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Processo nº 1500823-04.2025.8.26.0363

ID: 300926405
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500823-04.2025.8.26.0363 (apensado ao processo 1500203-89.2025.8.26.0363) - Pedido de Prisão Preventiva - Furto Qualificado - Y.C.M. - - N.C.C. e outro - VISTOS: Cuida-se de requerimento de revogação da prisão preventiva/concessão de liberdade provisória formulado em favor de NEIDE CAMPO… Ver mais
Processo 1001196-32.2024.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Robson Aparecido Gomes de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a liminar anteriormen… Ver mais
Processo 1001196-32.2024.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Robson Aparecido Gomes de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a liminar anteriormen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-70.2022.8.26.0666/50003 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Artur Nogueira - Embargante: Google Brasil Internet Ltda. - Embargada: Camilla Leite de Andrade - Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Gerald… Ver mais

Processo nº 1001467-89.2025.8.26.0270

ID: 301246405
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-89.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiane Aparecida de Jesus - Tendo em vista a apresentação do laudo a contento, expeça-se MLE em favor do perito, que deverá ser intimado a juntar formulário preenchido. Ante a concordância do autor, HOMO… Ver mais
Processo 1001467-46.2024.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Tema Repetitivo 1184, consolidou as seguintes teses: "1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela au… Ver mais
Intimação
Processo 1001467-82.2023.8.26.0004 - Imissão na Posse - Imissão - Sonia Cardoso da Silva - Elaine Fiorin da Silva e outro - Vistos. A fim de se evitar eventual alegações de nulidade e tendo em vista a pendência de um ato citatório, conforme custas de fls. 150/151, providencie a Serventia expedição… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-09.2024.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Foro de Ouroeste - Apelante: Getulio Nizara Oliveira (Incapaz) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais
ADV: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB 191033/SP), Leonardo Medeiros Fachinette (OAB 407619/SP), Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - réu-revel Processo 1001467-75.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza de Oliveira Santos Silva - Reqdo: Unaspub - Uniao N… Ver mais
ADV: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB 191033/SP), Leonardo Medeiros Fachinette (OAB 407619/SP), Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - réu-revel Processo 1001467-75.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza de Oliveira Santos Silva - Reqdo: Unaspub - Uniao N… Ver mais
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