Resultados para "1004052-34.2024.8.26.0405" – Página 60 de 71

Antonio Alceu Fogaça Cataldi x Mariana Albuquerque De Brito e outros

ID: 317261819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016274-34.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALCEU FOGAçA CATALDI

Polo Passivo:

MARIANA ALBUQUERQUE DE BRITO ROBERTO CESAR FERREIRA RONALDO TORRES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VITORIO BENVENUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO VANADIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SEIN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016274-34.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Alceu Fogaça Cataldi - Ronaldo Torres da Silva - - Mariana Albuquerque de Brito - - Roberto … Processo 1016274-34.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Alceu Fogaça Cataldi - Ronaldo Torres da Silva - - Mariana Albuquerque de Brito - - Roberto Cesar Ferreira e outros - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 3. Decorridos mais de 30 dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), será aguardada eventual provocação em arquivo provisório, com as formalidades legais. 4. Apresentado, pelo Vencedor, o Cumprimento de Sentença, lá será dado prosseguimento, e a Serventia arquivará estes definitivamente, com as formalidades legais. - ADV: ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), VITORIO BENVENUTI (OAB 89512/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marta Vieira Pereira x Brb Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 306979066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004052-14.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARTA VIEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BRB CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004052-14.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marta Vieira Pereira - Brb Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos … Processo 1004052-14.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marta Vieira Pereira - Brb Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Ressalto que, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, calcule a serventia o valor da taxa judiciária referente às custas iniciais, com base no §5º do art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo ("Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores"). Após, intime-se a parte vencida, na pessoa de seu advogado, para recolher as custas iniciais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia ou caso o devedor não possua advogado cadastrado nos autos, intime-se a parte devedora pessoalmente para recolher as custas devidas, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Se não recolhidas, fica desde já deferida a expedição de certidão de inscrição do débito na dívida ativa. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB 514397/SP), ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marta Vieira Pereira x Brb Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 297028694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001658-17.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARTA VIEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BRB CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001658-17.2025.8.26.0347 (processo principal 1004052-14.2024.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - Marta Vieira Pereira - Brb Crédito Financiamento e In… Processo 0001658-17.2025.8.26.0347 (processo principal 1004052-14.2024.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - Marta Vieira Pereira - Brb Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários de advogado de dez por cento.Na sequência, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente requerer pesquisas de ativos e bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Durante o trâmite deste incidente/desta ação, caso o Ministério Público não atue como fiscal da lei e em caso de inércia da parte exequente em dar o devido prosseguimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, este feito será arquivado provisoriamente, sem a necessidade de nova decisão, aguardando-se provocação da parte requerente. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/SP), FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB 514397/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004052-38.2025.8.26.0554

ID: 276973194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004052-38.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO NAVARRO MARQUES RODRIGO ALMEIDA DE PAPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARTINS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Martins Cardoso (OAB 253594/SP) Processo 1004052-38.2025.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Rodrigo Almeida de Papa, Mauricio Navarro Marques - Vistos. fls. 142/143. Inicial… ADV: Daniel Martins Cardoso (OAB 253594/SP) Processo 1004052-38.2025.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Rodrigo Almeida de Papa, Mauricio Navarro Marques - Vistos. fls. 142/143. Inicialmente, verifico que, por um lapso deste Juízo, a decisão deixou de terminar a anotação de tratar-se de ação de procedimento ordinário (obrigação de fazer), quando do recebimento da emenda à inicial. Assim, procedam-se as anotações necessárias. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 142/143, citando-se e intimando-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 335 e 219, ambos do CPC. Conste no expediente que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344, do CPC. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Ademais, intimem-se as partes para se manifestar acerca do interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interesse, deverão informar nos autos os seus e-mails, bem como do(s) seu(s) advogado(s) para encaminhamento do convite com o link de ingresso à audiência de tentativa de conciliação; após, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação, por videoconferência; decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á o desinteresse das partes. fls. 164/167. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento nº 2130547-26.2025.8.26.0000, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos; não concedido o efeito suspensão, prossiga-se. Prestei informações em separado. Remetam-se à superior instância, com as nossas homenagens. Int..

