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Resultados para "1002976-94.2024.8.26.0624" – Página 60 de 63

Processo 1002976-65.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Aparecida Perussi de Souza - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA - PORTOPREV - Diante do exposto e o que mais dos… Ver mais
Processo 1010832-12.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Valéria Anesio Miano - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Primeiramente, determino o apensamento do processo 10108… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1002976-68.2024.4.01.3908 AUTOR: MARILENE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação contra o Instituto Nacional do Segu… Ver mais
Processo 1002976-18.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marlene Cavalcanti - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (a) DECLARAR a inexigibilidade das cobranças efet… Ver mais
Intimação
Processo 1002976-14.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - G.L.S. - F.S.O.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 1- DETERMINAR que a ré restabeleça o acesso da autora à sua conta de Facebook ("Glaucia Luzia Soares", vin… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002976-61.2025.8.11.0015. REQUERENTE: ELAINE MALHEIROS NOGUEIRA, MARCIO JOSE CAVALCANTI QUILES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1002976-58.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1002976-22.2025.8.26.0281

ID: 309616629
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002976-22.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucinete Aparecida Martins - Vistos. I) Recebo a petição e documentos de fls. 63/65 como emenda à inicial. Observe-se. II) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada p… Ver mais

A. C. B. x V. H. S. S.

ID: 321181736
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002976-07.2024.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B. - V.H.S.S. - Ante o exposto, doravante fixo o seguinte regime provisório de visitas: a) em finais de semana alternados (ou seja, quinzenalmente), devendo o pai retirar os filhos do lar materno na sexta-feira às 18hs, de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002976-85.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE SOUZA FEITOZA REPRESENTA… Ver mais
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