Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277236046
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio do Tigre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5001289-74.2023.8.21.0143
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº 5001289-74.2023.8.21.0143/RS
ACUSADO
: JOAO RIEL MANUEL NUNES VIEIRA DE OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO(A)
: SARA DE OLIVEIRA DAL MAS (OAB RS127752)
ADVOGADO(A)
: ANDRE DE OLIVEIRA CARUS (OAB RS124888)
DESPACHO/DECISÃO
1. Da perda da prova:
Compulsando os autos, ve…
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Processo nº 5015926-26.2022.8.24.0064
ID: 277818815
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5015926-26.2022.8.24.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228
ID: 277809821
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1525551-63.2024.8.26.0228
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Nascimento Lima (OAB 188651/SP), Leonardo Velloso Lioi (OAB 245591/SP), Verônica Raquel Silveira Lima (OAB 442166/SP), Lima, Rebello & Lioi Sociedade de Advogados (OAB 26488/SP), Luciana Federighi Bravo (OAB 484798/SP), Daniel Porto Alegre da Cunha Rangel (OAB 514017/SP) Processo 15…
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Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228
ID: 277813676
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1525551-63.2024.8.26.0228
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Nascimento Lima (OAB 188651/SP), Leonardo Velloso Lioi (OAB 245591/SP), Verônica Raquel Silveira Lima (OAB 442166/SP), Lima, Rebello & Lioi Sociedade de Advogados (OAB 26488/SP), Luciana Federighi Bravo (OAB 484798/SP), Daniel Porto Alegre da Cunha Rangel (OAB 514017/SP) Processo 15…
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Processo nº 1004176-78.2025.8.26.0050
ID: 277838021
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004176-78.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Igor Donato de Araujo (OAB 242346/SP), Lucas Castro Lima Souza (OAB 440462/SP), Augusto Rodrigues Diniz Martins da Costa (OAB 460976/SP), Giovanna Bergamo Lopes (OAB 511118/SP) Processo 1004176-78.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Autor: W. B. E. I. , N. L. P. I. , H. B.…
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Processo nº 5002419-63.2019.8.21.0071
ID: 276129142
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002419-63.2019.8.21.0071
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº 5002419-63.2019.8.21.0071/RS
ACUSADO
: JULIO CESAR SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: EDENIR BULIGON (OAB RS093900)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o pedido da defesa, no
evento 170, PET1
, segue o link de acesso:
https://tjrs.webex.com/meet/frtaquarijz1vjud
Número d…
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Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113
ID: 275611893
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0015507-35.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 07:50:30):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: Nenhuma
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Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113
ID: 275611903
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0015507-35.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 07:50:30):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: Nenhuma
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Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113
ID: 275611912
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0015507-35.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 07:50:30):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: Nenhuma
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Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113
ID: 275611970
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0015507-35.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Processo remetido para a Justiça Comum - evs. 115 e 116, conforme determinação judicial. Intimem-se as Partes, após, a…
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