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Processo nº 0003683-24.2017.4.03.6113

ID: 300510749

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003683-24.2017.4.03.6113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SERPA ROCHA DE SOUZA (OAB/RJ 240.475) NILCILENE REIS MAXIMIANO (OAB/SP 182.011) BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 117.609) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) MATHEUS SILVEIRA PUPO (OAB/SP 258.240) JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO (OAB/SP 332.645) HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB/SP 425.251)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0003683-24.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JOSE EDUARDO CORREA, DARCI FERREIRA DA SILVA, GILCELENE LEITE NICOLAU SILVA, LEANDRO COELHO DA SILVA FREITAS, JOSE RAFAEL OLIVEIRA P… Ver mais

Processo nº 5000740-70.2022.4.03.6113

ID: 277254748

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000740-70.2022.4.03.6113

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NORIVAL VENCESLAU DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLINIO DE ANDRADE CARVALHO (OAB/MT 31.752)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000740-70.2022.4.03.6113 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: NORIVAL VENCESLAU DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: PLINIO DE ANDRADE CARVALHO - MT31752-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDER… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Marcos Nascimento Eschemback

ID: 260631168

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Palmas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0006949-14.2018.8.16.0123

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MARCOS NASCIMENTO ESCHEMBACK

Conclusão

Advogados:

MAYARA JUPPA (OAB/PR 86.762)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CRIMINAL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: (46)39056370 - E-mail: jrss@tjpr.jus.br SENTENÇA Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principa… Ver mais

Processo nº 0002154-74.2017.4.03.6143

ID: 310831266

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002154-74.2017.4.03.6143

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEPH MICHAEL COURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB/SP 458.977) RAFAELLA DEPOLITO FLUMINHAN (OAB/SP 449.812) BRUNO SARRUBBO SCALABRINI (OAB/SP 424.329) LUISA WATANABE DE MENDONCA (OAB/SP 390.677) MARCELO VINICIUS VIEIRA (OAB/SP 314.388) OSVALDO GIANOTTI ANTONELI (OAB/SP 220.748) EDUARDO REALE FERRARI (OAB/SP 115.274) CAIO GRIMALDI CAFE (OAB/SP 500.707)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002154-74.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JOSEPH MICHAEL COURI Advogados do(a) APELANTE: BRUNA AGUIAR COUTINHO - SP458977-A, BRUNO SARRUBBO SCALABRINI - SP424329-A, CAIO GRIM… Ver mais

Processo nº 0002567-65.2021.4.03.6202

ID: 317721255

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-65.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEISE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) WALDIR GOMES DE MOURA (OAB/MS 5.487) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) DOMINGOS SAVIO DA COSTA (OAB/MS 6.151) FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002567-65.2021.4.03.6202 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: DEISE OLIVEIRA SANTOS, CAI… Ver mais

Processo nº 0002567-65.2021.4.03.6202

ID: 317721262

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-65.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) WALDIR GOMES DE MOURA (OAB/MS 5.487) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) DOMINGOS SAVIO DA COSTA (OAB/MS 6.151) FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002567-65.2021.4.03.6202 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: DEISE OLIVEIRA SANTOS, CAI… Ver mais

Processo nº 5006798-06.2019.4.03.6110

ID: 325475843

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006798-06.2019.4.03.6110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VARGAS PORTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ALVES FEITOSA (OAB/SP 26.464) RICARDO DE MATTOS BALESTRO (OAB/SP 365.954) FERNANDO JACOB FILHO (OAB/SP 45.526) MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB/SP 186.010) ANA PAULA RATTI MATTAR (OAB/SP 334.905)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006798-06.2019.4.03.6110 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: ALCIDES VARGAS PORTEIRO Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA RATTI MATTAR - SP334905-A, CELSO ALVES FEITOSA - SP26464-A, FER… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Eduardo Calixto Dos Santos

ID: 278762254

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Sarandi Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000465-22.2025.8.16.0160

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EDUARDO CALIXTO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

ELIANA JAVORSKI (OAB/PR 47.630)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI 1ª VARA CRIMINAL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: (44) 3259-6750 - Celular: (44) 3259-6750 - E-mail: sar-2vj-s@tjpr.jus.b… Ver mais

Processo nº 5004652-36.2020.4.03.6181

ID: 263034242

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004652-36.2020.4.03.6181

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCELO MENDES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MERLIN (OAB/PR 44.141) LORENZO FINARDI (OAB/PR 49.192) JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (OAB/PR 78.018)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004652-36.2020.4.03.6181 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: JOAO MARCELO MENDES DE SIQUEIRA Advogados do(a) APELANTE: JOAO RICARDO BORBA GONCALVES - PR78018, LORENZO FINARDI - PR49192, L… Ver mais

Processo nº 5000127-12.2020.4.03.6116

ID: 308067867

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000127-12.2020.4.03.6116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DAL POZ DE ALMEIDA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS (OAB/SP 150.233)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000127-12.2020.4.03.6116 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: SERGIO GARCIA, ADRIANA DAL POZ DE ALMEIDA GARCIA Advogado do(a) APELANTE: SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS - SP150233-A A… Ver mais

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