"1002605-34.2021.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 60 de 65

Processo nº 1002605-13.2019.4.01.3801

ID: 303971791

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002605-13.2019.4.01.3801

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CELIO DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CAMPOS NETTO (OAB/MG 169.574) RAPHAEL QUELOTTI PAIVA (OAB/MG 169.185)

RECURSO CÍVEL Nº 1002605-13.2019.4.01.3801/MG RECORRENTE : JOSE CELIO DE PAULA ADVOGADO(A) : ANTONIO CAMPOS NETTO (OAB MG169574) ADVOGADO(A) : RAPHAEL QUELOTTI PAIVA (OAB MG169185) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DA CORREÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS. JULGAMENTO DA ADI 50… Ver mais

Fernando Jose Lima Batista x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298761973

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081563-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE LIMA BATISTA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8081563-22.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FERNANDO JOSE LIMA BATISTA Advo… Ver mais

Sonia Silva Dos Santos x Associacao De Beneficios Dos Funcionarios Publicos - Asben

ID: 298762466

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8025753-96.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SONIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBEN

Decisão

Advogados:

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB/RJ 235.976) ISRAEL FIGUEREDO DOS SANTOS BEZERRA (OAB/RJ 243.695) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025753-96.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SONIA SILVA DOS SANTOS Advogado… Ver mais

Telma Maria Sacramento De Oliveira x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310434140

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8070085-80.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TELMA MARIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8070085-80.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TELMA MARIA SACRAMENT… Ver mais

Ana Cristina Rigaud Rocha x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 310435039

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8089365-37.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA RIGAUD ROCHA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Decisão

Advogados:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8089365-37.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA CRISTINA RIGAUD R… Ver mais

Rudival Dos Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 310574951

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8078248-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUDIVAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ROGERIO LUIS GLOCKNER (OAB/RS 73.276)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8078248-83.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RUDIVAL DOS SANTOS … Ver mais

Olivia Nascimento Abib x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 313187532

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8091554-85.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIA NASCIMENTO ABIB

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Decisão

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091554-85.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: OLIVIA NASCIMENTO ABIB Advogado… Ver mais

Adelina Andrade Cardoso x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 326558520

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8100485-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADELINA ANDRADE CARDOSO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8100485-77.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADELINA ANDRADE CARDOSO Advogad… Ver mais

Selma Muniz Dos Santos x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 328492497

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8111325-49.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SELMA MUNIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8111325-49.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SELMA MUNIZ DOS SANTO… Ver mais

Felipe Machado Carneiro De Barros e outros x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 333132122

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8152522-52.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS ISABEL CRISTINA SILVA DE ALMEIDA NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8152522-52.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ISABEL CRISTINA SILVA DE ALMEIDA … Ver mais

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