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004052-38.2025.8.26.0554

ID: 277767125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004052-38.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO NAVARRO MARQUES RODRIGO ALMEIDA DE PAPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARTINS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Martins Cardoso (OAB 253594/SP) Processo 1004052-38.2025.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Rodrigo Almeida de Papa, Mauricio Navarro Marques - Vistos. fls. 142/143. Inicial… ADV: Daniel Martins Cardoso (OAB 253594/SP) Processo 1004052-38.2025.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Rodrigo Almeida de Papa, Mauricio Navarro Marques - Vistos. fls. 142/143. Inicialmente, verifico que, por um lapso deste Juízo, a decisão deixou de terminar a anotação de tratar-se de ação de procedimento ordinário (obrigação de fazer), quando do recebimento da emenda à inicial. Assim, procedam-se as anotações necessárias. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 142/143, citando-se e intimando-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 335 e 219, ambos do CPC. Conste no expediente que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344, do CPC. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Ademais, intimem-se as partes para se manifestar acerca do interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interesse, deverão informar nos autos os seus e-mails, bem como do(s) seu(s) advogado(s) para encaminhamento do convite com o link de ingresso à audiência de tentativa de conciliação; após, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação, por videoconferência; decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á o desinteresse das partes. fls. 164/167. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento nº 2130547-26.2025.8.26.0000, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos; não concedido o efeito suspensão, prossiga-se. Prestei informações em separado. Remetam-se à superior instância, com as nossas homenagens. Int..

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004052-38.2025.8.26.0554

ID: 277326307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004052-38.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO NAVARRO MARQUES RODRIGO ALMEIDA DE PAPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARTINS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Martins Cardoso (OAB 253594/SP) Processo 1004052-38.2025.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Rodrigo Almeida de Papa, Mauricio Navarro Marques - Vistos. fls. 142/143. Inicial… ADV: Daniel Martins Cardoso (OAB 253594/SP) Processo 1004052-38.2025.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Rodrigo Almeida de Papa, Mauricio Navarro Marques - Vistos. fls. 142/143. Inicialmente, verifico que, por um lapso deste Juízo, a decisão deixou de terminar a anotação de tratar-se de ação de procedimento ordinário (obrigação de fazer), quando do recebimento da emenda à inicial. Assim, procedam-se as anotações necessárias. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 142/143, citando-se e intimando-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 335 e 219, ambos do CPC. Conste no expediente que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344, do CPC. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Ademais, intimem-se as partes para se manifestar acerca do interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interesse, deverão informar nos autos os seus e-mails, bem como do(s) seu(s) advogado(s) para encaminhamento do convite com o link de ingresso à audiência de tentativa de conciliação; após, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação, por videoconferência; decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á o desinteresse das partes. fls. 164/167. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento nº 2130547-26.2025.8.26.0000, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos; não concedido o efeito suspensão, prossiga-se. Prestei informações em separado. Remetam-se à superior instância, com as nossas homenagens. Int..

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Franz Piratininga x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 276510255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004052-67.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANZ PIRATININGA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE KURANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA YURI NANBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-67.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-67.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Franz Piratininga e outros - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) Edson Ferreira - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POLICIAIS MILITARES. QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE. DIFERENÇAS DE LUSTRO ANTERIOR A MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. DETERMINADA REMESSA AO CORRESPONDENTE COLÉGIO RECURSAL EM VIRTUDE DO VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS POR AUTOR. NÃO SE TRATA DE AÇÃO COLETIVA, MAS DE CUNHO INDIVIDUAL, POR ISSO SEM ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO ARTIGO 2º, § 1º, I, DA LEI 12153/2009. IRDR, TEMA 17. EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE CUMPRE OBSERVAR, PELA DIVISÃO DO VALOR DA CAUSA PELO NÚMERO DE AUTORES, PARA EFEITO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. PENDENTE RECURSO DE AGRAVO INTERNO, QUE NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO. PARA TAL ACRÉSCIMO, SÃO ACOLHIDOS OS EMBARGOS, MAS SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thaili Bitieli Cordeiro x Banco Pan S/A

