Resultados para "1002005-14.2023.5.02.0382" – Página 60 de 77

Jocelio Santos De Araujo e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 317387963

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002005-63.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOCELIO SANTOS DE ARAUJO RAFAEL MARCHESINI GOBBI

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP SBA MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP UFINET BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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RODRIGO ZACCHI

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FABIANO ZAVANELLA

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CAROLINE SOUZA DA CRUZ

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NATHALIA RENTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002005-63.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: JOCELIO SANTOS DE ARAUJ…

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Antônio Reginaldo Goulart x Pkl Credicesta - Bancomaster S/A

ID: 279078264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002005-98.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO REGINALDO GOULART

Polo Passivo:

PKL CREDICESTA - BANCOMASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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ÍTALO PIMENTA VICENTE

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ADV: Ítalo Pimenta Vicente (OAB 407591/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279/MA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280/MA) Processo 1002005-98.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível…

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Processo nº 1002005-91.2025.4.01.3506

ID: 320001220

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002005-91.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAN GONZAGA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AILSON FRANCA DE SA

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002005-91.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVAN GO…

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Processo nº 1002005-55.2025.8.26.0663

ID: 306472656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002005-55.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BASTOS DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 1002005-55.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Bastos de Sá - Vistos. A parte autora requer a procedência para "…

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Processo nº 1002005-55.2025.8.26.0081

ID: 297948181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002005-55.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RECANTO NATUREZA SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MONTEIRO BONASSA

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Processo 1002005-55.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Recanto Natureza Silvestre - VISTOS. Ante as alegações apresentadas pela p…

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Processo nº 0007822-29.2024.8.26.0348

ID: 293428826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007822-29.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO QUINTILHANO GOMES

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Processo 0007822-29.2024.8.26.0348 (processo principal 1002005-45.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Roberto Martins de Ol… Processo 0007822-29.2024.8.26.0348 (processo principal 1002005-45.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Roberto Martins de Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por Luiz Roberto Martins de Oliveira em face de Essencial Comércio de Veículos Ltda., objetivando o a responsabilização dos sócios pelas obrigações da executada. Em análise dos documentos juntados, verifica-se que o requerente apresentou elementos que, em cognição sumária, apontam indícios suficientes de possível abuso da personalidade jurídica, caracterizado por aparente transferência de fundo de comércio sem a devida formalização e assunção das obrigações, notadamente pela inexistência de bens da pessoa jurídica executada, nos termos do artigo 50 do Código Civil. O artigo 134 do Código de Processo Civil estabelece que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve observar os pressupostos previstos em lei, sendo processado em incidente próprio, com garantia do contraditório e ampla defesa. Ante o exposto, RECEBO o presente incidente e DETERMINO a citação dos requeridos Alinoildes Santana Santos CPF 894.255.885-20 e Enestor César Rebouças da Cunha CPF 175.166.818-57, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. 2. Determino a suspensão do processo principal (cumprimento da sentença, nº 0007822-29.2024.8.26.0348), conforme disposto no §3º do artigo 134 do Código de Processo Civil, até a resolução deste incidente. 3. Anote-se nos registros do distribuidor acerca da instauração deste incidente (art. 134, §1º, CPC). 4. Procedida a citação e apresentada defesa ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise do mérito. 5. Certifique a serventia nos autos principais o recebimento deste incidente e a suspensão determinada. Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)

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Herico Santos Da Silva e outros x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 293437373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002005-03.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERICO SANTOS DA SILVA LAIANE COSTA SOBRAL

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO JOAQUIM DA SILVA

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002005-03.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Herico Santos da Silva - - Laiane Costa Sobral - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Magazine Luiza…

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Mitie Matsumoto x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 294722845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002005-36.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MITIE MATSUMOTO

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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ANA CLAUDIA MANFREDINI CICIVIZZO

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Processo 1002005-36.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mitie Matsumoto - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - …

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G. C. C. J. x M. C. J.

ID: 311348552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002715-94.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. C. C. J.

Polo Passivo:

M. C. J.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DO PRADO TEIXEIRA

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MONICA DO NASCIMENTO

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LUIS FELIPE DE SOUZA VIANA

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Processo 0002715-94.2025.8.26.0048 (processo principal 1002005-33.2020.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C.C.J. - M.C.J. - Vistos. Defiro os benef…

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Processo nº 0000401-90.2024.8.26.0120

ID: 312178245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000401-90.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO LUCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ KAZUSHIGUE OZAWA

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Processo 0000401-90.2024.8.26.0120 (processo principal 1002005-45.2019.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marco Antonio Luchini - 1. Trata-se… Processo 0000401-90.2024.8.26.0120 (processo principal 1002005-45.2019.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marco Antonio Luchini - 1. Trata-se de cumprimento de sentença, instaurado por MARCO ANTONIO LUCHINI contra a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, ambos qualificados nos autos. Intimada a cumprir a obrigação de fazer, a municipalidade informou o apostilamento do direito do exequente (fl. 30) MARCO ANTONIO LUCHINI manifestou-se às fls. 38-39, alegando descumprimento da obrigação, porque o adicional de insalubridade deve incidir sobre R$ 2.723,00 (dois mil setecentos e vinte e três reais), piso de referência atual do cargo, e não sobre valor inferior utilizado pela executada. A parte executada redarguiu (fls. 45-46). Sustentou cumprimento integral, pois utiliza como base o piso de referência do cargo de auxiliar de enfermagem. Amealhou documentos (fls. 47-49). Nova manifestação da esfera credora (fls. 53-54). 2. Reputo que que não houve integral cumprimento da obrigação por parte da executada. Deveras, conforme constou no título judicial (fls. 23), o adicional de insalubridade deve incidir "sobre o piso de referência do servidor do cargo ocupado pelo requerente", que considero ser aquele valor indicado na folha de pagamento do servidor, correspondendo a R$ 2.723,00 (dois mil setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) (fl. 47). O valor utilizado pela executada, malgrado alegue ser a referência atual, é reprodução de dado contido em mera tabela, sem qualquer indicação de ser ela anexo ou parte integrante de ato normativo municipal; assim, deve ser adotado, como base de cálculo, o valor efetivamente pago à esfera exequente. 3. Passando assim as coisas, determino que a executada cumpra integralmente, em até 30 (trinta) dias, a determinação judicial, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Intimem-se. - ADV: LUIZ KAZUSHIGUE OZAWA (OAB 301149/SP)

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