Resultados para "1002405-56.2023.8.26.0302" – Página 60 de 75

Processo nº 1002405-47.2024.8.26.0229

ID: 307526057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002405-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. S. O. M. F. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARCELINO MIRANDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002405-47.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.S.O. - H.S.O. - Vistos. 1. Tendo em vista que o herdeiro Henrique é menor (fls. 6), o qual possui 50% dos bens deixados…

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Processo nº 1002405-15.2025.8.26.0002

ID: 298577966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002405-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNA ALONSO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002405-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Alonso Pereira - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, …

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Processo nº 1046766-85.2023.8.11.0041

ID: 294928915

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046766-85.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ESTEVAN SOLETTI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1046766-85.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZ…

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Processo nº 1002405-69.2025.4.01.3906

ID: 311726460

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002405-69.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002405-69.2025.4.01.3906 CLASSE: PR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002405-69.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA MARIA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF - SP255080 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Requereu a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para que seja concedido o benefício de pensão por morte (NB 211.709.508-3), pleito indeferido administrativamente. Nos termos do Código de Processo Civil, o acolhimento da tutela provisória de natureza antecipatória demanda, necessariamente, a apresentação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 CPC). Em outras palavras, exige-se além do perigo na demora, a plausibilidade da existência do direito a ser protegido. Em um exame perfunctório dos fatos e fundamentos expendidos, não entendo cabíveis os requisitos que autorizam a concessão da tutela de urgência. Isso porque, os documentos juntados pela requerente não conduzem a um juízo de plausibilidade suficiente à antecipação dos efeitos do pedido liminar. Pelos documentos juntados até então, entendo que o caso trazido aos autos necessita de dilação probatória para o seu esclarecimento, o que afasta a possibilidade de seu deferimento liminar. Em face do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado pela autora. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora. Cite-se o polo passivo para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação e fornecer os documentos inerentes ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11 da Lei n. 10.259/2001. Após os cumprimentos acima, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. PARAGOMINAS, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) RENATA PINTO ANDRADE Juíza Federal

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Processo nº 1002405-31.2025.8.26.0320

ID: 313169344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002405-31.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARYNE MENDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002405-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S. - Vistos. Em recente decisão proferida no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 do Tema nº 59 - IRDR…

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Processo nº 1002405-23.2023.8.26.0022

ID: 314373426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002405-23.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CASA GRANDE PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA REGINA BORSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FORTUNATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYRTON CARAMASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002405-23.2023.8.26.0022 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Perfil Empreendimentos Ltda. - - Condomínio Casa Grande e outro - Ricardo Francisco Pereira Cimino - - Rosana Maria Per… Processo 1002405-23.2023.8.26.0022 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Perfil Empreendimentos Ltda. - - Condomínio Casa Grande e outro - Ricardo Francisco Pereira Cimino - - Rosana Maria Pereira Cimino Lobue - - Roberto Jose Pereira Cimino - - Regina Clara Pereira Cimino Candreva - - Rogerio Murillo Pereira Cimino - VISTOS. Homologo os quesitos e aceito os assistentes técnicos indicados pelas partes (fls. 1817/1818, 1829/1832, 1833/1835 e 1836/1837). Com efeito, nomeio os profissionais abaixo relacionados para atuarem como peritos judiciais, nos termos da decisão de fls. 1803/1807, os quais deverão ser intimados para estimarem seus honorários, cujo onus financeiro da perícia técnica multidisciplinar recairá sobre a requerida "Perfil Empreendimentos Ltda" e o "Condomínio Casa Grande": Jean Pierre Sulpicy (Engenheiro Civil) Vinicius de Veredas (Engenheiro Ambiental), CPF 40075419149, e-mail: v.veredas@gmail.com Marlon Onofre Adabo. (Agrimensor) O início dos trabalhos e a forma em que se dará, será anunciado por este Juízo, oportunamente, ficando VEDADO avaliações prévias sem o conhecimento de todos os envolvidos. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). - ADV: HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP), AYRTON CARAMASCHI (OAB 109049/SP), HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), GILBERTO FORTUNATO (OAB 62167/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP), MÁRCIA REGINA BORSATTI (OAB 169424/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP)

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Maria Das Dores Pacheco Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 316166206

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002405-84.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES PACHECO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002405-84.2024.8.26.0443/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002405-97.2025.8.26.0007

ID: 279796122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002405-97.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. B. S. DOS S. R. L. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO CALAZANS GONCALVES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Calazans Goncalves de Aguiar (OAB 514258/SP) Processo 1002405-97.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. S. dos S. , R. L. B. S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os …

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Processo nº 1002405-96.2025.8.26.0266

ID: 276871563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002405-96.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DO NASCIMENTO E ALMEIDA JOANA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA SERODIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julia Serodio (OAB 275964/SP) Processo 1002405-96.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana dos Santos Nascimento, Ana Lucia do Nascimento e Almeida - VISTOS PARA DESPACHO. I) Dia…

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Processo nº 1002405-18.2020.8.26.0575

ID: 323391078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002405-18.2020.8.26.0575

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO JUNQUEIRA DIAS KARINA JUNQUEIRA DIAS BALDIOTTI LEONARDO RIBEIRO DO VALE DIAS LíVIA JUNQUEIRA DIAS REIS MARIA LúCIA MOREIRA JUNQUEIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS SCAFF DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO FERREIRA BRAGA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAMIL SCAFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002405-18.2020.8.26.0575 (apensado ao processo 1002361-96.2020.8.26.0575) - Inventário - Inventário e Partilha - Karina Junqueira Dias Baldiotti - - Bruno Junqueira Dias - - Lívia Junquei…

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