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Resultados para "1003367-54.2025.8.26.0223" – Página 60 de 63

Processo nº 1008896-54.2025.8.26.0223

ID: 330168459
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008896-54.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Haroldo Costa do Nascimento - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos… Ver mais
Processo 1012009-84.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriane Ranieri Sacata - - Camila Alexandra Godoy Aceituno - - Patricia Marques Barbosa - - Suhreme Vilas Boas Sioto - - Wilton da Silva Moretto - Vistos. Dispensado o relatório, … Ver mais
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Processo 1010550-47.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucimeire da Silva Ramos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Indefiro a impugnação ao valor da causa vez que o referido m… Ver mais
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) Processo 1006846-26.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Cristina Franco Sanches - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Indefiro a impugna… Ver mais
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Intimação
Processo 1010145-17.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Helena Fabiano Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, afasto a im… Ver mais
Intimação
Processo 1010145-17.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Helena Fabiano Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, afasto a im… Ver mais
Processo 1014813-25.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Teresa Peres Ferreira Lopes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Indefiro a impugnação ao va… Ver mais
Processo 1016303-82.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Suzi Dornelas e Silva Rocha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Indefiro a impugnação ao valor da causa vez que o referid… Ver mais
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