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Resultados para "7000067-42.2023.8.22.0003" – Página 6 de 10

Processo nº 7000067-44.2025.8.22.0012

ID: 258968848
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: colcivel@tjro.jus.br AUTOS: 7000067-44.2025.8.22.0012 CLASSE: Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO… Ver mais
Processo 7000067-59.2018.8.26.0309 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diego Agostinho Fernandes - Posto isto, caracterizada a conduta prevista no artigo 52 da Lei de Execução Penal, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado ao regime fechado, s… Ver mais
Processo 7000067-34.2021.8.26.0348 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCILIO PAZ DE SANTANA - Fls.: 216/226. Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 53 (cinquenta e três ) dias do total da pena imposta a MARCILIO PAZ DE SANTANA, RGC: 35729291, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória… Ver mais
Processo 7001803-04.2007.8.26.0114 (apensado ao processo 7000067-34.2021.8.26.0348) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcilio Paz de Santana - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Marcilio Paz … Ver mais

Processo nº 7000065-47.2019.8.26.0344

ID: 294620288
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000065-47.2019.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Severino da Silva - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo a(o) sentenciado(a) José Severino da Silva, qualificado nos autos, o benefício do INDULTO, com fulcro no art. 2º, inci… Ver mais

Processo nº 7000067-65.2025.7.03.0203

ID: 316689821
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000067-65.2025.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000227520227030103/RS) RELATOR : WENDELL PETRACHIM ARAÚJO ACUSADO : SERGIO RICARDO PEREIRA OSORIO ADVOGADO(A) : GUILHERME LANZ WEISSHEIMER (OAB SC068810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7001864-37.2016.8.22.0023 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTES: SILVANIO SANTANA GO… Ver mais
Processo 7000067-96.2021.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIANA SANTOS DE MOURA - Vistos. Trata-se de expediente de remição pelo trabalho. Manifestou-se o Ministério Público. É o relatório. Fundamento e decido. Pelo trabalho realizado entre 01/07/2024 e 09/05/2025, devida… Ver mais
Processo 7000067-23.2010.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - David Costa Macedo de Matos - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena, nos termos do art. 3° do Decreto nº 11.846/2023. Proceda a serventia… Ver mais

Processo nº 7000067-65.2025.7.03.0203

ID: 324182647
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000067-65.2025.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000227520227030103/RS) RELATOR : WENDELL PETRACHIM ARAÚJO ACUSADO : SERGIO RICARDO PEREIRA OSORIO ADVOGADO(A) : GUILHERME LANZ WEISSHEIMER (OAB SC068810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais
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