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Processo nº 1004059-78.2023.4.06.9999

ID: 326705719

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-78.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

ADRIANA BARROSO SABINO (OAB/MG 128.995) MARCUS FELIPE DA SILVA MOTA (OAB/MG 128.926)

Apelação Cível Nº 1004059-78.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : SILVANA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ADRIANA BARROSO SABINO (OAB MG128995) ADVOGADO(A) : MARCUS FELIPE DA SILVA MOTA (OAB MG128926) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APEL… Ver mais

Processo nº 1004059-21.2024.4.01.3100

ID: 326773177

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-21.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (OAB/AP 1.414)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004059-21.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA DE SOUZA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA - AP1414 REU: INS… Ver mais

Processo nº 1008424-11.2025.8.26.0625

ID: 321145432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008424-11.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1008424-11.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Certidão retro: objetivamente, este juízo segue as orientações e diretrizes da Eg. Corregedoria Geral de Justiça veiculadas pelo Comunicado CG n.… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0229

ID: 276998548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004059-35.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. J. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA PERIM (OAB/SP 507.626)

ADV: Giovana Perim (OAB 507626/SP) Processo 1004059-35.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: F. J. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes pa… Ver mais

Processo nº 1004059-91.2025.4.01.4100

ID: 332387785

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-91.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVONE CORREA ARZAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RO 4.988) VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004059-91.2025.4.01.4100 AUTOR: IVONE CORREA ARZAO Advogados do(a) AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988, VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1005793-48.2023.4.01.4003

ID: 283013197

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005793-48.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

PEDRO DA SILVA SANTOS (OAB/PI 21.894)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1005793-48.2023.4.01.4003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J A DOS SANTOS – ME E… Ver mais

Processo nº 1004059-26.2025.8.26.0038

ID: 318870914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004059-26.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA POPP LUCAS (OAB/SP 224.480)

Processo 1004059-26.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - Desta forma, e considerando ainda que o percentual de 30% sobre os rendimentos líquidos do alimentante encontra respaldo na jurisprudência em casos análogos, entendo cabível a fixação provisória nesse pat… Ver mais

Processo nº 1004059-36.2025.8.26.0358

ID: 331049827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-36.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB/SP 218.094)

Processo 1004059-36.2025.8.26.0358 - Petição Cível - Obrigações - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cc Pedido de Tutela de Urgência. Em breve síntese narra a parte autora que o Senhor W.L.G. pai e irmão respectivamente dos requeridos, possui histórico de residência dura… Ver mais

Processo nº 1009200-11.2025.8.26.0625

ID: 308863412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009200-11.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIADA DA SILVA MORENO ESTER DA SILVA MORENO NATHANAEL DA SILVA MORENO OZIEL DA SILVA MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 471.070)

Processo 1009200-11.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Oziel da Silva Moreno - Nathanael da Silva Moreno - - Eliada da Silva Moreno - - Ester da Silva Moreno e outros - Vistos. 1) Conforme entendimento predominante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as cu… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0132

ID: 304121775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-35.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873)

Processo 1004059-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.S.G. - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se aplica para todas as partes e procuradores do processo o dever previsto no in… Ver mais

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