ID: 297612342
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014321-17.2024.4.06.3807/MG AUTOR : MARIA IVANETE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO ROBERTO SIQUEIRA DIAS (OAB MG154179) ADVOGADO(A) : CRISTINA DE FATIMA FERREIRA LEITE (OAB MG176128) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS VELOSO (OAB MG136867) ATO ORDINATÓRIO 1.D… Ver mais

Processo nº 6003069-56.2025.4.06.3815

ID: 322808121
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003069-56.2025.4.06.3815/MG AUTOR : ANA BEATRIZ TOMAZ ACERBI ADVOGADO(A) : JEAN FELIPE FERREIRA DA SILVA (OAB MG216057) ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, especialmente o da celeridade, o crescimento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003069-83.2025.4.06.3806/MG AUTOR : MARIA ABADIA MARTINS GONCALVES ADVOGADO(A) : LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB MG152895) DESPACHO/DECISÃO . O procedimento de Instrução Concentrada nos processos previdenciários Recentemente foi editada a Recomendação 01/… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003069-72.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LARYSSA VICTORIA SOARES DE FREITAS ARAUJO ADVOGADO(A) : SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) DESPACHO/DECISÃO LARYSSA VICTÓRIA SOARES DE FREITAS ARAÚJO ajuizou ação contra o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação … Ver mais

Processo nº 6011702-17.2024.4.06.3807

ID: 277155920
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6011702-17.2024.4.06.3807/MG AUTOR : PHB SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE PAIVA NEVES (OAB MG212750) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. I – DO RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum proposta por PHB SERVIÇOS MÉDICOS em face da UNIÃO (FAZENDA N… Ver mais
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