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Resultados para "1002774-04.2024.8.26.0306" – Página 60 de 61

ADV: Andressa Graycielle de Jesus Costa (OAB 231876/MG) Processo 1002774-61.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. M. O. T. - Inicialmente, recebo a emenda à inicial de f. 89/90, para esclarecer que os pedidos desta ação são para pleitear o profissional de apoio/profes… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1002774-26.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JOAO BATISTA GOMES DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por … Ver mais
Intimação
Processo 1002968-04.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gabriel Paulo de Oliveira - Vistos. 1- Observo que, na ocasião da citação da parte executada, o aviso de recebimento foi assinado por pessoa estranha ao presente processo (fl. 57). Não obstante o A.R. de cita… Ver mais

Processo nº 5001543-75.2025.4.03.6104

ID: 259051344
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001543-75.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA, ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ARMADORES DE CABOTAGEM Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - SP221253 REU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogado do(… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800108-39.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE:DANILO SOUSA DE SA REQUERIDO :SOCIEDADE EDUCACIONAL… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0801128-02.2024.8.10.0010 Assunto processo: [Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE:ADAILTON RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO :MIDWAY S.A… Ver mais

Processo nº 5001543-75.2025.4.03.6104

ID: 317339134
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001543-75.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA, ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ARMADORES DE CABOTAGEM Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - SP221253 REU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5001543-75.2025.4.03.6104

ID: 317339148
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001543-75.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA, ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ARMADORES DE CABOTAGEM Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - SP221253 REU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogado do(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1002774-09.2025.8.11.0040. AUTOR: HILDEBRANDO BENTES NETO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e d… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Habeas Corpus nº 1002774-54.2024.8.11.0004 Impetrante: Hermerson Jesus Vieira Impetrado: Juízo do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Criminais de Cuiabá Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS… Ver mais
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