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Jose Antonio Da Silva Filho x Rosa Elisses Gomes e outros

ID: 280892904

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001567-03.2024.5.02.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

ROSA ELISSES GOMES TARCIZO GOMES

Notificação

Advogados:

IVAIR DE MACEDO

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CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES

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LEANDRO FERREIRA GOMES

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CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS

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MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA AP 1001567-03.2024.5.02.0301 AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA AP 1001567-03.2024.5.02.0301 AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO AGRAVADO: TARCIZO GOMES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90da4b6 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1001567-03.2024.5.02.0301 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (SP288689) CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (SP290534) LEANDRO FERREIRA GOMES (SP336500) MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES (SP85169) Recorrido: Advogado(s): ROSA ELISSES GOMES IVAIR DE MACEDO (SP272895) Recorrido: Advogado(s): TARCIZO GOMES IVAIR DE MACEDO (SP272895) RECURSO DE: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/04/2025 - Id 187794f; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 811971f). Regular a representação processual (Id 244f037). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / FRAUDE À EXECUÇÃO Como a discussão acerca da fraude à execução reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "[...] FRAUDE À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA DIRETA E LITERAL DE NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O art. 896, § 2º, da CLT é expresso e definitivo, quando pontua que 'das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal'. Esta é a ordem que a Súmula 266 do TST reitera. Ao aludir a ofensa 'direta e literal', o preceito, por óbvio, exclui a possibilidade de recurso de revista que se escude em violação de preceitos de 'status' infraconstitucional, que somente por reflexo atingiriam normas constitucionais: ou há ofensa à previsão expressa de preceito inscrito na Carta Magna, ou não prosperará o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido." (AIRR-11829-03.2015.5.15.0133, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jc SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO

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Leonardo Lima Da Silva x Lume Servicos E Engenharia Ltda e outros

ID: 280950496

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000859-20.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JEFERSON DO MONTE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000859-20.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: LEONARDO LIMA DA SILVA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000859-20.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: LEONARDO LIMA DA SILVA RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) Fica V.S.ª intimado acerca da r. Decisão proferida nos autos em epígrafe. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista a distribuição do presente feito por dependência do processo processo 1001567-07.2024.5.02.0720. Certifico que a 1ª reclamada,LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, possui domicílio judicial eletrônico, e a 2ª reclamada é o Município de São Paulo São Paulo, 23 de maio de 2025. JOSEFA MARTINS DA ROCHA Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Reconheço a dependência em face do processo 1001567-07.2024.5.02.0720, que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela demanda, nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil. 2 - Designe-se audiência UNA para o dia 13/08/2025 às 10:00 horas para a qual as partes deverão comparecer sob as penas da Lei. As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sendo que, no descumprimento, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. A Secretaria deverá disponibilizar o modelo para intimação das testemunhas na consulta processual, cabendo às partes, caso queiram se utilizar deste recurso (Prov. GP/CR n 13/06 - TRT-2ª Região-SP), imprimir o documento, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três. 3 -Em observância ao disposto no art. 246, caput do Código de Processo Civil, DETERMINO que a citação da reclamada LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA seja realizada observando-se o domicílio judicial eletrônico cadastrado. 4 - Durante o processamento de comunicações eletrônicas expedidas, que venham a ensejar uma das seguintes hipóteses: Domicílio Eletrônico - Erro na TransmissãoDomicílio Eletrônico - Cancelada a TransmissãoDomicílio Eletrônico - Prazo de Resposta Excedido Domicílio Eletrônico - Prazo de Ciência Expirado, fica desde já DETERMINADO que a citação seja realizada por mandado , que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. 5 - CONSIGNE-SE ainda que, havendo comparecimento espontâneo da parte, nos termos art. 246, § 1-B, CPC, deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação eletronicamente enviada, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 246, § 1-C, CPC. 6 - Cite-se a 2ª Ré, MUNICIPIO DE SÃO PAULO, via sistema 7- Fica o Autor intimado a trazer sua CTPS quando comparecer à audiência designada SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Magistrado SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. PRINCE MACIEL RAMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LIMA DA SILVA

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Jennifer Rafaela Mendes x Public Comercio Atacadista E Varejista De Alimentos Ltda

ID: 277547380

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001567-78.2022.5.02.0719

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JENNIFER RAFAELA MENDES

Polo Passivo:

