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Resultados para "1002716-42.2022.8.26.0218" – Página 60 de 61

Processo 1002371-14.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - PISO SALARIAL - Angela Carolina Viezzi Vera - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicie… Ver mais
Processo 1003636-09.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Genaida de Jesus Pereira Amorim - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se e… Ver mais

Processo nº 1029446-05.2024.8.11.0003

ID: 301337779
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO N. 1029446-05.2024.8.11.0003 VISTO. CAROLINE DE CASTRO PALMA ajuizou ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de auxílio-acidente ou, subsidiariamente, o restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária. Aduz a autora que… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002716-79.2023.8.11.0006. REQUERENTE: RICARDO JOSE DUARTE ALVES REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APR… Ver mais
ADV: Anderson Brito Azeredo (OAB 465636/SP) Processo 1002863-19.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Candido Baptista Tiburcio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Com efeito, é dever do … Ver mais
ADV: Anderson Brito Azeredo (OAB 465636/SP) Processo 1002863-19.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Candido Baptista Tiburcio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Com efeito, é dever do … Ver mais
Processo 1009672-60.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela da Fonseca e Silva Caldas - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Mara da Fonseca e Silva Caldas - Vistos. Passo ao julgamento desta dem… Ver mais

Processo nº 1002716-35.2021.8.11.0011

ID: 319707530
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MIRASSOL D OESTE 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE AV. AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411620 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 10027… Ver mais

Processo nº 0004811-42.2017.8.10.0102

ID: 307778316
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0004811-42.2017.8.10.0102 [Índice de 11,98%] OLIVINA APARECIDA MACHADO MENDES MUNICIPIO DE SITIO NOVO SENTENÇA Trata-se de ação ordinária aju… Ver mais

Processo nº 1002716-11.2022.8.11.0040

ID: 294611011
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002716-11.2022.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DANO AO ERÁRIO] RELATOR: DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR TURMA JULGADORA: [… Ver mais
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