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Processo 1002557-11.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Antonio Batista Alves - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. … Ver mais

Processo nº 0004136-08.2023.8.26.0625

ID: 311119440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004136-08.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1017394-05.2022.8.26.0625) (processo principal 1017394-05.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Eloi Guedes dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 183/185: I.1. … Ver mais
Processo 0003470-19.2025.8.26.0566 (processo principal 1002557-20.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Libório - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito no valor de R$ 3.074,21 n… Ver mais

Processo nº 1002557-85.2025.8.26.0318

ID: 312976702
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002557-85.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Ferreira Neves - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, o inciso LXXIV, da CRFB/88, preconiza que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiênc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1005569-54.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES AMARAL DA CONCEICAO REPRESENTANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1005175-47.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDALVA DE ABREU SILVA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1004057-36.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1012871-71.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVANY SERRAO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1017013-21.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DULCE COSTA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1022667-86.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IDENILDA LOPES BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
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