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Processo nº 1026282-08.2025.8.26.0576

ID: 308495376
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026282-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Marques Gutierrez - A procuração de fls. 18/19 é específica para atuar em desfavor de empresa outra. À regularização da representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Corre, por enquanto… Ver mais
Processo 1022402-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanderlei Manoel Costa - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, o fazendo para condenar o requ… Ver mais
Intimação
Processo 1013090-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rene Arpita Sea - - Sandra Laura Santalla Chura - Decide-se. Defere-se a justiça gratuita aos autores. Determina-se anotação pelo gabinete. Os documentos acostados à exordial indicam que… Ver mais
Processo 0007491-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1005982-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wix.com Brasil Serviços de Internet Ltda - - Chaves, Gelman, Machado, Gilberto e Barboza Sociedade de Advogados - Conerio Materiais para Construcao Eireli … Ver mais

Processo nº 0003708-08.2025.8.26.0576

ID: 291581052
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003708-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1058122-07.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - T.C.M. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado com fundamento no art. 528, CPC, tendo por objeto a cobrança das pensões alimentícias vencidas em janeiro e fever… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017358-08.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Henrique Silva Celestino - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Processo nº 1020656-08.2025.8.26.0576

ID: 276964763
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Correa Lopes Alcantra (OAB 144561/SP) Processo 1020656-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Alves do Rego - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade processual e a prioridade na tramitação. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004069-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004069-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - C… Ver mais
Intimação
Processo 1026961-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação Educacional de Ensino Superior - Vistos. Providencie-se o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, promova, ainda, a apresentação dos seus atos constitutivo… Ver mais
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