Resultados para "1004711-06.2024.8.26.0482" – Página 60 de 61

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004711-17.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRISMAR DA SILVA AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR BARROS JUNIO… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1004711-20.2024.4.01.3300 AUTORA: VALDINETE MENEZES DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Pretende a par… Ver mais

M. L. B. Da S. x F. B. T.

ID: 330390957
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017728-12.2024.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - M.L.B.S. - F.B.T. - Vistos. 1- Presentes as condições da ação e os pressupostos de regularidade e desenvolvimento válidos do processo, declaro-o saneado. 2- São questões de fato controvertidas: REGULAMENTAÇÃO de GUARDA e VISITAS da… Ver mais

Processo nº 1004711-18.2023.4.01.3603

ID: 299804338
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1004711-18.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: FRANCILEIA DA COSTA FERREIRA AUTOR: L. E. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S… Ver mais
Intimação
Processo 1004711-07.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sporttennis Calçados Ltda Epp - Vistos. Recebo a emenda da inicial. I - Citação do(a)(s) devedor(a)(es) para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento da dívida R$ 581,19, isento(a)(s) de… Ver mais

Processo nº 1004711-83.2025.8.26.0348

ID: 310169453
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004711-83.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Cristiane Ignacio Fernandes - Vistos. 1. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma p… Ver mais
Processo 1004711-82.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angela Maria Fonseca da Silva Inácio - Banco do Brasil S/A - Vistos. De início, AFASTO a preliminar de ilegitimidade passiva, posto que em ações que versam sobre atualização da conta do PASEP, a respon… Ver mais
DESPACHO Nº 1004711-33.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Município de Óleo - Apelada: Dayanne Ferreira Barrozo - Vistos. Trata-se de ap… Ver mais
Processo 1004711-13.2024.8.26.0318 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Janilson Tadeu Ferraz Augusto Junior - - Vanessa Cristina Moraes Bueno - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - VISTOS etc. JANILSON TADEU FERRAZ AUGUSTO JÚNIOR E VANESSA CRISTINA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1000250-51.2025.8.11.0036 Reclamante: Luiz Fernando Almeida Tavares Reclamada: Banco Do Brasil S.A. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2… Ver mais
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