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Processo nº 1002040-65.2025.8.26.0032

ID: 292143472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-65.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL FERNANDES DE OLIVEIRA PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR SILVA CREMA (OAB/SP 436.294)

Processo 1002040-65.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Izabel Fernandes de Oliveira Porto - Vistos. 1. A manifestação da autora de fls. 40/46 foi liberada nos autos antes da decisão proferida por este juízo à fl. 47, em razão da juntada automática, prejudicando, des… Ver mais

Processo nº 1002040-79.2025.8.26.0286

ID: 322545030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-79.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CHRISTIAN LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1002040-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Alexandre Christian Lourenço - Vistos. DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita. A tutela antecipada foi indeferida às fls. 36/37. DEIXO para momento oportuno a análise da conveniência da audiência… Ver mais

Processo nº 1002040-79.2025.8.26.0286

ID: 322544015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-79.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CHRISTIAN LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1002040-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Alexandre Christian Lourenço - Vistos. DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita. A tutela antecipada foi indeferida às fls. 36/37. DEIXO para momento oportuno a análise da conveniência da audiência… Ver mais

A. R. V. T. e outros x F. O. F.

ID: 325723935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003405-07.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. R. V. T. M. V. F. R. V. F. S. V. F.

Polo Passivo:

F. O. F.

Intimação

Advogados:

GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB/SP 366.474) CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA (OAB/SP 327.499)

Processo 0003405-07.2022.8.26.0541 (processo principal 1002040-66.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.R.V.T. - - R.V.F. - - S.V.F. - - M.V.F. - F.O.F. - Vistos. Analisando os autos, observo que não veio para os autos a resposta ao ofício expedido à empr… Ver mais

J. H. F. De S. x E. G. F. De S.

ID: 326924248

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002040-91.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. H. F. DE S.

Polo Passivo:

E. G. F. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB/SP 337.833) DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002040-91.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: J. H. F. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. G. F. de S. (Me… Ver mais

Marina Aguiar Rodolfo x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 262543394

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002040-20.2022.4.01.3809

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARINA AGUIAR RODOLFO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ERBIO NIKSON DE CARVALHO (OAB/MG 216.482)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

M. W. V. x D. C. N. F. V. e outros

ID: 301970677

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002040-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. W. V.

Polo Passivo:

D. C. N. F. V. H. C. N. V. M. A. N. V. M. W. F. V.

Despacho

Advogados:

LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB/SP 191.150) JHENNIFER IANE DODORICO (OAB/SP 421.192) LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB/SP 191.150) JHENNIFER IANE DODORICO (OAB/SP 421.192) LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB/SP 191.150) JHENNIFER IANE DODORICO (OAB/SP 421.192) LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB/SP 191.150) JHENNIFER IANE DODORICO (OAB/SP 421.192) THAIS ALCANTARA GOUVEIA (OAB/GO 54.086)

DESPACHO Nº 1002040-19.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. W. V. - Apelado: M. W. F. V. (Menor(es) representado(s)) - A… Ver mais

M. W. V. x D. C. N. F. V. e outros

ID: 301931043

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002040-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. W. V.

Polo Passivo:

D. C. N. F. V. H. C. N. V. M. A. N. V. M. W. F. V.

Despacho

Advogados:

LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB/SP 191.150) JHENNIFER IANE DODORICO (OAB/SP 421.192) LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB/SP 191.150) JHENNIFER IANE DODORICO (OAB/SP 421.192) LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB/SP 191.150) JHENNIFER IANE DODORICO (OAB/SP 421.192) LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB/SP 191.150) JHENNIFER IANE DODORICO (OAB/SP 421.192) THAIS ALCANTARA GOUVEIA (OAB/GO 54.086)

DESPACHO Nº 1002040-19.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. W. V. - Apelado: M. W. F. V. (Menor(es) representado(s)) - A… Ver mais

Felipe Mota Santana x Ituran Serviços Ltda

ID: 308866414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007156-07.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MOTA SANTANA

Polo Passivo:

ITURAN SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) FELIPE LIMA MARTINS DA SILVA (OAB/SP 439.676) ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB/SP 272.248)

Processo 0007156-07.2024.8.26.0161 (processo principal 1002040-37.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Mota Santana - Ituran Serviços Ltda - Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente ação ora em fase de execução, tendo em vista a manif… Ver mais

Banco Bmg S/A x Luiz Carlos Vieira De Souza

ID: 296701647

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002040-73.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME GENTIL LEAL (OAB/SP 519.222) ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB/SP 327.598) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002040-73.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Luiz Carlos Vieira de Souza (Jus… Ver mais

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