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Processo nº 5001576-55.2024.4.03.6345

ID: 277433625

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001576-55.2024.4.03.6345

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO FONTANA DE TOLEDO (OAB/SP 202.593)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001576-55.2024.4.03.6345 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA Advoga… Ver mais

Processo nº 1002417-94.2025.8.26.0045

ID: 323262996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002417-94.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. L. A. DE S. Y. C. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA REIS DOS SANTOS (OAB/SP 206.193)

Processo 1002417-94.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - M.L.A.S. - - Y.C.F.A. - 1. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Em relação ao pedido de guarda provisória, considerando: a alegação da parte autora de que exerce a guard… Ver mais

Dona Regina Empreendimentos Imobiliários Ltda x Elias Da Silva

ID: 259528602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002417-56.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DONA REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ELIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MIRELA CALDEIRA DE SOUZA (OAB/SP 448.623) FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB/SP 320.661) ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB/SP 156.894)

ADV: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Fabio Maia Garrido Tebet (OAB 320661/SP), Mirela Caldeira de Souza (OAB 448623/SP) Processo 1002417-56.2023.8.26.0533 - Monitória - Reqte: Dona Regina Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Elias da Silva - Vistos. -1- Inicialmente, rejeito a pre… Ver mais

Processo nº 6002890-24.2025.4.06.0000

ID: 324806531

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6002890-24.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BEZZON BICALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

Agravo de Instrumento Nº 6002890-24.2025.4.06.0000/MG AGRAVADO : DANIEL BEZZON BICALHO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Daniel Bezzon Bicalho contra decisão proferida no âmbito do Agravo de Instrumento interposto pela… Ver mais

Joao Carlos Rodrigues Gois x Lincon Ronan Fernandes Dos Santos

ID: 294345659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006006-41.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS RODRIGUES GOIS

Polo Passivo:

LINCON RONAN FERNANDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SARAH FRANKLIN RODRIGUES (OAB/SP 433.155) RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB/SP 292.321)

Processo 1006006-41.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Carlos Rodrigues Gois - Lincon Ronan Fernandes dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com perdas e danos, indenização por danos materiais e indenização por dan… Ver mais

Processo nº 1002417-98.2025.4.01.3901

ID: 280780123

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002417-98.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOENIO VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULA DE SOUSA FERNANDES WOLSKI (OAB/PA 15.417) ALEXANDRE FORNANCIARI WOLSKI (OAB/PA 19.941)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002417-98.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOENIO VIEIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AL… Ver mais

R. N. x A. K. N.

ID: 323209383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002417-45.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. N.

Polo Passivo:

A. K. N.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB/SP 353.219) RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB/SP 263.501)

Processo 1002417-45.2021.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.N. - A.K.N. - Vistos. RIUTARO NODA, qualificado nos autos, propôs AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de ALVARO KANJI NODA, por igual qualificado, alegando, em síntese, que é … Ver mais

Marilia De Jesus Moraes x Br Mobilidade Baixada Santista Spe S.A.

ID: 291485768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-77.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE JESUS MORAES

Polo Passivo:

BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA SPE S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB/SP 40.922) MONICA FUZIE PEREIRA (OAB/SP 307.404) MICHEL ELIAS ZAMARI (OAB/SP 38.637) LUIZ ARTHUR DA SILVA COSTA (OAB/SP 243.966) GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB/SP 182.913) FRANCISCO DE PAULA DA SILVA (OAB/SP 382.036) FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR (OAB/SP 206.075) CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES (OAB/SP 298.002)

Processo 1002417-77.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilia de Jesus Moraes - Br Mobilidade Baixada Santista Spe S.A. - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Maria Luiza Silva de Jesus em face de BR Mobilidade Baixa… Ver mais

Esperanza Transmissora De Energia S.A. x Francisco De Queiroz Porto Filho e outros

ID: 318936056

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0100194-25.2016.8.20.0160

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCO DE QUEIROZ PORTO FILHO JOSE FRANCISMAR DE MEDEIROS LUCIA FORMIGA RAMOS PORTO RISALVA FERREIRA NUNES DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

STPHANIE MARCELLY MACEDO BRITO DOS SANTOS (OAB/RN 10.971) FRANCISCO CARLOS BRITO DOS SANTOS (OAB/RN 8.545) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB/RN 3.558)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100194-25.2016.8.20.0160 Polo ativo ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA Polo passivo JOSE FRANCISMAR DE MEDEIROS e outros Advogado(… Ver mais

Processo nº 1002417-23.2024.4.01.3905

ID: 316526140

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002417-23.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002417-23.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. A. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIS LORE… Ver mais

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