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Diston - Montagens E Construcoes Industriais Ltda e outros x Roberto Carlos Ninin De Vito

ID: 335820187

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011269-49.2017.5.15.0082

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DISTON - MONTAGENS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A LRT-SERVICOS DE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI SCI - SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA.

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS NININ DE VITO

Notificação

Advogados:

RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA DE MEDEIROS GRASSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LADEMIR JOSE CAPELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE EDSON BONONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: WILTON BORBA CANICOBA AP 0011269-49.2017.5.15.0082 AGRAVANTE: JORCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: WILTON BORBA CANICOBA AP 0011269-49.2017.5.15.0082 AGRAVANTE: JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A E OUTROS (5) AGRAVADO: ROBERTO CARLOS NININ DE VITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef13b40 proferida nos autos. AP 0011269-49.2017.5.15.0082 - 2ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. DISTON - MONTAGENS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA (SP66181) LUCIANE CORREA (SP253672) MARIA CRISTINA DE MEDEIROS GRASSELLI (SP202150) RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (SP265045) Recorrente: Advogado(s): 2. JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA (SP66181) LUCIANE CORREA (SP253672) MARIA CRISTINA DE MEDEIROS GRASSELLI (SP202150) RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (SP265045) Recorrente: Advogado(s): 3. NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA (SP66181) LUCIANE CORREA (SP253672) MARIA CRISTINA DE MEDEIROS GRASSELLI (SP202150) RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (SP265045) Recorrente: Advogado(s): 4. NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA (SP66181) LUCIANE CORREA (SP253672) MARIA CRISTINA DE MEDEIROS GRASSELLI (SP202150) RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (SP265045) Recorrente: Advogado(s): 5. SCI - SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA. CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA (SP66181) LUCIANE CORREA (SP253672) MARIA CRISTINA DE MEDEIROS GRASSELLI (SP202150) RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (SP265045) Recorrente: Advogado(s): 6. LRT-SERVICOS DE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA (SP66181) LUCIANE CORREA (SP253672) MARIA CRISTINA DE MEDEIROS GRASSELLI (SP202150) RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (SP265045) Recorrido: Advogado(s): ROBERTO CARLOS NININ DE VITO ALEXANDRE EDSON BONONI (SP236909) LADEMIR JOSE CAPELOTTO (SP0115001-D) RECURSO DE: DISTON - MONTAGENS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA (E OUTROS) Inicialmente, cumpre esclarecer que houve alteração na denominação social da reclamada de "SOLESA SOLUÇÕES ESTRUTURAIS S.A." para "JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A", da reclamada "MCS – MONTAGENS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA." para "LRT-SERVICOS DE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA" e da reclamada "SCS – SOLUÇÕES, CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA." para "NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA", sendo mantidos os mesmos números de registro no CNPJ. Assim, os poderes conferidos pelas empresas com a primeira denominação ao subscritor do recurso continuam válidos para a sua representação processual. Nesse sentido são os seguintes julgados do Eg. TST:Ag-AIRR-153-57.2016.5.17.0007, 3ª Turma, Relator:Mauricio Godinho Delgado, DEJT 01/07/2022, RR-1181-28.2012.5.23.0106, 3ª Turma, rel Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT-11/12/17, AIRR-310800-04.1998.5.15.0014, 5ª Turma, DEJT-26/03/13, AIRR-11689-81.2014.5.15.0010, 6ª Turma, rel. Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 17/08/2018, RR-703-20.2011.5.06.0141, 6ª Turma, DEJT-23/02/18, RR-364-91.2010.5.15.0029, 8ª Turma, DEJT-05/05/17, RR-128100-06.2006.5.02.0026, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, DEJT 01/03/2019. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 20/05/2025 - Id 71617e9,fc40e8e,8d1f255,f8531b2,2bcce78,508a5da; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 0a4df12). Oportuno salientar que, embora nos dias 21 e 29/05/2025 tenha havido indisponibilidade do sistema PJe, o Eg. TST firmou entendimento de que apenas quando a indisponibilidade do sistema PJe ocorre no último dia do prazo para a interposição do apelo fica justificada a prorrogação do prazo recursal, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419/2006 (Ag-ED-AIRR - 973-49.2011.5.07.0001, Órgão Judicante: 2ª Turma, Relatora: Liana Chaib, DEJT 24/05/2024; RR - 420-98.2022.5.07.0006, Órgão Judicante: 1ª Turma, Relator: Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 02/10/2024; Ag-AIRR - 1000973-26.2019.5.02.0604, Órgão Judicante: 3ª Turma, Relator: Mauricio Godinho Delgado, DEJT 09/06/2023; RRAg - 185-88.2020.5.11.0201, Órgão Judicante: 4ª Turma, Relatora: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 07/06/2024; Ag-AIRR - 1000936-53.2018.5.02.0468, Órgão Judicante: 6ª Turma, Relatora: Katia Magalhães Arruda, DEJT 14/08/2023; Ag-AIRR - 1001510-11.2018.5.02.0716, Órgão Judicante: 8ª Turma, Relator: Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 16/11/2023). Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 30/05/2025. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / INSCRIÇÃO NO BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS As recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontam ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (das) Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS NININ DE VITO

