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Processo nº 1002667-66.2022.4.01.3310

ID: 292587376

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002667-66.2022.4.01.3310

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERIBALDO NEVES ESTEVAM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULLYANY ALVES WOLFF

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VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002667-66.202…

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F. F. Da R. x M. M.

ID: 314731273

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-23.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. F. DA R.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA MARIM ROSSETO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

UEIDER DA SILVA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO OPORINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-23.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002667-58.2025.4.01.3602

ID: 323537429

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002667-58.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA FERNANDA ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002667-58.2025.4.01.3602 ATO ORDINA…

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Fabiana Dos Reis Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 260175792

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002667-13.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA DOS REIS MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Processo nº 1002667-78.2022.4.01.9999

ID: 260118937

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-78.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA…

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Leondes Silva x Banco C6 S.A

ID: 302790383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019642-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONDES SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELA DE OLIVEIRA CARVALHO

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FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019642-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Leondes Silva - Banco C6 S.A - Vistos. 1. O autor demonstrou interesse jurídico no pagamento das parcelas …

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Processo nº 1020224-08.2025.8.26.0602

ID: 306137015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1020224-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HR VIAGENS & TURISMO LEO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA SOARES MENICONI

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Processo 1020224-08.2025.8.26.0602 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Hr Viagens & Turismo - - Leo Rodrigues de Almeida -… Processo 1020224-08.2025.8.26.0602 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Hr Viagens & Turismo - - Leo Rodrigues de Almeida - Vistos, Considerando que cabe ao magistrado zelar para rápida solução do litígio, em cumprimento, inclusive, a direito e garantia fundamental, assim como o quanto previsto na Resolução 551/2011 e no Comunicado Conjunto 2002/2019, ambos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e, ante a juntada de inúmeros documentos diversos sem suficiente especificação, dificultando e até mesmo impedindo a análise efetiva pelo juízo e o regular exercício do contraditório da parte contrária, providencie a parte autora, no prazo de 2 (dois) dias, nova classificação da documentação ou outra forma que entender adequada de viabilizar a pronta identificação dos documentos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Com esta decisão, os autos ficam liberados para a realização do procedimento, que deverá ocorrer integralmente no primeiro acesso realizado, ressaltando-se que o advogado só poderá recategorizar documentos por ele peticionados. Atenção à necessidade de validação do token (certificado digital) no início e no final (após assinar e enviar) do processo acima descrito. Atente-se o Peticionante quanto o Manual de Orientações aos Advogados disponibilizado no link https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico > Manuais > Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico. Decorrido o prazo, sem providências do peticionante, deverá a Serventia emitir a certidão 504365 - Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico, encaminhando, em seguida, para conclusão. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP)

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Processo nº 1000145-08.2025.8.26.0602

ID: 308887726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000145-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1000145-08.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de alienação fiduciári…

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Processo nº 1020903-08.2025.8.26.0602

ID: 293016522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020903-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENILDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS

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CAIO DA FONSECA FÁVARO

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Processo 1020903-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Genildo Pereira da Silva - Vistos. À vista da declaração de pobreza e documentos apresentados, inexist… Processo 1020903-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Genildo Pereira da Silva - Vistos. À vista da declaração de pobreza e documentos apresentados, inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo a parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se o processo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM). Ressalto que o requerido deverá esclarecer em contestação se tem efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.. Em caso de apresentação de pedido reconvencional, a parte ré deverá observar o disposto no Comunicado 786/2021/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo Publicado no DJE 05.04.2021 (1) RECONVENÇÃO: a) a contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção). Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP), CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB 490571/SP)

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Processo nº 1003637-08.2025.8.26.0602

ID: 292603752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003637-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR PAYA ALFREDI

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Processo 1003637-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Domingos da Silva - Vistos. 1. Fls. 67/83: Recebo como emenda à inicial. Observo, porém, que não cumprida inte…

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