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Resultados para "1002437-43.2023.5.02.0605" – Página 60 de 62

Processo 0010297-52.2022.8.26.0016 (processo principal 1002437-51.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Vitor Bondi - Pedras Decorativas Me - Vistos. I) I-1) Tendo em vista que não houve pagamento dentro do prazo legal, aplico a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do… Ver mais
Processo 0010297-52.2022.8.26.0016 (processo principal 1002437-51.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Vitor Bondi - Pedras Decorativas Me - Vistos. I) I-1) Tendo em vista que não houve pagamento dentro do prazo legal, aplico a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000238-59.2025.8.26.0297/SP AUTOR : SIDINEY VAGUINER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VILMAR GONÇALVES PARO (OAB SP272775) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida entregue o produto adquirido pela … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025601-34.2025.8.11.0001. AUTOR: GABRIELA ALEXANDRE DA SILVA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de reclamação cível em que a parte reclamante afirma que, devido ao cancelamento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000120-83.2025.8.26.0297/SP AUTOR : ADAILTON CLAUDINEI DA SILVA ADVOGADO(A) : ANANDA RODRIGUES (OAB SP483864) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida entregue o produto adquirido pela autora. O ca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo… Ver mais

Processo nº 0002164-21.2013.8.11.0059

ID: 282177491
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0002164-21.2013.8.11.0059. POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: ESPOLIO DE CID AGUIAR JUNQUEIRA Trata-se de ação civil pública ambiental proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADU… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000187-48.2025.8.26.0297/SP AUTOR : MARCO AURÉLIO TONHOLO MARIOTO ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO TONHOLO MARIOTO (OAB SP327387) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida entregue o produto adquirido pe… Ver mais

Processo nº 1002437-56.2025.8.26.0572

ID: 326196912
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002437-56.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Rosimar de Souza Rodrigues - Vistos, Considerando o teor dos documentos trazidos e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1015491-73.2025.8.11.0001. AUTOR: BENEDITA DA SILVA GOMES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto, etc., Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e d… Ver mais
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