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Joao Lucio Comune e outros x Sociedade Campineira De Educacao E Instrucao

ID: 317003233

Tribunal: TRT15 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011269-66.2024.5.15.0094

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCIO COMUNE LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL SAMUEL MORAIS MIGUEL

Polo Passivo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO

Notificação

Advogados:

OSMAEL LICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011269-66.2024.5.15.0094 AUTOR: SAMUEL MORAIS MIGUEL RÉU: SOCIEDADE CAMPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011269-66.2024.5.15.0094 AUTOR: SAMUEL MORAIS MIGUEL RÉU: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID defb977 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, decido, na reclamação trabalhista ajuizada por SAMUEL MORAIS MIGUEL em face de SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO, pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 27/06/2019, com fundamento no art. 7º, XIX, da CF e na Súmula 308, I, do TST, extinguindo-as com resolução de mérito, na forma do artigo 487, II do CPC e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação que integra esse dispositivo. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. Concedo à parte reclamante os benefícios da gratuidade da justiça. Custas, pela parte reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas com base no valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00. Após o trânsito em julgado, oficie-se eletronicamente, nos moldes da fundamentação. Honorários periciais definitivos a cargo da reclamada, nos moldes da fundamentação. Quando da fase de liquidação, o reclamante deverá se manifestar no sentido de optar entre um dos adicionais deferidos relativamente ao período em que ficou reconhecida a exposição a insalubridade e periculosidade concomitantemente, nos moldes da fundamentação. As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios, inclusive se manejados para manifestar apenas sua irresignação, poderá acarretar a imposição de multa do artigo 1.026, §2º do CPC. Cumpre registrar, ainda, que não há falar em prequestionamento no primeiro grau de jurisdição, já que o recurso ordinário admite devolução ampla, por não ser recurso de natureza extraordinária. Intimem-se as partes. Nada mais. FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO

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Joao Lucio Comune e outros x Sociedade Campineira De Educacao E Instrucao

ID: 317003280

Tribunal: TRT15 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011269-66.2024.5.15.0094

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCIO COMUNE LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL SAMUEL MORAIS MIGUEL

Polo Passivo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO

Notificação

Advogados:

OSMAEL LICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011269-66.2024.5.15.0094 AUTOR: SAMUEL MORAIS MIGUEL RÉU: SOCIEDADE CAMPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011269-66.2024.5.15.0094 AUTOR: SAMUEL MORAIS MIGUEL RÉU: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID defb977 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, decido, na reclamação trabalhista ajuizada por SAMUEL MORAIS MIGUEL em face de SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO, pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 27/06/2019, com fundamento no art. 7º, XIX, da CF e na Súmula 308, I, do TST, extinguindo-as com resolução de mérito, na forma do artigo 487, II do CPC e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação que integra esse dispositivo. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. Concedo à parte reclamante os benefícios da gratuidade da justiça. Custas, pela parte reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas com base no valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00. Após o trânsito em julgado, oficie-se eletronicamente, nos moldes da fundamentação. Honorários periciais definitivos a cargo da reclamada, nos moldes da fundamentação. Quando da fase de liquidação, o reclamante deverá se manifestar no sentido de optar entre um dos adicionais deferidos relativamente ao período em que ficou reconhecida a exposição a insalubridade e periculosidade concomitantemente, nos moldes da fundamentação. As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios, inclusive se manejados para manifestar apenas sua irresignação, poderá acarretar a imposição de multa do artigo 1.026, §2º do CPC. Cumpre registrar, ainda, que não há falar em prequestionamento no primeiro grau de jurisdição, já que o recurso ordinário admite devolução ampla, por não ser recurso de natureza extraordinária. Intimem-se as partes. Nada mais. FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL MORAIS MIGUEL

