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Izabel De Jesus Santos x Município De Franco Da Rocha

ID: 277438855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003233-10.2022.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IZABEL DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO AKIRA KANO (OAB/SP 282.853) GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB/SP 197.383) GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003233-10.2022.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Izabel de Jesus Santos - Apelado: Município de Franco da … Ver mais

Processo nº 1002246-79.2023.4.01.4300

ID: 277608813

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002246-79.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALTAIDES AGUIAR MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA PEREIRA DE CASTRO (OAB/TO 10.306)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1002246-79.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALTAIDES AGUIAR MOREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AMANDA PEREIRA DE CA… Ver mais

M. R. Do N. e outros x M. R. Do N. e outros

ID: 277137754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002246-93.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. R. DO N. M. R. P.

Polo Passivo:

M. R. DO N. M. R. P.

Intimação

Advogados:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB/SP 305.395) MAYARA RODRIGUES DE ARRUDA (OAB/SP 510.919) JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431) JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431) ANDERSON CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 386.816)

ADV: Welton Rubens Volpe Vellasco (OAB 305395/SP), Jader Rafael Borges (OAB 321431/SP), Anderson Carlos dos Santos (OAB 386816/SP), Mayara Rodrigues de Arruda (OAB 510919/SP), Jader Rafael Borges (OAB 321431/SP) Processo 1002246-93.2025.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. R. P. , M. R. do N.… Ver mais

M. R. Do N. e outros x M. R. Do N. e outros

ID: 277329769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002246-93.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. R. DO N. M. R. P.

Polo Passivo:

M. R. DO N. M. R. P.

Intimação

Advogados:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB/SP 305.395) MAYARA RODRIGUES DE ARRUDA (OAB/SP 510.919) JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431) JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431) ANDERSON CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 386.816)

ADV: Welton Rubens Volpe Vellasco (OAB 305395/SP), Jader Rafael Borges (OAB 321431/SP), Anderson Carlos dos Santos (OAB 386816/SP), Mayara Rodrigues de Arruda (OAB 510919/SP), Jader Rafael Borges (OAB 321431/SP) Processo 1002246-93.2025.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. R. P. , M. R. do N.… Ver mais

Processo nº 1002246-53.2025.8.26.0073

ID: 322376184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-53.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO AMERICO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE MATOS SOUZA (OAB/BA 42.004)

Processo 1002246-53.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Benedito Americo de Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no artigo 330, IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, … Ver mais

Renato Cesar Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 301688187

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001333-80.2022.8.26.0104

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SP 399.245)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001333-80.2022.8.26.0104 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cafelândia - Recorrente: Renato Cesar da Silva - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DEC… Ver mais

Livia Eulélia Lopes Da Silva x Aline Graziela Luiz Leite

ID: 301314116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-67.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA EULéLIA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

ALINE GRAZIELA LUIZ LEITE

Intimação

Advogados:

VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 468.734) PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS (OAB/SP 435.256) LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB/SP 216.606)

Processo 1002246-67.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Livia Eulélia Lopes da Silva - Aline Graziela Luiz Leite - Conforme consignado nas decisões anteriores, a autora ajuizou a presente ação pleiteando a extinção do usufruto incidente sobre o imóvel matriculado sob o nº 40.53… Ver mais

Processo nº 0010358-34.2020.8.26.0451

ID: 309990870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010358-34.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. S. D. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BUOSI CARLINI (OAB/SP 210.489) JÚLIA MONTRAZI FURLAN (OAB/SP 427.930)

Processo 0010358-34.2020.8.26.0451 (processo principal 1002246-59.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.S.D.B.A. - Indefiro pesquisa de bens pelo sistema CCS BACEN diante de utilização somente na seara criminal para combate aos crimes financeiros. Nesse sentido, conf… Ver mais

Processo nº 1002246-26.2025.4.01.4101

ID: 321819712

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-26.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSENI ROSA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO JUNIOR DE REZENDE (OAB/RO 13.171) FAGNER REZENDE (OAB/RO 5.607)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002246-26.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENI ROSA DE MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constitu… Ver mais

Processo nº 1002246-69.2024.8.26.0079

ID: 333537579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002246-69.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA 01

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

Processo 1002246-69.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Cachoeirinha 01 - Defiro a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel descrito na matrícula nº 56.254 do 2 º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu (fls. 151/153), em nome de … Ver mais

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