Resultados para "7008664-72.2024.8.22.0000" – Página 6 de 11

Processo nº 0815990-72.2024.8.22.0000

ID: 322377589

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Presidência do TJRO Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0815990-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELIO VIEIRA DA COSTA

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ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0815990-72.2024.8.22.0000 REQUERENTE: ANTONIO MARTINS FERREIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ZENIA LUCIANA CE…

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Processo nº 7012544-72.2024.8.22.0000

ID: 258164093

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 7012544-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANDUCA & BORGES ALIMENTOS LTDA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velh…

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Processo nº 7008082-72.2024.8.22.0000

ID: 281479023

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7008082-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES

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EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embrat…

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Processo nº 7004008-72.2024.8.22.0000

ID: 278355134

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 7004008-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HS FERNANDES TRANSPORTES LTDA - ME

Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velh…

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Processo nº 7004008-72.2024.8.22.0000

ID: 278355664

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 7004008-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HS FERNANDES TRANSPORTES LTDA - ME

Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velh…

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Jose Eduardo Barbosa Barros x Elene Silva Mendonca

ID: 318799989

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7010119-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

ELENE SILVA MENDONCA

Decisão

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 7682…

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Associacao Dos Pracas E Familiares Da Policia E Bombeiro Militar Do Estado De Rondonia e outros x Assembleia Legislativa Do Estado De Rondonia

ID: 321265751

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0820064-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PRACAS E FAMILIARES DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA ESTADO DE RONDONIA GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDôNIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Polo Passivo:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ROMA

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ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DO PLENO CPE2G Distribuída por sorteio em 04.12.2024 e opostos em 23.05.2025 Julgados em 16.06.2025 Embargos de Declaração em Dir… ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DO PLENO CPE2G Distribuída por sorteio em 04.12.2024 e opostos em 23.05.2025 Julgados em 16.06.2025 Embargos de Declaração em Direta de Inconstitucionalidade n. 0820064-72.2024.8.22.0000 Embargante/Requerido: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Advogados (as): Luciano José da Silva (OAB/RO 5.013), Fadrício Silva dos Santos (OAB/RO 6.703) e Rodrigo da Silva Roma (OAB/RO 11.989) Embargado/Requerente: Governador do Estado de Rondônia Interessado (Ativo): Estado de Rondônia Procurador (a): Thiago Alencar Alves Pereira (OAB/RO 5.633) Amicus Curiae: Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia - ASSFAPOM Advogados (as): Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3.208), Ada Cléia Dantas Boabaid (OAB/RO 10.375) e Jesuíno Silva Boabaid (OAB/RO 14.554) Relator: Desembargador Osny Claro de Oliveira Impedido: Desembargador Raduan Miguel Filho EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que reconheceu a ilegalidade do Decreto Legislativo n.º 2.590/2024, que sustou dispositivo da Resolução n.º 214/2017 da PMRO. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado incorreu em omissão quanto aos fundamentos legais e argumentos suscitados pela embargante e pelo amicus curiae. III. Razões de decidir 3. Afasta-se a ocorrência de omissão quando o decisório está claro e suficientemente fundamentado, decidindo coerentemente a controvérsia. 4. Não se prestam os embargos de declaração para rediscutir matéria já devidamente enfrentada e decidida pelo julgado embargado. IV. Dispositivo 5. Embargos de declaração rejeitados. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022 e 1.025. Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no REsp n. 2.139.101/RJ, Rel. Min. Humberto Martins, 19.05.2025. Decisão: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”

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Processo nº 0811140-72.2024.8.22.0000

ID: 335629194

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Presidência do TJRO Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0811140-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CURTA AMAZONIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

STENIO CAIO SANTOS LIMA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0811140-72.2024.8.22.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO CURTA AMAZONIA ADVOGADO DO REQUERENTE: STENIO CAIO SANT…

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Jose Eduardo Barbosa Barros x Ram Ses Leonardi Favarin Santana

ID: 336711601

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7010992-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

RAM SES LEONARDI FAVARIN SANTANA

Decisão

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 7682…

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Processo nº 7008664-91.2023.8.22.0005

ID: 260302319

Tribunal: TJRO Órgão: Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 7008664-91.2023.8.22.0005

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA PRISCILA SOARES DA SILVA JULIANA P. S. DA SILVA - ME

Citação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:0… Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Ji-Paraná - 5ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: JULIANA P. S. DA SILVA - ME CNPJ: 08.371.348/0001-05, JULIANA PRISCILA SOARES DA SILVA CPF: 845.857.222-20, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR do(a) Requerido(a) acima qualificado de todo o conteúdo do despacho abaixo transcrito, para que pagar a importância referida no valor da ação juntamente com honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701 CPC), podendo no mesmo prazo opor embargos, nos próprios autos (art. 702 CPC). Cumprindo o pronto pagamento, o réu ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC). O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Se os embargos não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA DÍVIDA: R$ 232.220,46 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), atualizado até 20/07/2023 Processo : 7008664-91.2023.8.22.0005 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A REU: JULIANA P. S. DA SILVA - ME e outros DECISÃO ID 114582288: “(...)Portanto, cite-se por edital, com observância das formalidades legais. (Prazo 20 dias).(...)" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594, e-mail: jipcac@tjro.jus.br Ji-Paraná, 18 de fevereiro de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 18/02/2025 07:21:19 Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 464 Caracteres 2013 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 53,20 Assinado eletronicamente por: PAULO PEREIRA XISTO FILHO 18/02/2025 07:22:18 https://pjepg.tjro.jus.br:443/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 117106116 25021807221875200000112312986 Imprimir

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