Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304308728
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007478-08.2023.8.24.0039
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007478-08.2023.8.24.0039/SC
ACUSADO
: ALAIR DE LIZ SOUZA
ADVOGADO(A)
: JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o defensor do acusado
ALAIR DE LIZ SOUZA
para justificar a não apresentação de contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias.
Decorrido o referido pr…
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Processo nº 0800009-72.2022.8.06.0176
ID: 303168395
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ubajara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800009-72.2022.8.06.0176
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Savigny Medeiros de Sales (OAB 31306/CE) Processo 0800009-72.2022.8.06.0176 - Crimes Ambientais - Autor Fato: Rafael dos Santos Cunha - No caso concreto, conforme comprovantes de pagamento às fls. 76 e 83, constata-se o adimplemento integral da transação penal pelo autor do fato RAFAEL DOS SAN…
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Processo nº 5145132-54.2024.8.13.0024
ID: 303301915
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5145132-54.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5145132-…
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Processo nº 5145132-54.2024.8.13.0024
ID: 303301916
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5145132-54.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5145132-…
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Processo nº 0204733-48.2024.8.06.0064
ID: 304492577
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0204733-48.2024.8.06.0064
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Wellington Coelho Silva (OAB 6468/CE) Processo 0204733-48.2024.8.06.0064 - Crimes Ambientais - Requerente: Ronaldo da Cruz Rocha - verificando que o Termo de Restituição fora expedido e encontra-se à fl. 111, abra-se vista dos presentes autos ao requerente para que informe, no prazo de 05 (cin…
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Delegacia Municipal De Morada Nova e outros x José Marcones Lima
ID: 304494055
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Morada Nova
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0280038-79.2020.8.06.0128
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Suderlan Raulino Girao (OAB 21111/CE) Processo 0280038-79.2020.8.06.0128 - Crimes Ambientais - Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Morada Nova - Réu: José Marcones Lima - Ante o exposto, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Pena…
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Processo nº 0013074-70.2024.8.16.0031
ID: 297011606
Tribunal: TJPR
Órgão: 3ª Vara Criminal de Guarapuava
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0013074-70.2024.8.16.0031
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação referente ao movimento (seq. 74) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 0000837-53.2023.8.16.0123
ID: 297125337
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Palmas
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000837-53.2023.8.16.0123
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação referente ao movimento (seq. 41) OUTRAS DECISÕES (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 0006890-91.2019.8.16.0090
ID: 299159978
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Ibiporã
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0006890-91.2019.8.16.0090
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação referente ao movimento (seq. 150) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 0006890-91.2019.8.16.0090
ID: 299160036
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Ibiporã
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0006890-91.2019.8.16.0090
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação referente ao movimento (seq. 150) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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