Resultados para "1002426-03.2023.8.26.0441" – Página 60 de 67

Processo nº 1002426-58.2025.8.26.0400

ID: 326874320
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-58.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1000888-42.2025.8.26.0400) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.B.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) requerente. Anote-se. Os feitos deverão tramitar conjuntamente. 2. Em relação a guarda, visitação e alimentos m… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002426-84.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNALVA DE JESUS SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21077… Ver mais
Intimação
Processo 0000278-04.2025.8.26.0526 (processo principal 1002426-83.2016.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Gonçalves de Araujo - - Eder Wagner Gonçalves - - Franco Rodrigo Nicacio - Vistos. Trata-se de incidente de liquidação / cumprimento de sentença… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1002426-18.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELIA APARECIDA MARIA CONCEICAO OLIVEIRA … Ver mais

S. N. Dos P. x O. P. De S. J.

ID: 315685881
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-12.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.P. - O.P.J. - Vistos. Fls. 363/370: ao requerido, nos termos e prazo do § 1º do artigo 437 do CPC. Sem prejuízo, indefiro o pedido de oitiva da criança. Nos termos do artigo 28, §1º, do Estatuto da Criança e do Adole… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002544-14.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cicera dos Santos Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1002426-12.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - César Augusto de Souza - - Ana Carolina de Souza - - João Novais da Silva - - Roseli Aparecida Polatto da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002426-76.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZA RODRIGUES LAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituiç… Ver mais

Processo nº 1002426-22.2024.8.11.0041

ID: 331867002
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002426-22.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ROBERTO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual promovido por ROBERTO DA COSTA, com fundamento no título … Ver mais
Processo 0011768-67.2025.8.26.0576 (processo principal 1002426-49.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Segura Delpino Sociedade Individual de Advocacia - Magazine Luiza S/A - - Samsung Eltronica da Amazonia Ltda. - Vistos. Dispensado… Ver mais
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