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Pedro Henrique Zanqueta De Freitas x Icaro Borges Domingues

ID: 319831922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001209-90.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE ZANQUETA DE FREITAS

Polo Passivo:

ICARO BORGES DOMINGUES

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ZANQUETA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO RANZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDRE JAQUELINE DE SOUZA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001209-90.2025.8.26.0272 (processo principal 1000151-40.2022.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Henrique Zanqueta de Freitas - Icaro Borges Doming… Processo 0001209-90.2025.8.26.0272 (processo principal 1000151-40.2022.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Henrique Zanqueta de Freitas - Icaro Borges Domingues - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. - ADV: PEDRO HENRIQUE ZANQUETA DE FREITAS (OAB 449722/SP), AUDRE JAQUELINE DE SOUZA GARCIA (OAB 272605/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP)

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Processo nº 1500247-90.2025.8.26.0272

ID: 275828385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500247-90.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON MOREIRA SIMOES ROSA

Intimação

Advogados:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB 384031/SP) Processo 1500247-90.2025.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: EDSON MOREIRA SIMOES ROSA - Vistos. I. Notifique-se o acusado ED… ADV: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB 384031/SP) Processo 1500247-90.2025.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: EDSON MOREIRA SIMOES ROSA - Vistos. I. Notifique-se o acusado EDSON MOREIRA SIMOES ROSA, acima qualificado, para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação, responda, por escrito, através de advogado, aos termos da acusação; ofereça defesa prévia, eventuais exceções, justificações e documentos; especifique as provas que pretende produzir e arrole testemunhas, podendo ainda, requerer e acompanhar o processo que lhe move a Justiça Pública, nos ulteriores termos e atos, tudo em conformidade com a denúncia cuja cópia segue anexa, servindo de contrafé (artigo 55 da Lei nº 11.343/06). Cabe a defesa esclarecer se as testemunhas por ela arroladas tem conhecimento do fato ou são apenas de antecedentes, vistos que nestas, em razão de caráter irrelevante em relação à apuração dos fatos e, portanto, assim, consideradas, não serão ouvidas em Juízo (art. 400, § 1º do Código de Processo Penal), ficando facultada à defesa, nesta hipótese, a juntada de declaração por escrito. Deverá o Oficial de Justiça, indaga-lo se tem condições de constituir advogado, em caso negativo, deverá ser cientificado que nos autos há nomeação de defensor dativo na pessoa do(a) Dr(a). Thiers Ribeiro da Cruz. Oportunamente, intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/2006. II- Oficie-se a Autoridade Policial: 1) solicitando remessa do laudo de exame químico-toxicológico da substância entorpecente apreendida; 2) comunicando autorização para incineração das drogas apreendidas tão logo atestada a regularidade do auto de constatação preliminar, dada a dificuldade de armazenamento, além da nova redação do artigo 50-A, da Lei nº 11.343/2006 (Lei nº 13.840/2019), reservando-se material para eventual contraprova. A destruição das drogas será executada pelo Delegado de Polícia competente, cientificando-se o Ministério Público da data da incineração. De tudo, lavrar-se-á auto circunstanciado, com cópia para este Juízo (Comunicação de Prisão em Flagrante: 2078048/2025). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO. Int.

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M. Dos S. V. x R. Dos S. V.

ID: 314047960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002562-87.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. V.

Polo Passivo:

R. DOS S. V.

Intimação

Advogados:

CAIO CÉSAR PELLIS DELAROLLE

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ALBERTO JORGE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002562-87.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1001570-56.2017.8.26.0568) (processo principal 1001570-56.2017.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol… Processo 0002562-87.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1001570-56.2017.8.26.0568) (processo principal 1001570-56.2017.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.S.V. - R.S.V. - Vistos Trata-se de execução de alimentos ajuizada por M.S.V, representada pela genitoraT.C.V, em face de R.S.V. A exequente informou que o executado quitou o débito alimentar, pleiteando a extinção do feito (fls. 62/63), tendo o Ilustre Representante do Ministério Público concordado com o pedido (fls.66/67 ), o que impõe a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas finais. I - RECURSOS. Havendo oposição de embargos de declaração, cumpra-se o art. 1023, § 2º, do C.P.C., após, conclusos. II - HAVENDO INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO. Processe- se o recurso, dando-se vista à parte contrária e M.P., se o caso, e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. III - DA EXCLUSÃO DE DÍVIDA PROCESSUAL JUNTO AOS SISTEMAS SERASAJUD E RENAJUD Havendo requerimento de qualquer interessado, desde já fica deferido o pedido de exclusão de dívida processual (por dívida), em nome do(a) (s), junto aos sistemas informatizados. Para tanto, intime(m)-se o (a) (s) executado(a)(s) para que providencie(m) o recolhimento da respectiva(s) taxa(s) (1 UFESP para cada CPF e/ou CNPJ), no prazo de 15 dias, salvo se beneficiário (a)(s) da Justiça Gratuita. IV - DAS CUSTAS PROCESSUAIS Havendo diferimento das custas para o final do processo e não sendo recolhidas pela parte após o trânsito da sentença ou Acórdão, deverá ser intimada para o fazer no prazo de 60 dias, ficando desde já autorizada a inclusão de seu nome na dívida ativa mediante a expedição da certidão digital, em caso de inércia. V - DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Certificado o trânsito em julgado e havendo participação de advogado(a) dativo ou curador(a) especial, expeça-se a certidão de honorários, observando-se o código referente à ação na tabela do convênio D.P.E/O.A.B. VI - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO OU DEFINITIVO Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, atentando-se, que eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado em apartado, através de incidente processual, consoante o disposto no art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), CAIO CÉSAR PELLIS DELAROLLE (OAB 397363/SP)

