"1003370-41.2022.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 60 de 65

Processo nº 0001011-81.2025.8.26.0101

ID: 300113311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001011-81.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS URRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA DOS SANTOS BARROS (OAB/SP 418.529)

Processo 0001011-81.2025.8.26.0101 (processo principal 1003370-21.2024.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Liminar - José Luis Urri - Vistos. Na esteira da determinação de fls. 25, apresentados os cálculos de fls. 03 pela parte exequente houve concordância do pólo devedor (Fazendas Públicas Esta… Ver mais

Processo nº 1003370-34.2025.8.26.0053

ID: 310203665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003370-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSé ESTUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1003370-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo José Estuque - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais

Processo nº 1003370-34.2025.8.26.0053

ID: 310205978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003370-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSé ESTUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1003370-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo José Estuque - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais

Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, x Ana Paula Lima Aguiar

ID: 291509030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003370-17.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MASA DEZOITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA,

Polo Passivo:

ANA PAULA LIMA AGUIAR

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404) MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB/SP 164.234) TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-17.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliá… Ver mais

Fernanda Ferreira Dos Santos x Prefeitura Municipal De Paraguaçu Paulista

ID: 317291074

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003370-43.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAçU PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA PELEGRINI (OAB/SP 217.804) RENATO RIO MENEZES VILLARINO (OAB/SP 352.303)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-43.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Fernanda Ferreira dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V.… Ver mais

G. L. S. e outros x E. Da S. S.

ID: 333154769

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2073428-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. L. S. L. A. L. S. R. B. DE L.

Polo Passivo:

E. DA S. S.

Despacho

Advogados:

SIMONE HIROSSE (OAB/SP 393.931) MARIANA TESHIGAHARA PIRES (OAB/SP 414.774) HENRIQUE LUCIANO DE SOUZA SILVA (OAB/SP 272.677) RODRIGO ZIMMERHANSL (OAB/SP 212.341) ESPEDITO DE SOUZA NETO (OAB/SP 228.473) VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB/SP 254.961) ALICIA MATIAS CASCARDI (OAB/SP 462.189) ALICIA MATIAS CASCARDI (OAB/SP 462.189) ALICIA MATIAS CASCARDI (OAB/SP 462.189)

DESPACHO Nº 2073428-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: R. B. de L. - Agravante: G. L. S. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais

Vinicius Rauny Da Silva Moreira x Marcelino Alves Da Silva

ID: 294627734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002146-19.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RAUNY DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

MARCELINO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 431.622) KAROLINY PAIVA MARTINS DE ARAÚJO (OAB/SP 376.729) CLESTON GOMES FERREIRA (OAB/SP 394.458) BRUNNA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 351.810)

Processo 1002146-19.2022.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Vinicius Rauny da Silva Moreira - Marcelino Alves da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com base no artigo 487, I, do CPC, para declarar nulo o contrato de compra e venda do veículo mo… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Gerson Antonio De Oliveira

ID: 292589059

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003370-82.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GERSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

HUGO AMORIM CÔRTES (OAB/SP 312.847) VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB/SP 243.805) DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB/SP 174.516)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-82.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: … Ver mais

Sarah Maria Cavalcanti Da Silva x Caique Bento Rodrigues Da Silva

ID: 291022241

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004480-74.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SARAH MARIA CAVALCANTI DA SILVA

Polo Passivo:

CAIQUE BENTO RODRIGUES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 279.337) DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB/SP 337.076)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004480-74.2021.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Sarah Maria Cavalcanti da Silva - Apelado: Caique Bento Rodrigues… Ver mais

Processo nº 1003370-54.2023.4.01.3603

ID: 314961143

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003370-54.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADIR FERNANDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TALINE SALA MOTA (OAB/MT 26.251) DIOVANE FRANCO RODRIGUES (OAB/MT 29.530)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003370-54.2023.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADIR FERNANDO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOVANE FRANCO ROD… Ver mais

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