Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 6 de 1000

Processo nº 5007478-08.2023.8.24.0039

ID: 304308728
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007478-08.2023.8.24.0039/SC ACUSADO : ALAIR DE LIZ SOUZA ADVOGADO(A) : JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o defensor do acusado ALAIR DE LIZ SOUZA para justificar a não apresentação de contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias. Decorrido o referido pr… Ver mais

Processo nº 0800009-72.2022.8.06.0176

ID: 303168395
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Savigny Medeiros de Sales (OAB 31306/CE) Processo 0800009-72.2022.8.06.0176 - Crimes Ambientais - Autor Fato: Rafael dos Santos Cunha - No caso concreto, conforme comprovantes de pagamento às fls. 76 e 83, constata-se o adimplemento integral da transação penal pelo autor do fato RAFAEL DOS SAN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5145132-… Ver mais

Processo nº 5145132-54.2024.8.13.0024

ID: 303301916
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5145132-… Ver mais

Processo nº 0204733-48.2024.8.06.0064

ID: 304492577
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Coelho Silva (OAB 6468/CE) Processo 0204733-48.2024.8.06.0064 - Crimes Ambientais - Requerente: Ronaldo da Cruz Rocha - verificando que o Termo de Restituição fora expedido e encontra-se à fl. 111, abra-se vista dos presentes autos ao requerente para que informe, no prazo de 05 (cin… Ver mais
ADV: Paulo Suderlan Raulino Girao (OAB 21111/CE) Processo 0280038-79.2020.8.06.0128 - Crimes Ambientais - Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Morada Nova - Réu: José Marcones Lima - Ante o exposto, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Pena… Ver mais

Processo nº 0013074-70.2024.8.16.0031

ID: 297011606
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 74) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0006890-91.2019.8.16.0090

ID: 299159978
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 150) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0006890-91.2019.8.16.0090

ID: 299160036
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 150) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
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