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 326540495

Tribunal: TRT18 Órgão: CEJUSC 2º Grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-70.2024.5.18.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LEONARDO OLIVEIRA METRAN LORANE CARDOSO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LORANE CARDOSO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BARBOSA DE SOUZA CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU Relator: GENTIL PIO DE OLIVEIRA ROT 0011269-70.2024.5.18.0001 RECORRENTE: LORANE CARDOSO NASCIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU Relator: GENTIL PIO DE OLIVEIRA ROT 0011269-70.2024.5.18.0001 RECORRENTE: LORANE CARDOSO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECORRIDO: LORANE CARDOSO NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO VIA VIDEOCONFERÊNCIA. O presente processo foi especialmente selecionado dentre muitos outros para participar de audiência de tentativa de conciliação. DATA DA AUDIÊNCIA: 23/07/2025 09:40 De ordem da Coordenadora do CEJUSC-JT 2º GRAU, Desembargadora Dra WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, fica Vossa Senhoria intimado(a) para audiência de tentativa de conciliação, na forma do artigo 764 e §1º da CLT, pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 2º GRAU DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - CEJUSC-JT/2º GRAU, a ser realizada por videoconferência, por intermédio do sistema ZOOM, cujo acesso à sala virtual será possível por meio do link https://trt18-jus-br.zoom.us/j/85712658178 Fica assim ciente que: 1 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência; 2 - Fica vedada a gravação, pelo sistema ZOOOM, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9º, § 3º, da Portaria TRT-18 797/2020). Orientações para participação: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ OBS.: Tendo em vista o volume de processos na Secretaria de Cálculos deste Regional, sugere-se às partes que procedam a liquidação da sentença/acórdão, para auxiliar na busca de uma composição amigável no presente feito. CEJUSC-JT/2º GRAU - GOIÂNIA-GO - Telefone (WhatsApp): (62) 3222-5078 GOIANIA/GO, 15 de julho de 2025. ZELIA DE SOUSA LOPES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LORANE CARDOSO NASCIMENTO

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 326540553

Tribunal: TRT18 Órgão: CEJUSC 2º Grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-70.2024.5.18.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LEONARDO OLIVEIRA METRAN LORANE CARDOSO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LORANE CARDOSO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BARBOSA DE SOUZA CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU Relator: GENTIL PIO DE OLIVEIRA ROT 0011269-70.2024.5.18.0001 RECORRENTE: LORANE CARDOSO NASCIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU Relator: GENTIL PIO DE OLIVEIRA ROT 0011269-70.2024.5.18.0001 RECORRENTE: LORANE CARDOSO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECORRIDO: LORANE CARDOSO NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO VIA VIDEOCONFERÊNCIA. O presente processo foi especialmente selecionado dentre muitos outros para participar de audiência de tentativa de conciliação. DATA DA AUDIÊNCIA: 23/07/2025 09:40 De ordem da Coordenadora do CEJUSC-JT 2º GRAU, Desembargadora Dra WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, fica Vossa Senhoria intimado(a) para audiência de tentativa de conciliação, na forma do artigo 764 e §1º da CLT, pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 2º GRAU DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - CEJUSC-JT/2º GRAU, a ser realizada por videoconferência, por intermédio do sistema ZOOM, cujo acesso à sala virtual será possível por meio do link https://trt18-jus-br.zoom.us/j/85712658178 Fica assim ciente que: 1 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência; 2 - Fica vedada a gravação, pelo sistema ZOOOM, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9º, § 3º, da Portaria TRT-18 797/2020). Orientações para participação: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ OBS.: Tendo em vista o volume de processos na Secretaria de Cálculos deste Regional, sugere-se às partes que procedam a liquidação da sentença/acórdão, para auxiliar na busca de uma composição amigável no presente feito. CEJUSC-JT/2º GRAU - GOIÂNIA-GO - Telefone (WhatsApp): (62) 3222-5078 GOIANIA/GO, 15 de julho de 2025. ZELIA DE SOUSA LOPES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 326540614

Tribunal: TRT18 Órgão: CEJUSC 2º Grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-70.2024.5.18.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LEONARDO OLIVEIRA METRAN LORANE CARDOSO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LORANE CARDOSO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

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PATRICIA BARBOSA DE SOUZA CARVALHO

