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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Ercio Paulino Da Silva - Me e outros

ID: 309212751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002067-24.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

ERCIO PAULINO DA SILVA - ME ERCIO PAULINO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA

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DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ

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ADRIANO SCHAIRA

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1002067-24.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ercio Paulino da Silva - ME - - Ercio Paulino…

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Processo nº 1002067-94.2024.8.26.0222

ID: 298262170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002067-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1002067-94.2024.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1.Providencie a parte interessada o r…

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Julio Toshio Yamamoto x Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Cândido Mota

ID: 295479127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000310-63.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIO TOSHIO YAMAMOTO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA

Intimação

Advogados:

LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA

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FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO

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Processo 0000310-63.2025.8.26.0120 (processo principal 1002067-12.2024.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Julio Toshio Yamamoto - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES …

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José Claudio Eliziario Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 293467388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-91.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CLAUDIO ELIZIARIO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

ROBERTO GALDINO JUNIOR

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RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES

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DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1002067-91.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Claudio Eliziario da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - 1-Foi …

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Processo nº 1002067-86.2025.4.01.4200

ID: 293326634

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-86.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIZANGELA LOPES CAVALCANTE DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL ALVES PAIVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1002067-86.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIZANGELA LOPES CAVALCANTE…

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Sebastião Martins Cardoso x André Luiz Ferreira Dos Reis

ID: 291096609

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002067-54.2016.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO MARTINS CARDOSO

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ FERREIRA DOS REIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA

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CLESSI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

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MARCELLO VALK DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002067-54.2016.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002067-54.2016.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Sebastião Martins Cardoso - Embargdo: André Luiz Ferreira dos Reis - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Acolheram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. ACOLHIMENTO.I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE RÉ/APELANTE CONTRA O DESPACHO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO, SEM APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO RÉU APELANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR: CONSTATADA A OMISSÃO NO DESPACHO EMBARGADO, QUE NÃO APRECIOU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DEPENDE DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, A SER APRESENTADA PELO EMBARGANTE.IV. DISPOSITIVO: EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ANULAR O DESPACHO EMBARGADO E DETERMINAR A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA NO PRAZO DE 15 DIAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Valk de Souza (OAB: 241436/SP) - Clessi Bulgarelli de Freitas Guimarães (OAB: 258092/SP) - Ana Paula Silva Oliveira (OAB: 259024/SP) - 4º andar

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Processo nº 1002067-03.2025.8.26.0338

ID: 313293571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002067-03.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1002067-03.2025.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. O presente feito não se enquadra em nenhuma das hipóteses do ar…

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Processo nº 1002067-03.2025.8.26.0338

ID: 313321686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002067-03.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1002067-03.2025.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. O presente feito não se enquadra em nenhuma das hipóteses do ar…

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Processo nº 1002067-21.2025.8.26.0526

ID: 277985937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-21.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUíZA DE MARILAQUE LUNA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE SOUZA GALVÃO

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ADV: Caio de Souza Galvão (OAB 530242/SP) Processo 1002067-21.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luíza de Marilaque Luna Bezerra - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da ju…

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Anderson Ferreira Cavalcante e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 276104429

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002067-40.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERREIRA CAVALCANTE SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1002067-40.2023.5.02.0613 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRE…

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