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Resultados para "COMPROMISSO ARBITRAL" – Página 6 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SENTENÇA Processo: 0000640-77.2007.8.11.0033. DEMANDANTE: ZAID ARBID DEMANDADO: BOM ZON AMAZONIA AGRO-INDUSTRIAL LTDA, ANTONIO STEFANE FILHO TERCEIRO INTERESSADO: JOAO NEVIO LORENZONI REQUERIDO: SERGIO APARECIDO FACCIO Vistos. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo ordinário n. 1049171-60.2024.8.11.0041 Vistos, Ante a necessidade de realização de perícia médica na parte autora, entendo por bem, desde já, determinar a realização de prova pericial e, para tanto, no… Ver mais

Processo nº 1000759-04.2023.8.11.0019

ID: 322800924
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000759-04.2023.8.11.0019 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO, DES(A). … Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 5485441-45.2025.8.09.0113

ID: 322674217
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Relatório e Voto
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5485441-45.2025.8.09.0113 AUTOS PRINCIPAIS Nº 5466391-33.2025.8.09.0113 COMARCA DE NIQUELÂNDIA IMPETRANTE: LUNARY CÂNDIDO DA SILVA PACIENTE: HILTON FRANCISCO DOS SANTOS RELATO… Ver mais

Processo nº 1006027-28.2021.8.11.0013

ID: 322800882
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1006027-28.2021.8.11.0013 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GILSON MARCOS RODRIGUES SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitu… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1016878-03.2025.8.11.0041 REQUERENTE: MARIZA GRIGGIO TOZZO, GABRIELA TOZZO E LEANDRO TOZZO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por MARIZA GRIGGIO TOZ… Ver mais

Processo nº 0001889-47.2017.8.11.0022

ID: 322978958
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 0001889-47.2017.8.11.0022. Vistos etc. Tendo em vista a escusa formulada em Id. 172589437, e ante a necessidade de realização de perícia, nomeio como Perito Contábil Judicial o Sr. JOSÉ APARECIDO ALVES PINTO, podendo ser enc… Ver mais
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