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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 307269022

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838535-04.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ MUNIZ DE SOUZA FILHO (OAB/RN 15.566) TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES (OAB/RN 17.162) PABLO GURGEL FERNANDES (OAB/RN 13.126) ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO (OAB/RN 12.434) MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA (OAB/RN 397)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0838535-04.2019.8.20.5001 Polo ativo JACOME E CARNEIRO LTDA - EPP Advogado(s): MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA, ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO registrado(a) civilmente como… Ver mais

Processo nº 0002201-94.2019.8.11.0008

ID: 316719282

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0002201-94.2019.8.11.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ACCO JULIANI DALUZ RODOWANSKI ACCO SARA OLIVEIRA MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ (OAB/MT 26.652) FANAVIA BEATRIZ CEBALHO DA SILVA (OAB/MT 33.699) LEANDRO GOMES DALLAZEM (OAB/MT 234.110)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 0002201-94.2019.8.11.0008. INVENTARIANTE: SARA OLIVEIRA MATIAS DA SILVA, JULIANI DALUZ RODOWANSKI ACCO, ANA PAULA DE OLIVEIRA ACCO INVENTARIADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, ELEANDRO AUGUSTO ACCO, P. A. D. O. A. Vis… Ver mais

Processo nº 1002638-35.2025.8.11.0000

ID: 258448740

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002638-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA (OAB/MT 17.088)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002638-35.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Honorários Periciais, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVE… Ver mais

Processo nº 1002638-35.2025.8.11.0000

ID: 258448741

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002638-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO GABRIEL SILVA CARVALHO LAIS SANTA BARBARA ABREU

Acórdão

Advogados:

LOURENCO GASPARIN (OAB/RS 47.155) TIAGO LAIMER SCHMITT (OAB/RS 90.077)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002638-35.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Honorários Periciais, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVE… Ver mais

Processo nº 1002638-30.2025.8.26.0481

ID: 300995631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002638-30.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA PEREIRA LOPES MASCARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB/SP 92.562)

Processo 1002638-30.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celia Pereira Lopes Mascari - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelBenefícios em Espécie movida por Celia Pereira Lopes Mascari em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS alegando, em s… Ver mais

Processo nº 1002638-93.2025.8.11.0013

ID: 278087116

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002638-93.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS INTERESSADOS

Polo Passivo:

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 2ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ITALO OSVALDO ALVES DA SI… Ver mais

Processo nº 1002638-65.2024.8.26.0319

ID: 320941689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002638-65.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR FERNANDES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1002638-65.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Waldemar Fernandes da Silva Junior - Vistos. WALDEMAR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1013128-19.2025.8.11.0000

ID: 261642448

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013128-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO SANTO CASAGRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE (OAB/MT 7.483) ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB/SP 478.924)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1013128-19.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: SERGIO SANTO CASAGRANDE E OUTROS. AGRAVADO: CELSO VAINER CASAGRANDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DECLARATÓR… Ver mais

Processo nº 1002638-62.2021.8.11.0004

ID: 306103915

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002638-62.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON DE MEDEIROS SILVA GOIAS COMERCIO E REFORMADORA DE PNEUS LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1002638-62.2021.8.11.0004 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: GOIAS COME… Ver mais

Processo nº 1000161-40.2024.8.11.0108

ID: 331998734

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000161-40.2024.8.11.0108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DARCY MARTELLI MARIA LUCIA BEDIN MARTELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA (OAB/MT 14.961)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH SENTENÇA Processo: 1000161-40.2024.8.11.0108. ESPÓLIO: DARCY MARTELLI PROCURADOR: MARIA LUCIA BEDIN MARTELLI REQUERIDO: UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos e examinados. 1-Relatório Trata-se de ação indeniz… Ver mais

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