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Processo nº 1002324-10.2024.8.26.0129

ID: 301032360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002324-10.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL CARVALHO DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB/SP 453.741) ACÁCIO DELLA TORRE JÚNIOR (OAB/SP 160.843)

Processo 1002324-10.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Izabel Carvalho de Mello - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Tamiris Fernanda Alves Da Silva x Lucio Flavio Palandrini Mello Freire

ID: 292007639

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054974-85.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS FERNANDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

LUCIO FLAVIO PALANDRINI MELLO FREIRE

Despacho

Advogados:

CLEBER PUGLIA GOMES (OAB/SP 400.239)

DESPACHO Nº 1054974-85.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Tamiris Fernanda Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: L… Ver mais

Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 292972713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1182171-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS (OAB/SP 196.907) MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB/RJ 89.940) MARIANA SALINAS SERRANO (OAB/SP 324.186)

Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos, Fls. 804-808: Manifeste-se a parte requerida. Sem prejuízo, com fundame… Ver mais

G. P. Da S. x L. M. De O. S.

ID: 293845999

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002324-12.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DA S.

Polo Passivo:

L. M. DE O. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULA CAROLINA FURLAN (OAB/SP 409.965) LUCAS INNOCENTI DE MEIRA COELHO (OAB/SP 272.936)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002324-12.2024.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Apelante: G. P. da S. - Apelado: L. M. de O. S. (Menor(es) representado(… Ver mais

Thallyta Cristine Marques Okita x C&A Pay

ID: 312874763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000581-15.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THALLYTA CRISTINE MARQUES OKITA

Polo Passivo:

C&A PAY

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244.463) LUCAS VINICIUS DO CANTO E SILVA (OAB/SP 478.314) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 0000581-15.2025.8.26.0624 (processo principal 1002324-77.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thallyta Cristine Marques Okita - C&a Pay - Fls. 65/66: razão assiste à exequente no que tange a incidência da multa e dos honorários sobre o valor do débito,… Ver mais

Amauri De Almeida Pires x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 313372945

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002324-62.2019.8.26.0136

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI DE ALMEIDA PIRES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN ESTADO DE SãO PAULO ODAIR CARVALHO DE SOUZA ROGéRIO RODRIGUES TEIXEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD (OAB/SP 383.288) ADOLPHO MAZZA NETO (OAB/SP 105.410)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002324-62.2019.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerqueira César - Recorrente: Amauri de Almeida Pires - Recorrido: Rogério Rodrigues Teixeira - Recorrido: Odair Carvalho de Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Departamento Estadual … Ver mais

Processo nº 1002324-68.2020.4.01.3301

ID: 278722080

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002324-68.2020.4.01.3301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLA VIAN PELLIZER SEREA (OAB/DF 34.621) ALAN SANTOS PEREIRA (OAB/BA 54.382) KAROLINE LIMA SIMOES (OAB/BA 48.716)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. PROCESSO N.º 1002324-68.2020.4.01.3301 CUMPRIM… Ver mais

Licéria Da Cruz Oliveira e outros x Sanvil - Marcio Nascimento Lacerda Peças - Na Pessoa Do Seu Repr. Legal Marcio Nascimento Lacerca

ID: 278879214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002324-12.2016.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LICéRIA DA CRUZ OLIVEIRA SILVéRIO DA CONCEIçãO OLIVEIRA

Polo Passivo:

SANVIL - MARCIO NASCIMENTO LACERDA PEçAS - NA PESSOA DO SEU REPR. LEGAL MARCIO NASCIMENTO LACERCA

Intimação

Advogados:

NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB/SP 94.483) LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB/SP 228.696) CAMILA HAAS LOPES MAIA (OAB/SP 473.339)

ADV: Camila Haas Lopes Maia (OAB 473339/SP), Nanci Regina de Souza Lima (OAB 94483/SP), Luiza Santelli Mestieri Duckworth (OAB 228696/SP) Processo 1002324-12.2016.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvério da Conceição Oliveira, Licéria da Cruz Oliveira - Exectdo: Sanvil - Marcio Nascim… Ver mais

Processo nº 1002324-05.2024.4.01.3600

ID: 276359495

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002324-05.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB/DF 13.158) NELMA CRISTINA PEREIRA MARTINS (OAB/MT 33.417)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002324-05.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SAMARA KELEN PEREIRA e outros REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1002324-05.2024.4.01.3600

ID: 276359507

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002324-05.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB/DF 13.158) NELMA CRISTINA PEREIRA MARTINS (OAB/MT 33.417)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002324-05.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SAMARA KELEN PEREIRA e outros REPRESENTANTE… Ver mais

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