"NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" - Resultados da Busca – Página 6 de 1000

Processo nº 0000369-26.2013.8.05.0227

ID: 320766769

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000369-26.2013.8.05.0227

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA (OAB/BA 32.145) IANA FLORES SILVA (OAB/BA 34.373)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000369-26.2013.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA AUTOR: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 0720257-48.2015.8.05.0039

ID: 320766772

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0720257-48.2015.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO MUNICíPIO DE CAMAçARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASILCEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de a… Ver mais

Processo nº 8030184-76.2023.8.05.0001

ID: 320766829

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8030184-76.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DJANIRA DE CARVALHO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB/BA 51.823) JOAO DANIEL PASSOS (OAB/BA 42.216)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Vistos etc. Indefiro o requerimento de ID, por falta de amparo legal. No mais, os embargos já foram devidamente apreciados, certifique-se o trânsito em julgado, após, devolva-se ao… Ver mais

Processo nº 8109815-98.2025.8.05.0001

ID: 320766862

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8109815-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SORAYA CONCEICAO VILAS BOAS PEDREIRA LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (OAB/BA 84.139) FELIPE PASSOS LIRA (OAB/BA 57.137)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8109815-98.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SORAYA CONCEICAO VILAS BOAS PEDREIRA LEITE… Ver mais

A. M. D. S. e outros x P. B. N.

ID: 320766908

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000098-80.2024.8.05.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. S. R. A. B.

Polo Passivo:

P. B. N.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA (OAB/BA 66.130) ADRIANA MENDES DA SILVA (OAB/DF 46.370) RUTHIELLY ALVES BONINI (OAB/PA 19.536)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ ID do Documento No PJE: 508324375 Processo N° : 8000098-80.2024.8.05.0036 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RUTHIELLY ALVES BONINI (OAB:PA19536), ADRIANA MENDES DA… Ver mais

Processo nº 8002945-83.2024.8.05.0156

ID: 320766941

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002945-83.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDY FERREIRA COSTA (OAB/BA 60.951)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 508319694 Processo N° : 8002945-83.2024.8.05.0156 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JURANDY FERREIRA COSTA (OAB:BA60951) Este d… Ver mais

Processo nº 0003594-78.2011.8.05.0274

ID: 320766943

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: DEPóSITO Nº Processo: 0003594-78.2011.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR (OAB/BA 26.100) DANIEL ROSARIO MAGALHAES CONCEICAO (OAB/BA 34.664) REGINA POLI CASTRO (OAB/BA 912) MARIA LUCILIA GOMES (OAB/BA 1.095)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: DEPÓSITO n. 0003594-78.2011.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITOR… Ver mais

Saint Tropez Praia Hotel Ltda - Epp x Maria Regina Azevedo Laender e outros

ID: 320767043

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000810-31.2022.8.05.0201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SAINT TROPEZ PRAIA HOTEL LTDA - EPP

Polo Passivo:

MARIA REGINA AZEVEDO LAENDER REDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME ROBERTO LAENDER

Decisão

Advogados:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB/BA 24.176) GABRIEL DANTAS FERREIRA (OAB/BA 57.614) ALEXANDRE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL (OAB/BA 30.839) LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA (OAB/BA 26.671) GEORGE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL (OAB/BA 16.005) TATIANA NILO ABRANCHES (OAB/MG 83.014) ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO (OAB/MG 65.743)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000810-31.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUM… Ver mais

Processo nº 8000691-44.2025.8.05.0111

ID: 320767064

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000691-44.2025.8.05.0111

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA CONCEICAO ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIQUEIAS CONCEICAO DA CRUZ (OAB/BA 85.748)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000691-44.2025.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA AUTOR: ELIANE DA CONCEICAO ROCHA A… Ver mais

Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil x Gustavo Vilasboas De Araujo

ID: 320767132

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8016964-43.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

GUSTAVO VILASBOAS DE ARAUJO

Ementa

Advogados:

VINICIUS SOARES MAGALHAES (OAB/BA 59.974) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (OAB/BA 51.491) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016964-43.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RU… Ver mais

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