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Carlos Alexandre Cardoso Fernandes x Adher Industria Ltda e outros

ID: 256868088

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001570-64.2016.5.02.0421

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE CARDOSO FERNANDES

Polo Passivo:

ADHER INDUSTRIA LTDA ADHER MINERACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

EMILIA CAROLINA SIRIANI MIGUEL

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CARLOS ALBERTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA 1001570-64.2016.5.02.0421 : CARLOS ALEXANDRE CARDOSO FERNANDES : ADHE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA 1001570-64.2016.5.02.0421 : CARLOS ALEXANDRE CARDOSO FERNANDES : ADHER INDUSTRIA LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001570-64.2016.5.02.0421 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRE CARDOSO FERNANDES RECLAMADO: ADHER INDUSTRIA LTDA E OUTROS (1) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. EDILSON LUIZ BARROCAS DESPACHO Vistos Em melhor análise dos autos, indefiro o pedido de penhora sobre os imóveis de matrículas 17.534 e 17.536 do CRI de Piedade-SP. Em relação ao imóvel de matrícula 17.534, conforme se depreende do registro nº 4/17.534, datado de 26/07/2016 (id d67a50c - fls. 229/230 do PDF), o referido bem foi vendido em 01/07/2016 (antes, inclusive, da distribuição do presente processo), não sendo mais a executada ADHER MINERACAO LTDA proprietária. O mesmo vale para o imóvel de matrícula nº 17.536 - CRI de Piedade-SP, tendo em vista a alienação registrada sob o número 4/17.536 - id 5ac97bc - fls. 235/236 do PDF). Saliente-se, ainda, que a declaração de ineficácia da alienação (averbações nº 07, de ambas as matrículas), nos autos do processo trabalhista nº 0062700-52.2008.5.15.0078 (Vara do Trabalho de Piedade-SP), produz efeito apenas entre as partes do mencionado processo. Observo, por oportuno, que o exequente, inclusive, já requereu a penhora no rosto dos autos do processo retro mencionado, tendo sido deferido por este Juízo sob ID. c19016b - Pág. 1. Determino a intimação do reclamante para que indique, no prazo de trinta dias, o andamento atualizado do processo em que recaiu a penhora no rosto dos autos (0062700-52.2008.5.15.0078 - Vara do Trabalho de Piedade-SP). Inerte o(a) reclamante, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11A da CLT. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 17 de janeiro de 2025. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular SANTANA DE PARNAIBA/SP, 14 de abril de 2025. EDILSON LUIZ BARROCAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE CARDOSO FERNANDES

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Adriana Santos Rocha Machado e outros x Banco Inter S/A e outros

ID: 305504906

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184889-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS ROCHA MACHADO CLEMENTE ALVES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

CLEIA KATERINE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIA KATERINE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2184889-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Novotempo Administradora De Consorcios Ltda x Adenilson Aparecido Pereira e outros

ID: 306720331

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186987-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOVOTEMPO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

ADENILSON APARECIDO PEREIRA JOSé DIMAS DE CASTRO MEIRA VERA LUCIA CARVALHO DE CASTRO MEIRA

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EWERTON RODRIGUES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186987-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002063-44.2025.8.26.0156

ID: 309254425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002063-44.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. P. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA

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DOMINGOS SÁVIO DE ANDRADE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002063-44.2025.8.26.0156 (processo principal 1001570-21.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.P.C. - Vistos. Defiro ao(a)(s) autor(a)(es) os benefícios da gratuidade jud…

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Processo nº 1001570-86.2025.8.26.0338

ID: 292172358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001570-86.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-86.2025.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Ante ao pedido do requerente, não tendo sido citado o requerido, HOMOLOGA-SE…

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Processo nº 1001570-35.2025.8.26.0452

ID: 314364308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001570-35.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSILéIA DA SILVA BERGAMO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-35.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Josiléia da Silva Bergamo Almeida - Vistos. À luz do Comunicado 146/2011 do Consel…

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Processo nº 0000520-76.2021.8.26.0663

ID: 314783640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000520-76.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SICILIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000520-76.2021.8.26.0663 (processo principal 1001570-57.2020.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Sicilia - Certifico e dou fé que o r. despacho …

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