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MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU Relator: GENTIL PIO DE OLIVEIRA ROT 0011269-70.2024.5.18.0001 RECORRENTE: LORANE CARDOSO NASCIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU Relator: GENTIL PIO DE OLIVEIRA ROT 0011269-70.2024.5.18.0001 RECORRENTE: LORANE CARDOSO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECORRIDO: LORANE CARDOSO NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO VIA VIDEOCONFERÊNCIA. O presente processo foi especialmente selecionado dentre muitos outros para participar de audiência de tentativa de conciliação. DATA DA AUDIÊNCIA: 23/07/2025 09:40 De ordem da Coordenadora do CEJUSC-JT 2º GRAU, Desembargadora Dra WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, fica Vossa Senhoria intimado(a) para audiência de tentativa de conciliação, na forma do artigo 764 e §1º da CLT, pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 2º GRAU DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - CEJUSC-JT/2º GRAU, a ser realizada por videoconferência, por intermédio do sistema ZOOM, cujo acesso à sala virtual será possível por meio do link https://trt18-jus-br.zoom.us/j/85712658178 Fica assim ciente que: 1 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência; 2 - Fica vedada a gravação, pelo sistema ZOOOM, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9º, § 3º, da Portaria TRT-18 797/2020). Orientações para participação: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ OBS.: Tendo em vista o volume de processos na Secretaria de Cálculos deste Regional, sugere-se às partes que procedam a liquidação da sentença/acórdão, para auxiliar na busca de uma composição amigável no presente feito. CEJUSC-JT/2º GRAU - GOIÂNIA-GO - Telefone (WhatsApp): (62) 3222-5078 GOIANIA/GO, 15 de julho de 2025. ZELIA DE SOUSA LOPES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LORANE CARDOSO NASCIMENTO

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 326540676

Tribunal: TRT18 Órgão: CEJUSC 2º Grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-70.2024.5.18.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LEONARDO OLIVEIRA METRAN LORANE CARDOSO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LORANE CARDOSO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

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PATRICIA BARBOSA DE SOUZA CARVALHO

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MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU Relator: GENTIL PIO DE OLIVEIRA ROT 0011269-70.2024.5.18.0001 RECORRENTE: LORANE CARDOSO NASCIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU Relator: GENTIL PIO DE OLIVEIRA ROT 0011269-70.2024.5.18.0001 RECORRENTE: LORANE CARDOSO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECORRIDO: LORANE CARDOSO NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO VIA VIDEOCONFERÊNCIA. O presente processo foi especialmente selecionado dentre muitos outros para participar de audiência de tentativa de conciliação. DATA DA AUDIÊNCIA: 23/07/2025 09:40 De ordem da Coordenadora do CEJUSC-JT 2º GRAU, Desembargadora Dra WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, fica Vossa Senhoria intimado(a) para audiência de tentativa de conciliação, na forma do artigo 764 e §1º da CLT, pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 2º GRAU DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - CEJUSC-JT/2º GRAU, a ser realizada por videoconferência, por intermédio do sistema ZOOM, cujo acesso à sala virtual será possível por meio do link https://trt18-jus-br.zoom.us/j/85712658178 Fica assim ciente que: 1 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência; 2 - Fica vedada a gravação, pelo sistema ZOOOM, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9º, § 3º, da Portaria TRT-18 797/2020). Orientações para participação: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ OBS.: Tendo em vista o volume de processos na Secretaria de Cálculos deste Regional, sugere-se às partes que procedam a liquidação da sentença/acórdão, para auxiliar na busca de uma composição amigável no presente feito. CEJUSC-JT/2º GRAU - GOIÂNIA-GO - Telefone (WhatsApp): (62) 3222-5078 GOIANIA/GO, 15 de julho de 2025. ZELIA DE SOUSA LOPES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Onice Alves Campos x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 327085222

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011269-02.2025.5.15.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ONICE ALVES CAMPOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABIANA MARA MICK ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA CumSen 0011269-02.2025.5.15.0007 EXEQUENTE: ONICE ALVES CAMPOS EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA CumSen 0011269-02.2025.5.15.0007 EXEQUENTE: ONICE ALVES CAMPOS EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 466095d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DESPACHO Vistos. As partes deverão informar, nos autos, os dados para transferência diretamente à conta bancária a ser indicada. Caso não sejam apresentados os dados bancários, será expedido alvará eletrônico para saque pelo beneficiário, advertindo-se a parte de que, nesta hipótese, deverá comparecer à agência bancária depositária, a fim de efetuar o respectivo saque. Intime-se a RECLAMADA para manifestação, no prazo de oito dias, sobre os cálculos do reclamante, apresentando os seus, nos mesmos moldes, na discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos de liquidação deverão ser elaborados pelas partes por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). O sistema PJe-Calc Cidadão é uma versão offline do sistema PJe-Calc (Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região), contendo as mesmas funcionalidades da versão utilizada pelas Varas do Trabalho. Além do envio da planilha de cálculo em arquivo com extensão “.pdf”, deverá também ser enviado o arquivo com a extensão “.pjc”, a fim de que esta unidade possa localizar os cálculos no PJe-Calc e efetuar eventuais atualizações. Tal medida visa à uniformização dos procedimentos, celeridade na liquidação das sentenças e maior segurança quanto aos valores obtidos e aos índices utilizados. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para fixação do "quantum debeatur". Cumpra-se. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 14 de julho de 2025 FABIO CAMERA CAPONE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ONICE ALVES CAMPOS

