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Resultados para "1002383-30.2022.8.26.0238" – Página 60 de 61

Processo nº 1002383-05.2025.8.26.0568

ID: 277037995
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Corulli Filho (OAB 145519/SP) Processo 1002383-05.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. R. de O. A. - Vistos. L.R.O.A., ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C.C.TUTELA DE URGÊNCIA em face de sua filha G.B.A. (14 anos de idade). Narra o autor que nos autos do processo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002383-78.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. L. F. D.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002383-78.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. L. F. D.… Ver mais

Processo nº 1000737-34.2022.4.01.3400

ID: 318100105
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1000737-34.2022.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : CAMPO GRANDE BIOELETRICIDADE S.A. e outros RÉU : AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL SENTENÇA TIPO: A Tr… Ver mais

Processo nº 1002383-51.2025.8.26.0197

ID: 304111330
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002383-51.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pietro Miguel Gomes de Lima - Vistos. PIETRO MIGUEL GOMES DE LIMA, menor impúbere representado por sua genitora CARLA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES, ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela a… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002383-53.2025.4.01.3601 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA BALBINA FERREIRA DE CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MASSAD DE BRITO - MT2530… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1002383-88.2019.4.01.3819/MG RÉU : JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB DF012330) RÉU : JAIRO DE CASSIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB DF012330) ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB MG04171… Ver mais

Processo nº 1034627-04.2023.8.11.0041

ID: 316675798
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034627-04.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1034627-04.2023.8.11.0041

ID: 316675812
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034627-04.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais
Processo 1002383-67.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Welington Monteiro Damasco - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo… Ver mais
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