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Resultados para "1002626-10.2023.8.26.0441" – Página 60 de 63

Processo nº 1002626-03.2025.4.01.3308

ID: 257441207
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1002626-03.2025.4.01.3308 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: REGINALDO NONATO SOUZA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESS… Ver mais

Processo nº 1002626-79.2025.8.26.0072

ID: 303157450
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002626-79.2025.8.26.0072 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Wilian Cezarini - Vistos. 1) Alegou o Autor em síntese que: a) encontra-se separado de fato de sua ex-mulher, Kelselene Müller Cezarini, filha dos réus, desde meados do mês de dezembro de 2023, estando em… Ver mais
Intimação
Processo 0000598-82.2024.8.26.0431 (processo principal 1002626-79.2019.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Paulo Sergio Guastala - A presente decisão tem por objeto a análise da im… Ver mais

Processo nº 1002059-15.2025.8.26.0568

ID: 309746634
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002059-15.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.C.A. - Vistos. Trata-se de ação desconstituição de débito c/c indenização por danos materiais e morais com pedido liminar. Com a inicial, os documentos de fls. 11/36. Relatório - fls. 37/40, decretando o sigilo do… Ver mais
Intimação
Processo 1002626-47.2023.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lrm Serviços Odontologicos Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial - contrato de prestação de serviços odontológicos. Melhor analisando os autos, observo que a empresa exequente, em verdade, inte… Ver mais

Processo nº 1002707-92.2025.8.26.0568

ID: 319759799
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002707-92.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Roberto Pereira de Almeida - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c obrigação de fazer c/c danos morais. Com a inicial, os documentos de fls. 19/34. Re… Ver mais
Processo 1005418-35.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Jhonata Barbosa da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste moment… Ver mais

Processo nº 0000796-07.2025.8.26.0457

ID: 292795300
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000796-07.2025.8.26.0457 (processo principal 1002626-25.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Johnatan de Oliveira Almeida - Vistos. 1 INTIME-SE o(a) EXECUTADO(A) para PAGAMENTO do DÉBITO no valor apontado na inicial, devidamente atualizado até a data do efet… Ver mais
ADV: Maria Cecilia de Andrade Fleming (OAB 263124/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1005986-23.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Augusto Leme - Reqdo: Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de déb… Ver mais

Processo nº 1002504-33.2025.8.26.0568

ID: 325053196
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002504-33.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wander Carlos Brassaroto - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexigibilidade do débito em razão da prescrição. Aduz o autor, em síntese, que está recebendo cobranças por… Ver mais
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