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Processo nº 0011269-14.2009.4.03.6301

ID: 257838402

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011269-14.2009.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ERIC SEIFARTH TORRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011269-14.2009.4.03.6301 / CECON-Osasco AUTOR: ERIC SEIFARTH TORRES Advogado do(a) AUTOR: TERESINHA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011269-14.2009.4.03.6301 / CECON-Osasco AUTOR: ERIC SEIFARTH TORRES Advogado do(a) AUTOR: TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO - SP155861 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da CRFB/88, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, e das disposições das Portarias nº 04/2018 e 02/2020, ambas desta Central de Conciliação de Osasco/SP, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO para dar ciência à(s) parte(s) de que, redesignando a pauta anterior, será realizada audiência de conciliação virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams, com o(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, e outros se houver, no(s) dia(s) 05, 06 e 07/05/25, em horário a ser determinado em pauta específica a ser anexada nos autos oportunamente. Intimem-se a parte autora para que atualize seus dados pessoais nos termos do artigo 319, II do CPC, no prazo de 3 (três) dias, bem como informem e-mail e número de whatsapp (se houver), das partes e respectivos advogados. As demais informações e link para acesso à sala virtual, serão encaminhadas por e-mail, devendo a parte que não o localizar, entrar em contato com esta CECON enviando mensagem por escrito pelo aplicativo whatsapp número 11.93742-4993. Caso a parte contrária à entidade pública prefira participar da sessão se utilizando dos equipamentos e redes da JFSP, poderá comparecer presencialmente, somente no dia da audiência, com 10 (dez) minutos antes do horário agendado, na Rua Avelino Lopes, 281, Centro, Osasco/SP, portando documento com foto para identificação. Caberá à CEF aguardar o envio da pauta efetiva para indicação de escritório que acompanhará as sessões e demais tratativas, não havendo necessidade de se manifestar nos autos neste momento, exceto para comunicar a realização de acordo na esfera administrativa, anexando, neste caso, os termos da transação, inclusive valores, para homologação por este Juízo. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.

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Processo nº 0011269-14.2009.4.03.6301

ID: 257838407

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011269-14.2009.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011269-14.2009.4.03.6301 / CECON-Osasco AUTOR: ERIC SEIFARTH TORRES Advogado do(a) AUTOR: TERESINHA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011269-14.2009.4.03.6301 / CECON-Osasco AUTOR: ERIC SEIFARTH TORRES Advogado do(a) AUTOR: TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO - SP155861 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da CRFB/88, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, e das disposições das Portarias nº 04/2018 e 02/2020, ambas desta Central de Conciliação de Osasco/SP, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO para dar ciência à(s) parte(s) de que, redesignando a pauta anterior, será realizada audiência de conciliação virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams, com o(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, e outros se houver, no(s) dia(s) 05, 06 e 07/05/25, em horário a ser determinado em pauta específica a ser anexada nos autos oportunamente. Intimem-se a parte autora para que atualize seus dados pessoais nos termos do artigo 319, II do CPC, no prazo de 3 (três) dias, bem como informem e-mail e número de whatsapp (se houver), das partes e respectivos advogados. As demais informações e link para acesso à sala virtual, serão encaminhadas por e-mail, devendo a parte que não o localizar, entrar em contato com esta CECON enviando mensagem por escrito pelo aplicativo whatsapp número 11.93742-4993. Caso a parte contrária à entidade pública prefira participar da sessão se utilizando dos equipamentos e redes da JFSP, poderá comparecer presencialmente, somente no dia da audiência, com 10 (dez) minutos antes do horário agendado, na Rua Avelino Lopes, 281, Centro, Osasco/SP, portando documento com foto para identificação. Caberá à CEF aguardar o envio da pauta efetiva para indicação de escritório que acompanhará as sessões e demais tratativas, não havendo necessidade de se manifestar nos autos neste momento, exceto para comunicar a realização de acordo na esfera administrativa, anexando, neste caso, os termos da transação, inclusive valores, para homologação por este Juízo. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.

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