PUBLIC COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

PAULUS CESAR DE SIMONE

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ILARIO SERAFIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA ROT 1001567-78.2022.5.02.0719 RECORRENTE: JENNIFER RAFAELA MENDES RECORRIDO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA ROT 1001567-78.2022.5.02.0719 RECORRENTE: JENNIFER RAFAELA MENDES RECORRIDO: PUBLIC COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:552b65c proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1001567-78.2022.5.02.0719 (ROT) RECORRENTE: JENNIFER RAFAELA MENDES RECORRIDO: PUBLIC COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA RELATOR: PAULO KIM BARBOSA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA RELATÓRIO Vistos etc. Embargos de declaração oferecidos pela reclamada. É o relatório. DECIDE-SE. FUNDAMENTAÇÃO Conhece-se dos embargos de declaração, pois preenchidos os requisitos legais. NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração, que são rejeitados. Quanto aos argumentos oferecidos, omissão na apreciação dos mesmos temas já debatidos em seu recurso primário, sem razão a parte embargante. A causa já foi analisada pelo MM. Juízo de 1º grau. Por outro lado, este Tribunal Regional do Trabalho, como Juízo de 2º grau, apreciou a causa novamente, inclusive em decisão de embargos de declaração na qual aclarou o julgamento. Ou seja, foi devidamente entregue a prestação jurisdicional. Verifica-se que, apesar de todos estes trâmites descritos, ainda há inconformismo da parte embargante, que deseja novo julgamento. Todavia, os embargos de declaração não são previstos legalmente para tal fim. A parte embargante rediscute a causa em sede de embargos de declaração. Anteriormente, os seus argumentos não foram aceitos e seus pedidos foram rejeitados por este Tribunal. Mesmo assim, agora a parte embargante reitera os seus pontos de vista, com a pretensão de que o Órgão Julgador modifique a decisão em seu favor. Não há previsão legal para tal pretensão. Portanto, não há qualquer omissão ou contradição a serem sanadas, nem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A, caput). Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Paulo Kim Barbosa (Relator), Soraya Galassi Lambert (2º votante) e Tania Bizarro Quirino de Morais. Votação: unânime. DISPOSITIVO Isto posto, acordam os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração oferecidos, e, quanto ao mérito deste tópico, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo no mais o voto preferido, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tudo conforme fundamentação do voto. PAULO KIM BARBOSA Desembargador Relator pcpcs SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. AUGUSTO RODRIGUES LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PUBLIC COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

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Maria De Lourdes Da Silva Stoque x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 306300712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001577-79.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA STOQUE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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Processo 0001577-79.2024.8.26.0484 (processo principal 1001567-23.2021.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria de Lourdes da Silva Stoque - Banco Santander (Brasil) S/A …

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Processo nº 1001567-93.2020.4.01.4103

ID: 301294733

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-93.2020.4.01.4103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LEONIR COLLE Advoga…

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Processo nº 1001567-66.2025.8.26.0586

ID: 298297499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-66.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DOS S. R. G. A. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA COSTA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-66.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.A.A. - - D.C.S.R. - Assim, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/02 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de dire…

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Banco Votorantim S.A. x Olair Barbosa

ID: 298580067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001567-83.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

OLAIR BARBOSA

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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JAQUELINE DONIZETE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-83.2024.8.26.0042 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOTORANTIM S.A. - OLAIR BARBOSA - Vistos. Nos mesmos moldes já indicados às fls. 164, i…

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Daiane Evangelista De Souza x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 292848791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001514-98.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE EVANGELISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DO AMARAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001514-98.2023.8.26.0222 (processo principal 1001567-62.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Daiane Evangelista de Souza - Central Nacional…

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Processo nº 0000373-76.2025.8.26.0415

ID: 290733732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000373-76.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GILBERTO GOMES PRODUTOS FARMACêUTICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA TORRES GALHARDO BOTEGA

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Processo 0000373-76.2025.8.26.0415 (processo principal 1001567-31.2024.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Gilberto Gomes Produtos Farmacêuticos - Inicialmente, anoto que elabora…

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Processo nº 1001567-70.2025.8.26.0229

ID: 291574346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-70.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-70.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Considerando que a parte executada foi devidamente citada/in…

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