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Resultados para "1002303-97.2023.8.26.0281" – Página 60 de 63

Processo nº 1002303-84.2025.8.26.0586

ID: 307498309
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002303-84.2025.8.26.0586 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - S.B.C.J.A.S. - Vistos. Trata-se de solicitação da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social, na qual pleiteia autorização judicial para que adolescentes ingressem no evento denomina… Ver mais
Intimação
Processo 1002303-83.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ragabesh Industria e Comercio de Confecções Ltda - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo extrajudicial, representativo de obrigação certa, líquida e exigível da qual a parte exec… Ver mais

Processo nº 1002303-36.2025.8.26.0505

ID: 314544525
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002303-36.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina Fernandes da Silva Lopes - Vistos. Diante dos documentos de fls. 40/44, concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dan… Ver mais

Processo nº 1002303-71.2024.8.26.0246

ID: 319764267
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002303-71.2024.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por D.M.deS. em face de K.Y.N.deS., representada por sua genitora L.L.R.B.. Concedidos os benefícios da justiça gratuita à parte autora e indeferi… Ver mais

Processo nº 1002303-52.2025.8.26.0338

ID: 332871197
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002303-52.2025.8.26.0338
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1002303-52.2025.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Herminio Silveira de Moraes - - Marcia da Silveira Moraes - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA na qual se pretende a declaração da prescrição aquisitiva, com a consequente aquisição originária da proprie… Ver mais

Processo nº 1002303-65.2025.8.26.0075

ID: 332701793
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002303-65.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jhonatan Valverde Dantas - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementa… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002303-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte promovida… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando de Oliveira Mello Santos (OAB 387573/SP), Bruno Marcelino de Albuquerque (OAB 511085/SP) Processo 1002303-02.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tsk & Varandas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Os direitos da parte executada relativos a bem objeto… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002303-38.2025.8.11.0025. REQUERENTE: GENECI MARIA SCHWINN BARTOCZ REQUERIDO: BEDIN CONSTRUTORA LTDA, CAROLINE BEDIN Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PSICOLÓGICOS E PEDIDO … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005957-26.2022.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. M. G. REPRESENTANTES POLO… Ver mais
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