ID: 330164648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004052-14.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THAILI BITIELI CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOHN DAVID RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004052-14.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Thaili Bitieli Cordeiro - Banco Pan S/A - Vistos. À luz da sistemática processual vigente, a lei confere aos l… Processo 1004052-14.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Thaili Bitieli Cordeiro - Banco Pan S/A - Vistos. À luz da sistemática processual vigente, a lei confere aos litigantes plenos poderes para transigirem sobre os pontos controvertidos da demanda, da forma que achar mais conveniente. Em outras palavras, a solução buscada pelas partes é a que melhor reflete os seus interesses. Além disso, não há termo final para a tentativa de conciliação pelo juiz. Assim, tratando-se o objeto da demanda sobre direitos disponíveis, as partes podem chegar a um acordo amigável, pondo fim ao litígio. Tem-se, portanto, que a tentativa de conciliação é obrigação de todos os operadores do direito, a qualquer tempo, desde a fase pré-processual até o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais; Com efeito, diante das peculiaridades do caso concreto, e tendo em vista que as partes ainda não se manifestaram sobre eventual interesse na designação de audiência de conciliação, digam as partes no prazo de quinze dias informando se há possibilidade de acordo sobre o mérito desta ação. Caso reputem conveniente, poderão as partes em petição conjunta peticionar nos autos termo firmado para devida homologação. Se o prazo acima assinalado se mostrar exíguo poderão os interessados requerer a dilação do prazo, para futura análise do juízo. Por fim, não sendo de interesse dos litigantes a composição judicial ou extrajudicial da lide, deverão eles, no prazo de quinze dias, indicar as provas que pretendem produzir justificando a sua necessidade ou pertinência, vindo os autos conclusos na sequência para saneamento do feito ou para eventual julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JOHN DAVID RODRIGUES FERREIRA (OAB 419556/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Olindina Cleto Lima x Aspecir Previdência e outros

ID: 330235081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004052-36.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OLINDINA CLETO LIMA

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BORDINHÃO MICHELLI ROMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004052-36.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olindina Cleto Lima - Aspecir Previdência - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de ação proposta por Olindi… Processo 1004052-36.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olindina Cleto Lima - Aspecir Previdência - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de ação proposta por Olindina Cleto Lima na qual se pleiteia, dentre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais em razão de descontos em benefício previdenciário decorrentes de filiação associativa à qual a parte autora alega não ter aderido. Ocorre que, conforme noticiado recentemente, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR - 59) perante este Egrégio Tribunal de Justiça, com a finalidade de uniformizar o entendimento a respeito da configuração ou não de dano moral in re ipsa em hipóteses de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, a instauração do IRDR implica a imediata suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria objeto do incidente, até o seu julgamento definitivo, nos juízos vinculados ao Tribunal que admitiu o incidente. Assim, diante da identidade de objeto entre o presente feito e o tema objeto do IRDR admitido, impõe-se a suspensão do presente processo, até ulterior deliberação. Diante do exposto, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do artigo 982, inciso I, do CPC, até o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (IRDR nº 59) admitido no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que versa sobre a caracterização do dano moral em casos de desconto associativo indevido em benefício previdenciário. A serventia deverá proceder à anotação da suspensão, com a inclusão do código SAJ nº 75059. Após o julgamento do incidente e a publicação da tese vinculante, proceder-se-á ao levantamento da suspensão, mediante o uso do código SAJ nº 14985 (1ª instância) ou nº 55555 (2ª instância), conforme o caso. Intimem-se as partes. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), GABRIEL BORDINHÃO MICHELLI ROMANINI (OAB 441910/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mac Soluções Em Consórcios Ltda x Bradesco Administradora De Consórcios Ltda

ID: 328239387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006574-34.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAC SOLUÇÕES EM CONSÓRCIOS LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADER ROBERTO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006574-34.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MAC SOLUÇÕES EM CONSÓRCIOS LTDA - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1 - Fls. 175-1… Processo 1006574-34.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MAC SOLUÇÕES EM CONSÓRCIOS LTDA - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1 - Fls. 175-182: Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 2 - O pedido deverá ser formulado por meio de petição intermediária: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela serventia. 4 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 5 - As custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 6 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 7 - No cumprimento de sentença de processo digital NÃO DEVEM SER JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. 8 - Decorridos 30 (trinta) dias sem a prática dos atos que cabem à parte exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. 9 - Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 710 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes