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Processo nº 1018153-42.2025.8.26.0405

ID: 313899010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018153-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR FONTES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MELCHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018153-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Cesar Fontes Neto - Vistos. Extrai-se da manifestação da Autarquia retro, em síntese, que pretende ao a…

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Marines Ferreira Da Silva Dos Anjos x Picpay Servicos S.A

ID: 278788059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001760-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINES FERREIRA DA SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

PICPAY SERVICOS S.A

Intimação

Advogados:

JOSE ELIAS PAES DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Jose Elias Paes de Lira (OAB 501945/SP) Processo 1001760-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marines Ferreira da Silva dos Anjos - Reqdo: P…

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Marines Ferreira Da Silva Dos Anjos x Picpay Servicos S.A

ID: 278769390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001760-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINES FERREIRA DA SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

PICPAY SERVICOS S.A

Intimação

Advogados:

JOSE ELIAS PAES DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Jose Elias Paes de Lira (OAB 501945/SP) Processo 1001760-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marines Ferreira da Silva dos Anjos - Reqdo: P…

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Processo nº 1014079-42.2025.8.26.0405

ID: 279683409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014079-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS SANDY ARAUJO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karoline Oliveira do Nascimento (OAB 447568/SP) Processo 1014079-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandy Araujo Alves, Gustavo Alexandre Alves dos Santos - Vistos. 1. Apresen…

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Processo nº 1017086-42.2025.8.26.0405

ID: 321110764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017086-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017086-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrezza Oliveira dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando que o seu nome seja…

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Processo nº 1001081-42.2025.8.26.0405

ID: 323304081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO FRANCISCO XAVIER MIRIAM VALERIO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriam Valerio Xavier - - Luiz Paulo Francisco Xavier - Vistos. Tendo em vista as espe…

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Processo nº 1020287-42.2025.8.26.0405

ID: 328271544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1020287-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020287-42.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1004767-41.2020.8.11.0015

ID: 291744461

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004767-41.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAX BIAGGI BESERRA DE OLIVEIRA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1004767-41.2020.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: MAX BIAGGI BESERRA DE OLIVEIRA “SENTE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1004767-41.2020.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: MAX BIAGGI BESERRA DE OLIVEIRA “SENTENÇA DE EFEITO PARCIAL” Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SINOP em desfavor de MAX BIAGGI BESERRA DE OLIVEIRA, objetivando o recebimento de débitos tributários. Decorrida a marcha processual, não houve a triangulação processual, no entanto o Município de Sinop informa em ID. 196032835 “O Executado efetuou a quitação integral dos débitos fiscais descritos na Certidão de Dívida Ativa n.º 679/2020 E 10269/2019”. Após, os autos vieram-me em conclusão. É o Relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se a QUITAÇÃO PARCIAL da DÍVIDA, objeto da “executio”, em relação às CDAs nº 679/2020 E 10269/2019, conforme documentações acostada aos autos. “Ex Positis”, JULGO EXTINTO o PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no artigo 924, inciso II do CPC/2015, APENAS no que tange às CDAs nº 679/2020 E 10269/2019. Ademais, DETERMINO a INTIMAÇÃO do EXEQUENTE para que, traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o ENDEREÇO ATUALIZADO do EXECUTADO para NOVA TENTATIVA de CITAÇÃO pelo CORREIO, nos termos do artigo 246, inciso I, do CPC/2015. Com o aporte, CITE-SE a parte Executada na forma do artigo 8º, inciso I da Lei nº 6.830/80 para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora (art. 9º da LEF), consignando no mandado que poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. Em caso de pronto pagamento, FIXO os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) do valor da ação. Desde já, INDEFIRO os benefícios do art. 212, § 2º do CPC/2015. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSO. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

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Processo nº 1004767-21.2025.8.26.0606

ID: 279793474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-21.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE SELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kathleen Molkenthim Krevoruczka (OAB 478910/SP) Processo 1004767-21.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Parque Seletto - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dia… ADV: Kathleen Molkenthim Krevoruczka (OAB 478910/SP) Processo 1004767-21.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Parque Seletto - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o exequente a juntada dos comprovantes de pagamentos das guias de fls. 96/97. 2. No mesmo prazo, regularize o exequente sua representação processual, trazendo ata de nomeação de eleição do síndico que firma a procuração de fls. 9 vigente ao tempo em que outorgado o mandato, sob as penas da lei. 3. Conforme interpretação do art. 784, X, do Código de Processo Civil, o crédito exequendo referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício devem ser demonstrados de forma substancial, devendo os documentos refletir a certeza, liquidez e exigibilidade do crédito (art. 783 do Código de Processo Civil). Nesse aspecto, respeitados eventuais entendimentos em contrário, os documentos apresentados nos autos não são suficientes a embasar a via executiva. Sobre o tema: "Execução de título extrajudicial - Verbas condominiais - Determinação para que seja apresentada ata constando valor fixo mensal de contribuição ou aditamento da petição inicial para ação de cobrança - Insurgência - Ata de assembleia apresentada insuficiente para constituir título executivo extrajudicial - Ausência de liquidez - Decisão mantida - Recurso desprovido.". (TJSP, 29ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n°. 2124507-43.2016.8.26.0000, Rel. Des. Fortes Barbosa, j. 14.09.2016, v.u.). Sobre tema relacionado, ainda: TJSP, 25ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n°. 2142679-33.2016.8.26.0000, Rel. Des. Azuma Nishi, j. 25.08.2016, v.u.. Assim, também no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o autor a documentação, para comprovar documentalmente o crédito executado ou, se o caso, adite a petição inicial para conversão do feito em ação de conhecimento, devendo apresentar versão consolidada da inicial (isto é, em peça única, sem fazer remissão há outras petições), com todos os requisitos do art. 319 do CPC, a fim de que não se prejudique o direito de defesa da parte adversa. Int.

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J. P. V. x C. P. M. A. S. L.

ID: 311184112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008480-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. P. V.

Polo Passivo:

C. P. M. A. S. L.

Intimação

Advogados:

ROSANA CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PERELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008480-42.2025.8.26.0405 (processo principal 1035022-85.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.P.V. - C.P.M.A.S. - Vistos. Em face do pagamento do dé… Processo 0008480-42.2025.8.26.0405 (processo principal 1035022-85.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.P.V. - C.P.M.A.S. - Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 124) e da concordância da credora (fls. 129/130), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente ação que JULIA PITTERI VIEIRA move em face de CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL SS LTDA, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Não tendo a credora, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da credora. Fica a parte executada INTIMADA a recolher, em 10 dias, as custas finais pela satisfação da execução na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003. (REsp nº 1880944 / SP 2020/0153474-3 - Min. NANCY ANDRIGHI) - (TJ-SP - EMBDECCV: 22588105220208260000 SP 2258810-52.2020.8.26.0000), Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 24/02/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/02/2021). Em sendo a parte vencedora beneficiária da justiça gratuita, fica ainda intimada a parte vencida a, no mesmo prazo (10 dias), recolher as custas iniciais, na forma do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se também beneficiário da justiça gratuita ou se já as tiver recolhido. Após o prazo supra determinado, sem o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, inclusive nos autos principais. P. R. I. - ADV: GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB 185771/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP)

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