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Resultados para "1003767-07.2025.8.26.0405" – Página 60 de 66

Processo 1004737-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jussara Alves Coutinho Breves - Nvio Brasil Instituição de Pagamento Ltda (Bitso Brasil) - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003767-43.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISANGELA DOS SANTOS REPRE… Ver mais

Marco Antonio Bertuzzi x Banco Bmg S/A

ID: 280154872
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Maiara Cristina Padua Tamara (OAB 461718/SP) Processo 1010242-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio Bertuzzi - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Rejeito as preliminares de decadência e prescrição, pois trata-se de contr… Ver mais
Intimação
Processo 1018220-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Gustavo Lima das Chagas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizado(a… Ver mais

Processo nº 1015674-76.2025.8.26.0405

ID: 297196111
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015674-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Rodrigues dos Santos - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela visando a suspensão das parcelas do contr… Ver mais

Processo nº 0001078-07.2025.8.26.0405

ID: 290769584
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001078-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RENAULT DO BRASIL S/A - Diante de todo o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e consequentemente julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Intimação
Processo 1007356-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson Spena de Oliveira - Ante o exposto, JUGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 4000970-07.2025.8.26.0405

ID: 313878013
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000970-07.2025.8.26.0405/SP AUTOR : WELMA SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA (OAB SP495247) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 1004058-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Cavalcante de Macedo - Ebazar.com.br LTDA - ME - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais
Intimação
Processo 1003767-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Klebe de Jesus Santos - Por isso, não tendo a parte autora promovido emenda da inicial na forma determinada, INDEFIRO-A e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, no… Ver mais
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